{"id":2117,"date":"2015-03-09T13:34:11","date_gmt":"2015-03-09T13:34:11","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"carreira-de-apoio-sinprofaz-denuncia-desidia-do-ministerio-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/carreira-de-apoio-sinprofaz-denuncia-desidia-do-ministerio-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Carreira de apoio: SINPROFAZ denuncia des\u00eddia do Minist\u00e9rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"<p>O referido concurso est\u00e1 disciplinado pelo Edital n\u00ba 05, de 28\/01\/2014, com previs\u00e3o de 1.026 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, distribu\u00eddas por cidade\/munic\u00edpio. O certame foi realizado em 27\/04\/2014, com resultado publicado em 03\/06\/2014. A validade estipulada para o concurso, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do edital, \u00e9 de um ano, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, conforme permissivo constitucional.<\/p>\n<p>A homologa\u00e7\u00e3o do concurso ocorreu em 03\/06\/2014, entretanto, alguns \u00f3bices judiciais dificultaram sua regular tramita\u00e7\u00e3o. As nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados dentro do n\u00famero de vagas ficaram judicialmente impedidas, conforme decis\u00e3o exarada pela Justi\u00e7a do estado da Bahia \u2013 cujos efeitos se operaram a n\u00edvel nacional. De acordo com aquela decis\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Fazenda s\u00f3 poderia nomear os aprovados no certame ap\u00f3s proceder \u00e0 devida remo\u00e7\u00e3o dos servidores j\u00e1 em exerc\u00edcio.<\/p>\n<p>Nesse diapas\u00e3o, a nomea\u00e7\u00e3o dos 1.026 Assistentes T\u00e9cnicos-Administrativos (correspondente \u00e0s vagas iniciais previstas no edital) s\u00f3 veio a ocorrer, mediante publica\u00e7\u00e3o, no DOU, em 09 de fevereiro do corrente ano, ap\u00f3s o devido atendimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais \u2013 muito embora o concurso tenha sido realizado em abril do ano anterior.<\/p>\n<p>Portanto, hoje, em virtude desse concurso, o Minist\u00e9rio da Fazenda conta com mais de tr\u00eas mil aprovados no cadastro de reserva espalhados por todo o Brasil.<\/p>\n<p>Por \u00f3bvio, todos esses entraves judiciais pelos quais o certame passou dificultaram o processo das regulares nomea\u00e7\u00f5es, prejudicando, de forma desmedida, aqueles que se classificaram e est\u00e3o no banco de excedentes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, vale informar que, no dia 02\/06\/2014, foi cadastrado no Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG), mediante o n\u00famero 03000.002346\/2014-44, o seguinte processo: PROPOSTA DE PLANO PLURIANUAL DE INGRESSOS PARA O MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA, PARA O PER\u00cdODO DE 2015-2019, E SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS PARA AS CARREIRAS FAZEND\u00c1RIAS.<\/p>\n<p>Esse pedido corrobora o que j\u00e1 \u00e9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio: a premente necessidade de servidores no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Fazenda, em especial na Procuradoria da Fazenda Nacional. Assim como \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio o sucateamento do setor administrativo do Minist\u00e9rio da Fazenda, bem como da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, que, para realizar minimamente suas atividades sem o devido apoio, solicitam servidores de outras esferas do governo federal, estadual e municipal, e, segundo relatos, lan\u00e7am m\u00e3o de servidores terceirizados para suprir a car\u00eancia de efetivo habilitado.<\/p>\n<p>Ademais, o pedido de um novo concurso p\u00fablico, tendo candidatos aptos a serem nomeados e, diante da possibilidade legal de prorrogar o concurso por mais um ano, vem angustiando aqueles aprovados e aptos, de concurso com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel evitar todo o processo burocr\u00e1tico e de gasto p\u00fablico com a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso; basta que se prorrogue o que ainda est\u00e1 em vigor.<\/p>\n<p>Diante desse quadro, o SINPROFAZ tomar\u00e1 medidas no sentido de viabilizar a prorroga\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico federal para provimento de cargos de assistentes t\u00e9cnicos administrativos do Minist\u00e9rio da Fazenda (ATA-MF), realizado em 2014, assim como a nomea\u00e7\u00e3o dos excedentes em n\u00famero suficiente para o provimento da necessidade de pessoal.<\/p>\n<p>Essa atua\u00e7\u00e3o do Sindicato vai ao encontro de pleito de todos os integrantes do cadastro de reserva do concurso para ATA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sindicato atuar\u00e1 pela nomea\u00e7\u00e3o de candidatos aptos, a partir da prorroga\u00e7\u00e3o do concurso em vigor, para prover a car\u00eancia de assistentes t\u00e9cnicos no Minist\u00e9rio da Fazenda, incluindo a PGFN.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1750,"formatted_date":"09\/03\/2015 - 13:34","contentNovo":"\r\n<p>O referido concurso est\u00e1 disciplinado pelo Edital n\u00ba 05, de 28\/01\/2014, com previs\u00e3o de 1.026 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, distribu\u00eddas por cidade\/munic\u00edpio. O certame foi realizado em 27\/04\/2014, com resultado publicado em 03\/06\/2014. A validade estipulada para o concurso, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do edital, \u00e9 de um ano, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, conforme permissivo constitucional.<\/p>\r\n<p>A homologa\u00e7\u00e3o do concurso ocorreu em 03\/06\/2014, entretanto, alguns \u00f3bices judiciais dificultaram sua regular tramita\u00e7\u00e3o. As nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados dentro do n\u00famero de vagas ficaram judicialmente impedidas, conforme decis\u00e3o exarada pela Justi\u00e7a do estado da Bahia \u2013 cujos efeitos se operaram a n\u00edvel nacional. De acordo com aquela decis\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Fazenda s\u00f3 poderia nomear os aprovados no certame ap\u00f3s proceder \u00e0 devida remo\u00e7\u00e3o dos servidores j\u00e1 em exerc\u00edcio.<\/p>\r\n<p>Nesse diapas\u00e3o, a nomea\u00e7\u00e3o dos 1.026 Assistentes T\u00e9cnicos-Administrativos (correspondente \u00e0s vagas iniciais previstas no edital) s\u00f3 veio a ocorrer, mediante publica\u00e7\u00e3o, no DOU, em 09 de fevereiro do corrente ano, ap\u00f3s o devido atendimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais \u2013 muito embora o concurso tenha sido realizado em abril do ano anterior.<\/p>\r\n<p>Portanto, hoje, em virtude desse concurso, o Minist\u00e9rio da Fazenda conta com mais de tr\u00eas mil aprovados no cadastro de reserva espalhados por todo o Brasil.<\/p>\r\n<p>Por \u00f3bvio, todos esses entraves judiciais pelos quais o certame passou dificultaram o processo das regulares nomea\u00e7\u00f5es, prejudicando, de forma desmedida, aqueles que se classificaram e est\u00e3o no banco de excedentes.<\/p>\r\n<p>Al\u00e9m disso, vale informar que, no dia 02\/06\/2014, foi cadastrado no Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG), mediante o n\u00famero 03000.002346\/2014-44, o seguinte processo: PROPOSTA DE PLANO PLURIANUAL DE INGRESSOS PARA O MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA, PARA O PER\u00cdODO DE 2015-2019, E SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS PARA AS CARREIRAS FAZEND\u00c1RIAS.<\/p>\r\n<p>Esse pedido corrobora o que j\u00e1 \u00e9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio: a premente necessidade de servidores no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Fazenda, em especial na Procuradoria da Fazenda Nacional. Assim como \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio o sucateamento do setor administrativo do Minist\u00e9rio da Fazenda, bem como da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, que, para realizar minimamente suas atividades sem o devido apoio, solicitam servidores de outras esferas do governo federal, estadual e municipal, e, segundo relatos, lan\u00e7am m\u00e3o de servidores terceirizados para suprir a car\u00eancia de efetivo habilitado.<\/p>\r\n<p>Ademais, o pedido de um novo concurso p\u00fablico, tendo candidatos aptos a serem nomeados e, diante da possibilidade legal de prorrogar o concurso por mais um ano, vem angustiando aqueles aprovados e aptos, de concurso com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00c9 poss\u00edvel evitar todo o processo burocr\u00e1tico e de gasto p\u00fablico com a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso; basta que se prorrogue o que ainda est\u00e1 em vigor.<\/p>\r\n<p>Diante desse quadro, o SINPROFAZ tomar\u00e1 medidas no sentido de viabilizar a prorroga\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico federal para provimento de cargos de assistentes t\u00e9cnicos administrativos do Minist\u00e9rio da Fazenda (ATA-MF), realizado em 2014, assim como a nomea\u00e7\u00e3o dos excedentes em n\u00famero suficiente para o provimento da necessidade de pessoal.<\/p>\r\n<p>Essa atua\u00e7\u00e3o do Sindicato vai ao encontro de pleito de todos os integrantes do cadastro de reserva do concurso para ATA.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2117"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2117\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}