Na semana passada, o Presidente do SINPROFAZ, Dr. Allan Titonelli, e o Diretor Administrativo, Dr. Jo\u00e3o Soares, estiveram reunidos com alguns parlamentares visando apresentar os pleitos da Advocacia P\u00fablica Federal e dos Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\n
Reuni\u00e3o com o Deputado Federal Glauber Braga (PSB\/RJ)<\/strong><\/p>\n A reuni\u00e3o serviu para a divulga\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pelos Procuradores da Fazenda Nacional, exposi\u00e7\u00e3o contextualizada da estrutura da PGFN, Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal, dos pleitos corporativos, remunerat\u00f3rios, PECs, honor\u00e1rios, entre outros assuntos abordados.<\/p>\n O Deputado gostou do material apresentado e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal. Disse que, como Vice-L\u00edder do Bloco PSB, PTB, PC do B na C\u00e2mara Federal, estar\u00e1 aberto \u00e0 discuss\u00e3o desses temas, podendo lev\u00e1-los ao conhecimento do respectivo Bloco.<\/p>\n Informou, ainda, que participa da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, fazendo convite para que os pleitos da Advocacia P\u00fablica Federal e do SINPROFAZ sejam apresentados pela respectiva Comiss\u00e3o, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n Com um canal de di\u00e1logo prof\u00edcuo e proveitoso, os Diretores do SINPROFAZ refor\u00e7aram o pedido de apoio \u00e0 PEC 443\/09, cuja tramita\u00e7\u00e3o compreende a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, que est\u00e1 em vias de ser consumada. Pedindo, tamb\u00e9m, para estender o pedido aos demais integrantes do Bloco.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da PEC n\u00ba 443\/09<\/strong> Visitaram os Gabinetes dos Deputados Federais Mauro Benevides (PMDB\/CE), Paulo Rubem Santiago (PDT\/PE) e Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB\/MG) para agradecer a atua\u00e7\u00e3o em prol da Advocacia P\u00fablica Federal e reiterar o pedido de continuidade de apoio \u00e0 PEC n\u00ba 443\/09.<\/p>\n Reuni\u00e3o com Deputados Federais solicitando apoio \u00e0 PEC n\u00ba 443\/09 e participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial<\/strong> Nesse sentido, aproveitando a rela\u00e7\u00e3o de proximidade e conhecimento das causas envolvendo a Advocacia P\u00fablica Federal, tiveram audi\u00eancias com os Deputados Federais Evandro Milhomen (PCdoB\/AP) e Davi Alcolumbre (DEM\/AP).<\/p>\n Movimento de Reforma da Advocacia P\u00fablica Federal<\/strong> Ressaltou-se, tamb\u00e9m, a necessidade de haver um reequil\u00edbrio entre os Poderes, tendo em vista uma onda moderna de \u201cDitadura do Judici\u00e1rio\u201d, baseada em um ativismo judicial nunca visto na hist\u00f3ria de nossa Rep\u00fablica. Alertaram que o Judici\u00e1rio usurpa as fun\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo por meio de um processo conhecido como \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d. O fortalecimento da AGU como Advocacia de Estado, dotando o \u00f3rg\u00e3o e seus membros das mesmas prerrogativas do MP e da Magistratura, em fun\u00e7\u00e3o do que disp\u00f5e o texto constitucional, dando tratamento equ\u00e2nime entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que se imp\u00f5e ao caso.<\/p>\n O Movimento de Reforma da Advocacia P\u00fablica Federal poder\u00e1 ser concretizado, de fato, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 443\/09 e 452\/09.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na semana passada, o Presidente do SINPROFAZ, Dr. Allan Titonelli, e o Diretor Administrativo, Dr. Jo\u00e3o Soares, estiveram reunidos com alguns parlamentares visando apresentar os pleitos da Advocacia P\u00fablica Federal e dos Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4329,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/019.jpg","character_count":2110,"formatted_date":"12\/07\/2011 - 14:38","contentNovo":"Na semana passada, o Presidente do SINPROFAZ, Dr. Allan Titonelli, e o Diretor Administrativo, Dr. Jo\u00e3o Soares, estiveram reunidos com alguns parlamentares visando apresentar os pleitos da Advocacia P\u00fablica Federal e dos Procuradores da Fazenda Nacional.\r\n\r\nReuni\u00e3o com o Deputado Federal Glauber Braga (PSB\/RJ)<\/strong>\r\n\r\nA reuni\u00e3o serviu para a divulga\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pelos Procuradores da Fazenda Nacional, exposi\u00e7\u00e3o contextualizada da estrutura da PGFN, Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal, dos pleitos corporativos, remunerat\u00f3rios, PECs, honor\u00e1rios, entre outros assuntos abordados.\r\n\r\nO Deputado gostou do material apresentado e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal. Disse que, como Vice-L\u00edder do Bloco PSB, PTB, PC do B na C\u00e2mara Federal, estar\u00e1 aberto \u00e0 discuss\u00e3o desses temas, podendo lev\u00e1-los ao conhecimento do respectivo Bloco.\r\n\r\nInformou, ainda, que participa da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, fazendo convite para que os pleitos da Advocacia P\u00fablica Federal e do SINPROFAZ sejam apresentados pela respectiva Comiss\u00e3o, quando necess\u00e1rio.\r\n\r\nCom um canal de di\u00e1logo prof\u00edcuo e proveitoso, os Diretores do SINPROFAZ refor\u00e7aram o pedido de apoio \u00e0 PEC 443\/09, cuja tramita\u00e7\u00e3o compreende a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, que est\u00e1 em vias de ser consumada. Pedindo, tamb\u00e9m, para estender o pedido aos demais integrantes do Bloco.\r\n\r\nForma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da PEC n\u00ba 443\/09<\/strong>\r\nTendo em vista a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para vota\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 443\/09 e a necessidade da inclus\u00e3o de Deputados comprometidos com a Advocacia P\u00fablica Federal, o Presidente do SINPROFAZ, Dr. Allan Titonelli, e o Diretor Administrativo, Dr. Jo\u00e3o Soares, cumpriram extensa agenda de audi\u00eancias na C\u00e2mara Federal.\r\n\r\nVisitaram os Gabinetes dos Deputados Federais Mauro Benevides (PMDB\/CE), Paulo Rubem Santiago (PDT\/PE) e Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB\/MG) para agradecer a atua\u00e7\u00e3o em prol da Advocacia P\u00fablica Federal e reiterar o pedido de continuidade de apoio \u00e0 PEC n\u00ba 443\/09.\r\n\r\nReuni\u00e3o com Deputados Federais solicitando apoio \u00e0 PEC n\u00ba 443\/09 e participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial<\/strong>\r\nComo a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial necessita respeitar a distribui\u00e7\u00e3o das vagas destinadas aos partidos e blocos, o Presidente do SINPROFAZ, Dr. Allan Titonelli, e o Diretor Administrativo, Dr. Jo\u00e3o Soares, se reuniram com alguns deputados para solicitar apoio \u00e0 PEC n\u00ba 443\/09 e nomea\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o.\r\n\r\nNesse sentido, aproveitando a rela\u00e7\u00e3o de proximidade e conhecimento das causas envolvendo a Advocacia P\u00fablica Federal, tiveram audi\u00eancias com os Deputados Federais Evandro Milhomen (PCdoB\/AP) e Davi Alcolumbre (DEM\/AP).\r\n\r\nMovimento de Reforma da Advocacia P\u00fablica Federal<\/strong>\r\nNa oportunidade, foi feito um relato sobre a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Advocacia P\u00fablica Federal conforme os anseios Constitucionais. Os diretores do Sindicato explicaram que, para o bem do nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito, \u00e9 necess\u00e1rio que essa mudan\u00e7a ocorra o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, concluindo assim o trabalho do Poder Constituinte Origin\u00e1rio, e possibilitando que seus integrantes compatibilizem sua voca\u00e7\u00e3o com a satisfa\u00e7\u00e3o pessoal e profissional, fazendo valer a equipara\u00e7\u00e3o entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, conforme enseja interpreta\u00e7\u00e3o do art. 29, \u00a72\u00ba, do ADCT, e Cap\u00edtulo IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n\r\nRessaltou-se, tamb\u00e9m, a necessidade de haver um reequil\u00edbrio entre os Poderes, tendo em vista uma onda moderna de \u201cDitadura do Judici\u00e1rio\u201d, baseada em um ativismo judicial nunca visto na hist\u00f3ria de nossa Rep\u00fablica. Alertaram que o Judici\u00e1rio usurpa as fun\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo por meio de um processo conhecido como \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d. O fortalecimento da AGU como Advocacia de Estado, dotando o \u00f3rg\u00e3o e seus membros das mesmas prerrogativas do MP e da Magistratura, em fun\u00e7\u00e3o do que disp\u00f5e o texto constitucional, dando tratamento equ\u00e2nime entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que se imp\u00f5e ao caso.\r\n\r\nO Movimento de Reforma da Advocacia P\u00fablica Federal poder\u00e1 ser concretizado, de fato, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 443\/09 e 452\/09.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4330,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229\/revisions\/4330"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nComo a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial necessita respeitar a distribui\u00e7\u00e3o das vagas destinadas aos partidos e blocos, o Presidente do SINPROFAZ, Dr. Allan Titonelli, e o Diretor Administrativo, Dr. Jo\u00e3o Soares, se reuniram com alguns deputados para solicitar apoio \u00e0 PEC n\u00ba 443\/09 e nomea\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
\nNa oportunidade, foi feito um relato sobre a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Advocacia P\u00fablica Federal conforme os anseios Constitucionais. Os diretores do Sindicato explicaram que, para o bem do nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito, \u00e9 necess\u00e1rio que essa mudan\u00e7a ocorra o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, concluindo assim o trabalho do Poder Constituinte Origin\u00e1rio, e possibilitando que seus integrantes compatibilizem sua voca\u00e7\u00e3o com a satisfa\u00e7\u00e3o pessoal e profissional, fazendo valer a equipara\u00e7\u00e3o entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, conforme enseja interpreta\u00e7\u00e3o do art. 29, \u00a72\u00ba, do ADCT, e Cap\u00edtulo IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n