O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA) de n\u00e3o indicar representantes para a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Tripartite, institu\u00edda pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para analisar alternativas relacionadas aos valores retidos e avaliar seus impactos para as carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n
A decis\u00e3o, formalizada no Of\u00edcio CCHA n\u00ba 51\/2026 e aprovada pela maioria das representa\u00e7\u00f5es na 161\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho, realizada em 6 de agosto de 2026, contou com voto contr\u00e1rio apenas da representa\u00e7\u00e3o dos Procuradores Federais.<\/p>\n
Para o Sinprofaz, ao se ausentar de um espa\u00e7o concebido justamente para aprofundar a discuss\u00e3o t\u00e9cnica sobre o tema, o CCHA reduz a diversidade de perspectivas e limita a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades dos benefici\u00e1rios dos valores retidos. A participa\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade.<\/p>\n
O pr\u00f3prio of\u00edcio reconhece a relev\u00e2ncia da Comiss\u00e3o e dos estudos sobre os valores retidos, especialmente diante das diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, o Conselho optou por n\u00e3o integrar os trabalhos.<\/p>\n
Diante dessa escolha, o Sinprofaz entende que cabe ao CCHA apresentar, de forma transparente, cronograma, crit\u00e9rios de pagamento e par\u00e2metros de decis\u00e3o relacionados aos valores retidos, para que o tema avance independentemente da atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tripartite. A defini\u00e7\u00e3o desses elementos \u00e9 fundamental para que os membros da Advocacia P\u00fablica tenham clareza quanto aos procedimentos e \u00e0s expectativas.<\/p>\n
O Sinprofaz reafirma que assuntos de impacto direto sobre a carreira exigem di\u00e1logo institucional e a participa\u00e7\u00e3o ativa dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. A constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es duradouras depende de processos decis\u00f3rios claros, colaborativos e alinhados ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comiss\u00e3o foi criada para analisar alternativas diante do impasse envolvendo os valores de honor\u00e1rios retidos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21121,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[34,43,71,768,309,135,769],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/mesa-redonda-1.png","character_count":994,"formatted_date":"07\/08\/2026 - 19:49","contentNovo":"
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA) de n\u00e3o indicar representantes para a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Tripartite, institu\u00edda pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para analisar alternativas relacionadas aos valores retidos e avaliar seus impactos para as carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\nA decis\u00e3o, formalizada no Of\u00edcio CCHA n\u00ba 51\/2026 e aprovada pela maioria das representa\u00e7\u00f5es na 161\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho, realizada em 6 de agosto de 2026, contou com voto contr\u00e1rio apenas da representa\u00e7\u00e3o dos Procuradores Federais.\r\n\r\nPara o Sinprofaz, ao se ausentar de um espa\u00e7o concebido justamente para aprofundar a discuss\u00e3o t\u00e9cnica sobre o tema, o CCHA reduz a diversidade de perspectivas e limita a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades dos benefici\u00e1rios dos valores retidos. A participa\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade.\r\n\r\nO pr\u00f3prio of\u00edcio reconhece a relev\u00e2ncia da Comiss\u00e3o e dos estudos sobre os valores retidos, especialmente diante das diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, o Conselho optou por n\u00e3o integrar os trabalhos.\r\n\r\nDiante dessa escolha, o Sinprofaz entende que cabe ao CCHA apresentar, de forma transparente, cronograma, crit\u00e9rios de pagamento e par\u00e2metros de decis\u00e3o relacionados aos valores retidos, para que o tema avance independentemente da atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tripartite. A defini\u00e7\u00e3o desses elementos \u00e9 fundamental para que os membros da Advocacia P\u00fablica tenham clareza quanto aos procedimentos e \u00e0s expectativas.\r\n\r\nO Sinprofaz reafirma que assuntos de impacto direto sobre a carreira exigem di\u00e1logo institucional e a participa\u00e7\u00e3o ativa dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. A constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es duradouras depende de processos decis\u00f3rios claros, colaborativos e alinhados ao interesse p\u00fablico.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21118"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21118"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21122,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21118\/revisions\/21122"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}