O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) participou, entre os dias 1\u00ba, 2 e 3 de junho de 2026, da XIV edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Lisboa, um dos mais relevantes espa\u00e7os de debate jur\u00eddico e institucional do cen\u00e1rio internacional contempor\u00e2neo.<\/p>\n
Em sua 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o, o F\u00f3rum teve como tema central \u201cNova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democr\u00e1ticos, Econ\u00f4micos e Sociais\u201d, reunindo autoridades, acad\u00eamicos, juristas e representantes da sociedade civil do Brasil, de Portugal e de outros pa\u00edses. A convite da organiza\u00e7\u00e3o do evento, a presidente do Sindicato, Val\u00e9ria Ferreira, participou como palestrante, integrando a programa\u00e7\u00e3o oficial do F\u00f3rum.<\/p>\n
Val\u00e9ria participou da mesa \u201cInfraestrutura, Judicializa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica: Desafios para o Desenvolvimento\u201d, na qual apresentou reflex\u00f5es sobre os desafios estruturais do contencioso tribut\u00e1rio no Brasil, a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o institucional e o papel da tecnologia na promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Em sua participa\u00e7\u00e3o, a presidente destacou o descompasso entre a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a realidade institucional brasileira, especialmente no contexto das execu\u00e7\u00f5es fiscais e do elevado volume do contencioso tribut\u00e1rio, ressaltando a import\u00e2ncia de solu\u00e7\u00f5es estruturais e do fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Uma das ideias centrais abordadas por Val\u00e9ria foi a rela\u00e7\u00e3o entre tecnologia, institucionalidade e desenvolvimento. \u201cN\u00f3s vivemos num momento em que o mundo discute intelig\u00eancia artificial, soberania digital e a configura\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ordem mundial. Mas no Brasil ainda enfrentamos um desafio muito b\u00e1sico: as execu\u00e7\u00f5es fiscais demoram, em m\u00e9dia, seis anos e meio para serem baixadas. Esse descompasso entre tecnologia e realidade institucional revela que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel haver inova\u00e7\u00e3o prosperando num pa\u00eds onde existe incerteza produzida pelo pr\u00f3prio Estado. \u00c9 o que chamamos de contencioso infinito, especialmente na \u00e1rea tribut\u00e1ria, que representa mais de um ter\u00e7o do acervo do Judici\u00e1rio e se tornou um obst\u00e1culo estrutural ao desenvolvimento e \u00e0 competitividade\u201d.<\/p>\n
Ao final de sua participa\u00e7\u00e3o, a presidente destacou que iniciativas como a racionaliza\u00e7\u00e3o do contencioso, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a consensualidade e o combate \u00e0 fraude fazem parte de um processo mais amplo de transforma\u00e7\u00e3o institucional na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). \u201cNada disso s\u00e3o iniciativas isoladas. Elas fazem parte de uma transforma\u00e7\u00e3o cultural dentro da PGFN, que est\u00e1 redefinindo a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado, o contribuinte e a economia\u201d.<\/p>\n
Participaram dos tr\u00eas dias do F\u00f3rum, al\u00e9m da presidente Val\u00e9ria Ferreira, o vice-presidente do Sindicato, Alexandre Torres, o diretor administrativo Rodrigo Mellet, o diretor-secret\u00e1rio Rafael Oliveira, o diretor jur\u00eddico Paulo Gon\u00e7alves e o diretor de Assuntos Profissionais e Estudos T\u00e9cnicos, Ricardo Zacharias.<\/p>\n
Ao longo da programa\u00e7\u00e3o, a comitiva do Sinprofaz realizou despachos institucionais considerados estrat\u00e9gicos para a carreira e para o Sindicato. Entre eles, destacam-se os despachos com o deputado federal Pedro Paulo, relator da Reforma Administrativa; com o deputado federal Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara dos Deputados; com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, idealizador do F\u00f3rum; com os ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Ant\u00f4nio Anastasia e Jorge Oliveira; e com a deputada federal Soraya Santos.<\/p>\n
O Sinprofaz destaca que a participa\u00e7\u00e3o da diretoria no evento refor\u00e7a o reconhecimento institucional da carreira de Procurador da Fazenda Nacional e do pr\u00f3prio Sindicato nos debates estrat\u00e9gicos sobre Estado, justi\u00e7a fiscal e desenvolvimento em um cen\u00e1rio global de transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e econ\u00f4micas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de representantes do Sindicato no F\u00f3rum reafirma seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo internacional e com a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es equilibradas e sustent\u00e1veis. Nesse sentido, o Sinprofaz compartilhou o convite com seus filiados, incentivando a participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es promovidas pelo evento.<\/p>\n
O F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n Idealizado pelo ministro Gilmar Mendes, o F\u00f3rum reuniu autoridades dos Tr\u00eas Poderes, juristas, acad\u00eamicos e representantes do setor empresarial para debater temas relacionados ao direito, \u00e0 democracia, \u00e0 economia e \u00e0 tecnologia.<\/p>\n O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), por meio do Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Judici\u00e1rio (CIAPJ), e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.<\/p>\n O F\u00f3rum teve como objetivo promover reflex\u00f5es qualificadas sobre os impactos da transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas estruturas institucionais, na governan\u00e7a global e em seus desdobramentos econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n\n\t\t