O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal realizada pelo SINPROFAZ \u00e9 campanha s\u00f3lida e de abrang\u00eancia nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discuss\u00e3o sobre a Justi\u00e7a Fiscal, sobre a carga tribut\u00e1ria e sobre o relacionamento do Estado com o Cidad\u00e3o. A Campanha conta com publica\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico como o Manual do Contribuinte, a Revista Justi\u00e7a Fiscal e os N\u00fameros da PGFN.<\/p>\n
J\u00e1 a plataforma do SONEG\u00d4METRO, agregada \u00e0 Campanha em 2012, para demonstrar o alarmante \u00edndice de sonega\u00e7\u00e3o no Brasil, \u00e9 embasada em s\u00f3lido estudo, dispon\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o no s\u00edtio eletr\u00f4nico www.quantocustaobrasil.com.br<\/a>. O SONEG\u00d4METRO \u00e9 sucesso de posicionamento, ativismo digital e mobiliza\u00e7\u00e3o social para as quest\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o. O alcance nacional da campanha \u00e9 ineg\u00e1vel, contando com mais de 500 inser\u00e7\u00f5es em ve\u00edculos impressos (Valor Econ\u00f4mico, Estado de S\u00e3o Paulo, Folha de S\u00e3o Paulo, Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, O Globo, O Estado de Minas, O tempo, O Dia, Correio Braziliense, Zero Hora, Di\u00e1rio de Pernambuco, etc) e online (Portal Sindifisco, UOL, Terra, Estad\u00e3o, Ag\u00eancia Brasil (EBC), Isto\u00c9 Dinheiro, UAI \u2013 Estado de Minas, Yahoo! Finan\u00e7as), mais de 30 entrevistas para r\u00e1dios (CBN, R\u00e1dio Estad\u00e3o, R\u00e1dio Gua\u00edba, R\u00e1dio Itatiaia, R\u00e1dio Inconfid\u00eancia, r\u00e1dio Band News, r\u00e1dio C\u00e2mara, etc), mais de 20 entrevistas para emissoras de TV, incluindo participa\u00e7\u00f5es em est\u00fadio e links ao vivo (Rede Globo, Globonews, SBT, Record, Band, Gazeta, Rede Brasil, TV C\u00e2mara). O termo Quanto Custa o Brasil aparece em mais de 2 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no maior buscador do mundo e o termo Soneg\u00f4metro aparece em mais de\u00a0100 mil visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No tocante ao estoque da D\u00edvida Ativa Tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o, cumpre observar que o artigo 131, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, atribui exclusivamente \u00e0 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa de natureza tribut\u00e1ria. Ou seja, a PGFN \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o constitucionalmente legitimado a conferir car\u00e1ter coercitivo aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, na medida em que disp\u00f5e exclusivamente de instrumento, qual seja a A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, para compelir os devedores ao pagamento do tributos devidos. Do contr\u00e1rio, estes teriam car\u00e1ter espont\u00e2neo.<\/p>\n \u00c9 de reconhecimento p\u00fablico que o SINPROFAZ e a carreira de Procurador da Fazenda Nacional firmam-se como protagonistas em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o fiscal, reforma tribut\u00e1ria e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal realizada pelo SINPROFAZ \u00e9 campanha s\u00f3lida e de abrang\u00eancia nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discuss\u00e3o sobre a Justi\u00e7a Fiscal, sobre a carga tribut\u00e1ria e sobre o relacionamento do Estado com o Cidad\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2626,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/logo-sinprofaz.jpg","character_count":1304,"formatted_date":"21\/08\/2015 - 11:46","contentNovo":"O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal realizada pelo SINPROFAZ \u00e9 campanha s\u00f3lida e de abrang\u00eancia nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discuss\u00e3o sobre a Justi\u00e7a Fiscal, sobre a carga tribut\u00e1ria e sobre o relacionamento do Estado com o Cidad\u00e3o. A Campanha conta com publica\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico como o Manual do Contribuinte, a Revista Justi\u00e7a Fiscal e os N\u00fameros da PGFN.\r\n\r\nJ\u00e1 a plataforma do SONEG\u00d4METRO, agregada \u00e0 Campanha em 2012, para demonstrar o alarmante \u00edndice de sonega\u00e7\u00e3o no Brasil, \u00e9 embasada em s\u00f3lido estudo, dispon\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o no s\u00edtio eletr\u00f4nico www.quantocustaobrasil.com.br<\/a>. O SONEG\u00d4METRO \u00e9 sucesso de posicionamento, ativismo digital e mobiliza\u00e7\u00e3o social para as quest\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o. O alcance nacional da campanha \u00e9 ineg\u00e1vel, contando com mais de 500 inser\u00e7\u00f5es em ve\u00edculos impressos (Valor Econ\u00f4mico, Estado de S\u00e3o Paulo, Folha de S\u00e3o Paulo, Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, O Globo, O Estado de Minas, O tempo, O Dia, Correio Braziliense, Zero Hora, Di\u00e1rio de Pernambuco, etc) e online (Portal Sindifisco, UOL, Terra, Estad\u00e3o, Ag\u00eancia Brasil (EBC), Isto\u00c9 Dinheiro, UAI \u2013 Estado de Minas, Yahoo! Finan\u00e7as), mais de 30 entrevistas para r\u00e1dios (CBN, R\u00e1dio Estad\u00e3o, R\u00e1dio Gua\u00edba, R\u00e1dio Itatiaia, R\u00e1dio Inconfid\u00eancia, r\u00e1dio Band News, r\u00e1dio C\u00e2mara, etc), mais de 20 entrevistas para emissoras de TV, incluindo participa\u00e7\u00f5es em est\u00fadio e links ao vivo (Rede Globo, Globonews, SBT, Record, Band, Gazeta, Rede Brasil, TV C\u00e2mara). O termo Quanto Custa o Brasil aparece em mais de 2 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no maior buscador do mundo e o termo Soneg\u00f4metro aparece em mais de\u00a0100 mil visualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nNo tocante ao estoque da D\u00edvida Ativa Tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o, cumpre observar que o artigo 131, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, atribui exclusivamente \u00e0 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa de natureza tribut\u00e1ria. Ou seja, a PGFN \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o constitucionalmente legitimado a conferir car\u00e1ter coercitivo aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, na medida em que disp\u00f5e exclusivamente de instrumento, qual seja a A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, para compelir os devedores ao pagamento do tributos devidos. 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