A revista, cuja tiragem inicial \u00e9 de dois mil exemplares, pretende ampliar a divulga\u00e7\u00e3o das atividades da institui\u00e7\u00e3o, e permitir \u00e0 sociedade em geral o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es fiscais de cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e da consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada em vers\u00e3o impressa e em virtual no site da PGFN. Os artigos poder\u00e3o servir de fonte de consulta e cita\u00e7\u00e3o em processos judiciais e at\u00e9 mesmo em ju\u00edzo.<\/p>\n
O lan\u00e7amento ter\u00e1 a presen\u00e7a da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho; do ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Luis In\u00e1cio Adams; e do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. As palestras ser\u00e3o transmitidas via streaming para todas as unidades da PGFN do pa\u00eds.<\/p>\n
Para a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, a divulga\u00e7\u00e3o de pareceres “traz a lume o entendimento adotado pela PGFN nas mat\u00e9rias submetidas \u00e0 sua an\u00e1lise, de modo a permitir que esta importante institui\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica federal seja mais conhecida por todos”.<\/p>\n
Dentre os temas de artigos, s\u00e3o destaque os incentivos fiscais em tempos de crise, arbitragem tribut\u00e1ria e a prote\u00e7\u00e3o do contribuinte e da Fazenda Nacional contra atos contradit\u00f3rios.<\/p>\n
Na primeira edi\u00e7\u00e3o foi publicada a \u00edntegra de um parecer da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da Representa\u00e7\u00e3o Judicial, que trata de precedentes judiciais do STF e STJ, e jurisprud\u00eancia comentada sobre a inconstitucionalidade da cobran\u00e7a do chamado Funrural (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Incidente sobre a Produ\u00e7\u00e3o Rural dos Empregadores Pessoas Naturais).<\/p>\n
Conselho Editorial
\n<\/b>O Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional \u00e9 composto por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Heleno Taveira Torres, Jos\u00e9 Casalta Nabais, Juliana Furtado Costa, Luiz Fux, Marco Aur\u00e9lio Greco, Marcus Abraham, Ricardo Lobo Torres e Teori Albino Zavascki. Com informa\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n
Veja como ser\u00e1 o lan\u00e7amento:\u00a0<\/i><\/p>\n
11h00 \u2013 Abertura
\n11h10 \u2013 Discurso da procuradora-geral, Adriana Queiroz de Carvalho
\n11h20 \u2013 Discurso do ministro da AGU, Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams
\n11h30 \u2013 Palestra ministro do STF, Carlos Ayres Britto<\/p>\n
Tema: A Cidadania e os 22 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988<\/em> Tema: A PGFN na constru\u00e7\u00e3o da cidadania nos 22 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira Servi\u00e7o Nesta quarta-feira (25\/5) ser\u00e1 lan\u00e7ada a primeira edi\u00e7\u00e3o da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Audit\u00f3rio do Serpro, em Bras\u00edlia, \u00e0s 11h. A publica\u00e7\u00e3o semestral re\u00fane artigos de doutrina, escritos por procuradores da Fazenda Nacional e por autores convidados, al\u00e9m de pareceres e coment\u00e1rios \u00e0 jurisprud\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4276,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/015.jpg","character_count":1405,"formatted_date":"24\/05\/2011 - 17:39","contentNovo":"A revista, cuja tiragem inicial \u00e9 de dois mil exemplares, pretende ampliar a divulga\u00e7\u00e3o das atividades da institui\u00e7\u00e3o, e permitir \u00e0 sociedade em geral o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es fiscais de cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e da consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Fazenda.\r\n\r\nA publica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada em vers\u00e3o impressa e em virtual no site da PGFN. Os artigos poder\u00e3o servir de fonte de consulta e cita\u00e7\u00e3o em processos judiciais e at\u00e9 mesmo em ju\u00edzo.\r\n\r\nO lan\u00e7amento ter\u00e1 a presen\u00e7a da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho; do ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Luis In\u00e1cio Adams; e do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. As palestras ser\u00e3o transmitidas via streaming para todas as unidades da PGFN do pa\u00eds.\r\n\r\nPara a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, a divulga\u00e7\u00e3o de pareceres \"traz a lume o entendimento adotado pela PGFN nas mat\u00e9rias submetidas \u00e0 sua an\u00e1lise, de modo a permitir que esta importante institui\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica federal seja mais conhecida por todos\".\r\n\r\nDentre os temas de artigos, s\u00e3o destaque os incentivos fiscais em tempos de crise, arbitragem tribut\u00e1ria e a prote\u00e7\u00e3o do contribuinte e da Fazenda Nacional contra atos contradit\u00f3rios.\r\n\r\nNa primeira edi\u00e7\u00e3o foi publicada a \u00edntegra de um parecer da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da Representa\u00e7\u00e3o Judicial, que trata de precedentes judiciais do STF e STJ, e jurisprud\u00eancia comentada sobre a inconstitucionalidade da cobran\u00e7a do chamado Funrural (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Incidente sobre a Produ\u00e7\u00e3o Rural dos Empregadores Pessoas Naturais).\r\n\r\nConselho Editorial\r\nO Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional \u00e9 composto por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Heleno Taveira Torres, Jos\u00e9 Casalta Nabais, Juliana Furtado Costa, Luiz Fux, Marco Aur\u00e9lio Greco, Marcus Abraham, Ricardo Lobo Torres e Teori Albino Zavascki. Com informa\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.\r\n\r\nVeja como ser\u00e1 o lan\u00e7amento:\u00a0\r\n\r\n11h00 \u2013 Abertura\r\n11h10 \u2013 Discurso da procuradora-geral, Adriana Queiroz de Carvalho\r\n11h20 \u2013 Discurso do ministro da AGU, Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams\r\n11h30 \u2013 Palestra ministro do STF, Carlos Ayres Britto\r\n\r\nTema: A Cidadania e os 22 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988<\/em>\r\n12h00 \u2013 Palestra consultor-geral da Uni\u00e3o, Arnaldo Sampaio Godoy\r\n\r\nTema: A PGFN na constru\u00e7\u00e3o da cidadania nos 22 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira\r\n<\/em>- Mediador: Gustavo Caldas Guimaraes de Campos, idealizador da publica\u00e7\u00e3o\r\n12h30 \u2013 Encerramento com o diretor CEAE-PGFN, Julio Cesar de Faria (agradecimentos)\r\n\r\nServi\u00e7o\r\nLan\u00e7amento da Revista da PGFN\r\nData: 25 de maio\r\nHor\u00e1rio: 11h\r\nLocal: Audit\u00f3rio do Serpro (SGAN L2 Norte \u2013 Quadra 601 \u2013 M\u00f3dulo G \u2013 Bras\u00edlia\/DF)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4277,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208\/revisions\/4277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n12h30 \u2013 Encerramento com o diretor CEAE-PGFN, Julio Cesar de Faria (agradecimentos)<\/p>\n
\n<\/b>Lan\u00e7amento da Revista da PGFN
\nData: 25 de maio
\nHor\u00e1rio: 11h
\nLocal: Audit\u00f3rio do Serpro (SGAN L2 Norte \u2013 Quadra 601 \u2013 M\u00f3dulo G \u2013 Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"