O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) celebra a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, da PEC 17\/2024 (Autonomia da Advocacia P\u00fablica) e do PL 5.531\/2016 (Advocacia Fora das Atribui\u00e7\u00f5es Institucionais). As delibera\u00e7\u00f5es representam um marco hist\u00f3rico para a Advocacia P\u00fablica Federal e coroam mais de uma d\u00e9cada de dedica\u00e7\u00e3o da carreira \u00e0 defesa dessas pautas – avan\u00e7os significativos para o fortalecimento da da Advocacia P\u00fablica, com o reconhecimento de prerrogativas essenciais ao exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
O resultado \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o institucional persistente, constru\u00eddo ao longo de diferentes gest\u00f5es do Sinprofaz e fortalecido nos \u00faltimos anos por meio de atua\u00e7\u00e3o parlamentar permanente, t\u00e9cnica e qualificada – incluindo trabalho discreto, mas decisivo, nos bastidores, com destaque para a atua\u00e7\u00e3o do vice-presidente Alexandre Torres e do Procurador da Fazenda Nacional, Francisco Sab\u00f3ia, pe\u00e7as fundamentais na articula\u00e7\u00e3o junto ao Legislativo. A presen\u00e7a constante nos gabinetes e o di\u00e1logo direto com os parlamentares foi crucial para o resultado.<\/p>\n
O Sinprofaz agradece aos parlamentares que, ao reconhecerem a excel\u00eancia do trabalho desenvolvido pela Carreira, apoiaram as mat\u00e9rias na CCJ – tendo os representantes do Sindicato retornado aos gabinetes para manifestar pessoalmente essa gratid\u00e3o.<\/p>\n
Estiveram presentes a presidente Val\u00e9ria Ferreira, o diretor administrativo Rodrigo Mellet, o diretor-secret\u00e1rio Rafael Oliveira, a Comiss\u00e3o Parlamentar do Sindicato (representada pelo procurador Jo\u00e3o Cavalleiro) e v\u00e1rios filiados, que acompanharam de perto esse momento emblem\u00e1tico.<\/p>\n
A presidente do Sindicato refor\u00e7ou que trata-se de uma conquista hist\u00f3rica. \u201cEu quero dar parab\u00e9ns a todos voc\u00eas. \u00c9 uma conquista hist\u00f3rica da carreira. H\u00e1 10 anos n\u00f3s assinamos um acordo e hoje, dia 5 de maio de 2026, n\u00f3s conseguimos uma vit\u00f3ria na CCJ agora aguardamos an\u00e1lise do Senado. Eu quero garantir a voc\u00eas que o trabalho continuar\u00e1 sendo feito com responsabilidade e no final n\u00f3s teremos uma grande vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, as propostas seguem para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o Especial (PEC) e no Senado Federal (PL), inaugurando nova etapa de articula\u00e7\u00e3o. O Sinprofaz reafirma o compromisso de atuar com responsabilidade, di\u00e1logo institucional e esp\u00edrito p\u00fablico para assegurar a aprova\u00e7\u00e3o definitiva. A conquista n\u00e3o pertence a uma gest\u00e3o ou grupo espec\u00edfico, mas \u00e0 Advocacia P\u00fablica como um todo, sendo resultado de esfor\u00e7o coletivo, persistente e republicano, que honra a trajet\u00f3ria de todos os Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\n\n\t\t