O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (14), despacho com a assessoria do senador Efraim Filho para tratar de pontos relevantes do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 124\/22, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
A agenda foi fruto da atua\u00e7\u00e3o do Sinprofaz junto ao Parlamento, no acompanhamento t\u00e9cnico da mat\u00e9ria e na defesa das atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria da Fazenda Nacional. Participaram tamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe), entidades que t\u00eam atuado de forma coordenada e colaborativa na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que preservem e fortale\u00e7am a Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n
Durante o encontro, foram apresentadas considera\u00e7\u00f5es institucionais sobre dispositivos do PLP que impactam diretamente a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. O di\u00e1logo t\u00e9cnico buscou contribuir para o aperfei\u00e7oamento do texto, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre as carreiras da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da reuni\u00e3o, Sinprofaz e Anafe iniciaram a elabora\u00e7\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica conjunta, com o objetivo de propor ajustes ao texto ainda na \u00faltima etapa de tramita\u00e7\u00e3o, em um esfor\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da PGFN e demais procuradorias tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o Andrea Barreto, coordenadora-geral de Assuntos Tribut\u00e1rios da CAT, Adriana Rocha, representante do gabinete da PGFN, Carolina Massoud, vice-presidente da ANAPE e Brivaldo Santos, diretor parlamentar da ANAFE.<\/p>\n
O Sinprofaz seguir\u00e1 acompanhando de perto a tramita\u00e7\u00e3o do PLP n\u00ba 124\/22 e contribuindo de forma respons\u00e1vel e t\u00e9cnica para o debate legislativo, sempre em busca do fortalecimento da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Di\u00e1logo t\u00e9cnico reuniu entidades para contribuir com o aperfei\u00e7oamento da proposta legislativa. Saiba mais!<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[34,293,506,727,73,516,460,44,726,261,650,728,263,53,135],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/sinprofaz.png","character_count":928,"formatted_date":"14\/07\/2026 - 13:05","contentNovo":"O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (14), despacho com a assessoria do senador Efraim Filho para tratar de pontos relevantes do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 124\/22, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.\r\n\r\nA agenda foi fruto da atua\u00e7\u00e3o do Sinprofaz junto ao Parlamento, no acompanhamento t\u00e9cnico da mat\u00e9ria e na defesa das atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria da Fazenda Nacional. Participaram tamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe), entidades que t\u00eam atuado de forma coordenada e colaborativa na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que preservem e fortale\u00e7am a Advocacia P\u00fablica.\r\n\r\nDurante o encontro, foram apresentadas considera\u00e7\u00f5es institucionais sobre dispositivos do PLP que impactam diretamente a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. O di\u00e1logo t\u00e9cnico buscou contribuir para o aperfei\u00e7oamento do texto, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre as carreiras da Advocacia P\u00fablica.\r\n\r\nAp\u00f3s o t\u00e9rmino da reuni\u00e3o, Sinprofaz e Anafe iniciaram a elabora\u00e7\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica conjunta, com o objetivo de propor ajustes ao texto ainda na \u00faltima etapa de tramita\u00e7\u00e3o, em um esfor\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da PGFN e demais procuradorias tribut\u00e1rias.\r\n\r\nParticiparam da reuni\u00e3o Andrea Barreto, coordenadora-geral de Assuntos Tribut\u00e1rios da CAT, Adriana Rocha, representante do gabinete da PGFN, Carolina Massoud, vice-presidente da ANAPE e Brivaldo Santos, diretor parlamentar da ANAFE.\r\n\r\nO Sinprofaz seguir\u00e1 acompanhando de perto a tramita\u00e7\u00e3o do PLP n\u00ba 124\/22 e contribuindo de forma respons\u00e1vel e t\u00e9cnica para o debate legislativo, sempre em busca do fortalecimento da Advocacia P\u00fablica.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21050"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21050"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21052,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21050\/revisions\/21052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}