O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) marcou presen\u00e7a no evento \u201cPrecedentes no STF e STJ – O que muda com os filtros de Relev\u00e2ncia\u201d, realizado nos dias 29 e 30 de setembro, no Audit\u00f3rio da Escola Superior da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (ESAGU), em Bras\u00edlia. O ex-presidente do Sinprofaz e atual diretor-geral da ESAGU, Jo\u00e3o Carlos Souto, participou da programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Coordenado por Souto e pela professora da UERJ e do CEUB e ex-secret\u00e1ria de Altos Estudos do STF, Patr\u00edcia Perrone Campos Mello, o semin\u00e1rio teve como objetivo promover o debate sobre o avan\u00e7o dos precedentes vinculantes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), al\u00e9m dos desafios relacionados ao tema.<\/p>\n
Souto integrou a mesa de abertura do evento, ao lado do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; do advogado-geral da Uni\u00e3o substituto, Fl\u00e1vio Roman; do professor do CEUB e ex-consultor-geral da Uni\u00e3o, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; e de Patr\u00edcia Perrone.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o reuniu ministros, integrantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), magistrados e professores de diferentes institui\u00e7\u00f5es. Entre os temas debatidos estiveram os desafios dos precedentes antigos e novos, os precedentes no STF e no STJ, a normatividade dos precedentes e a reclama\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de temas espec\u00edficos e quest\u00f5es consideradas controversas.<\/p>\n
Entre os pain\u00e9is realizados estiveram \u201cPrecedentes: Antigos e Novos Desafios\u201d, \u201cPrecedentes no Supremo Tribunal Federal\u201d, \u201cPrecedentes no Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, \u201cNormatividade dos Precedentes e Reclama\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cPrecedentes em Esp\u00e9cie e Temas Pol\u00eamicos\u201d.<\/p>\n
No encerramento, o semin\u00e1rio contou com a participa\u00e7\u00e3o do atual presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o. A palestra de encerramento ocorreu \u00e0s 16h do dia 30 de setembro, concluindo a programa\u00e7\u00e3o de dois dias dedicada aos debates sobre precedentes no STF e no STJ.<\/p>\n\n\t\t