O ex-presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e atual diretor-geral da Escola Superior da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (ESAGU), Jo\u00e3o Carlos Souto, participou como palestrante do 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa, no painel \u201cControle Externo, Separa\u00e7\u00e3o de Poderes e Governan\u00e7a Democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
Durante sua participa\u00e7\u00e3o, Souto discursou sobre a separa\u00e7\u00e3o de poderes com destaque para a recorr\u00eancia da ocupa\u00e7\u00e3o do tema nos debates institucionais em 2026. \u201cO fato de o tema ainda ocupar posi\u00e7\u00e3o central nos debates institucionais em 2026, tamb\u00e9m revela os desafios enfrentados pelas democracias contempor\u00e2neas. Embora o tema seja fundamental, sua recorr\u00eancia reflete um contexto de questionamentos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e aos mecanismos de equil\u00edbrio entre os Poderes”.<\/p>\n
Souto ressaltou que a separa\u00e7\u00e3o de poderes constitui um dos pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito, lembrando que a teoria formulada por Montesquieu, em O Esp\u00edrito das Leis, h\u00e1 mais de 270 anos, influenciou decisivamente a organiza\u00e7\u00e3o constitucional moderna, especialmente a Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana de 1787.<\/p>\n
O ex-presidente do Sinprofaz observou ainda que os debates sobre os limites de atua\u00e7\u00e3o entre os Poderes n\u00e3o s\u00e3o exclusivos do Brasil, citando discuss\u00f5es ocorridas nos Estados Unidos sobre o papel da Suprema Corte e propostas de mudan\u00e7as em sua composi\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, ele lembrou da sua colabora\u00e7\u00e3o com uma comiss\u00e3o institu\u00edda pela Casa Branca para analisar poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na Corte, apresentando contribui\u00e7\u00f5es em nome do Instituto Brasil-Estados Unidos de Direito Comparado, entidade da qual \u00e9 fundador e presidente.<\/p>\n
O debate tamb\u00e9m reuniu autoridades e especialistas de diferentes \u00e1reas, entre eles o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Jorge Oliveira, e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do setor empresarial.<\/p>\n\n\t\t