{"id":20975,"date":"2026-06-17T12:37:46","date_gmt":"2026-06-17T15:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/?p=20975"},"modified":"2026-06-17T12:37:46","modified_gmt":"2026-06-17T15:37:46","slug":"atuacao-do-sinprofaz-contribui-para-retirada-do-veto-no-5-2025-de-pauta-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/atuacao-do-sinprofaz-contribui-para-retirada-do-veto-no-5-2025-de-pauta-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o do Sinprofaz contribui para retirada do Veto n\u00ba 5\/2025 de pauta no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas semanas, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) intensificou sua atua\u00e7\u00e3o institucional pela manuten\u00e7\u00e3o do Veto n\u00ba 5\/2025, que trata do devedor contumaz. Como resultado desse trabalho institucional, a mat\u00e9ria n\u00e3o foi inclu\u00edda na pauta da sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional prevista para o dia 18 de junho. A n\u00e3o inclus\u00e3o na pauta permite mais tempo para o aprofundamento das discuss\u00f5es sobre um tema fundamental para o pa\u00eds e para as carreiras comprometidas com a defesa do interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p>Nesse per\u00edodo, o Sindicato mobilizou lideran\u00e7as partid\u00e1rias, representantes do Poder Executivo e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da pauta para a justi\u00e7a fiscal, para a arrecada\u00e7\u00e3o e para a prote\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos. Em meio a uma agenda legislativa marcada por diferentes prioridades institucionais, o Sinprofaz concentrou esfor\u00e7os de forma firme e cont\u00ednua em uma pauta comum, de interesse n\u00e3o apenas da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, mas tamb\u00e9m das demais carreiras jur\u00eddicas p\u00fablicas, da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e do Brasil como um todo.<\/p>\n<p>Enquanto diversas entidades direcionavam sua atua\u00e7\u00e3o para temas de interesse mais espec\u00edfico de determinados segmentos, o Sinprofaz manteve seu compromisso com uma agenda de car\u00e1ter transversal, atuando em defesa de toda a Advocacia P\u00fablica Federal e de um tema que produz benef\u00edcios amplos para o Estado e para a sociedade.<\/p>\n<p>Essa atua\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso hist\u00f3rico do Sinprofaz com agendas estruturantes para o Estado brasileiro, especialmente aquelas voltadas ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do bom contribuinte e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n<p>O Sinprofaz seguir\u00e1 acompanhando atentamente a tramita\u00e7\u00e3o do tema e atuando junto ao Congresso Nacional para que a decis\u00e3o mais adequada seja tomada, em defesa da justi\u00e7a fiscal, dos cofres p\u00fablicos, do bom contribuinte e da sociedade brasileira.<\/p>\n<p>O compromisso do Sinprofaz permanece o mesmo: atuar de forma incans\u00e1vel na defesa dos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional, sem jamais abandonar as pautas que fortalecem e valorizam toda a Advocacia P\u00fablica Federal. Uma atua\u00e7\u00e3o pautada pela convic\u00e7\u00e3o de que os interesses da carreira e o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es caminham lado a lado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o do Sinprofaz junto ao Congresso e ao Executivo refor\u00e7ou a defesa do Veto n\u00ba 5\/2025 e da justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20974,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[690,66,693,581,694,695,691,73,390,593,95,261,692,135,689],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/congresso.png","character_count":1200,"formatted_date":"17\/06\/2026 - 12:37","contentNovo":"Nas \u00faltimas semanas, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) intensificou sua atua\u00e7\u00e3o institucional pela manuten\u00e7\u00e3o do Veto n\u00ba 5\/2025, que trata do devedor contumaz. 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