O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) convida seus filiados a participarem de uma experi\u00eancia \u00fanica no cen\u00e1rio jur\u00eddico internacional. Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o sorteio de 10 vagas destinadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o presencial no XIV F\u00f3rum de Lisboa, um dos eventos jur\u00eddicos mais prestigiados do mundo.<\/p>\n
Com o tema \u201cNova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democr\u00e1ticos, Econ\u00f4micos e Sociais\u201d, o F\u00f3rum ser\u00e1 realizado nos dias 1\u00ba, 2 e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O encontro reunir\u00e1 autoridades, juristas, professores, pesquisadores e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para debater quest\u00f5es centrais da atualidade.<\/p>\n
A iniciativa tem como objetivo ampliar a participa\u00e7\u00e3o de Procuradores da Fazenda Nacional em discuss\u00f5es de alta relev\u00e2ncia institucional, acad\u00eamica e jur\u00eddica, em um ambiente internacional de excel\u00eancia.<\/p>\n
Cronograma<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es para o sorteio estar\u00e3o abertas entre os dias 28 e 29 de abril de 2026. O sorteio ser\u00e1 realizado no dia 30 de abril de 2026, \u00e0s 11h, por meio da plataforma Zoom. Os contemplados dever\u00e3o confirmar participa\u00e7\u00e3o ou formalizar eventual desist\u00eancia at\u00e9 o dia 4 de maio de 2026.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ser\u00e3o disponibilizadas 10 vagas para participa\u00e7\u00e3o presencial no evento, preenchidas por sorteio. Procuradores que j\u00e1 tenham sido contemplados com ingressos concedidos pela AGU n\u00e3o poder\u00e3o participar, com o objetivo de ampliar o alcance da iniciativa entre os filiados.<\/p>\n
O afastamento para participa\u00e7\u00e3o no evento ser\u00e1 autorizado com \u00f4nus limitado, no per\u00edodo de 31 de maio a 4 de junho, conforme a Portaria AGU n\u00ba 390\/2020. A lista dos contemplados ser\u00e1 encaminhada \u00e0 PGFN ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da chefia imediata, para fins de autoriza\u00e7\u00e3o de afastamento para participa\u00e7\u00e3o em evento no exterior.<\/p>\n
O Sinprofaz custear\u00e1 exclusivamente a inscri\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum, no valor de R$ 1.020,00. Despesas com passagens, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, traslados e demais custos pessoais ser\u00e3o de responsabilidade do participante. Cada contemplado tamb\u00e9m receber\u00e1 ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00.<\/p>\n
Compromissos dos contemplados<\/p>\n
Os Procuradores sorteados dever\u00e3o confirmar sua participa\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido e adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o administrativa de afastamento.<\/p>\n
A desist\u00eancia poder\u00e1 ser realizada at\u00e9 o dia 4 de maio de 2026. Ap\u00f3s essa data, em caso de n\u00e3o comparecimento ao evento, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a restitui\u00e7\u00e3o ao Sindicato do valor referente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o. O participante tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar, quando solicitado, comprovante ou certificado de participa\u00e7\u00e3o no evento.<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Os interessados devem encaminhar solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o para o e-mail secretaria@sinprofaz.org.br<\/a>, com o assunto \u201cLISBOA\u201d.<\/p>\n A inscri\u00e7\u00e3o no sorteio implica ci\u00eancia e concord\u00e2ncia com todas as regras estabelecidas, especialmente quanto \u00e0 responsabilidade pelas despesas de viagem, \u00e0 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o administrativa para afastamento e \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento em caso de n\u00e3o comparecimento ap\u00f3s o prazo de desist\u00eancia.<\/p>\n O Sindicato refor\u00e7a o convite para que seus filiados participem deste importante debate internacional sobre os desafios democr\u00e1ticos, econ\u00f4micos, tecnol\u00f3gicos e institucionais da nova ordem global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Inscri\u00e7\u00f5es abertas para sorteio que levar\u00e1 Procuradores da Fazenda Nacional ao F\u00f3rum de Lisboa com apoio financeiro e inscri\u00e7\u00e3o custeada<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[191,599,157,44,25,135,175],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/forum-lisboa.jpeg","character_count":1717,"formatted_date":"28\/04\/2026 - 12:02","contentNovo":"O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) convida seus filiados a participarem de uma experi\u00eancia \u00fanica no cen\u00e1rio jur\u00eddico internacional. Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o sorteio de 10 vagas destinadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o presencial no XIV F\u00f3rum de Lisboa, um dos eventos jur\u00eddicos mais prestigiados do mundo.\r\n\r\nCom o tema \u201cNova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democr\u00e1ticos, Econ\u00f4micos e Sociais\u201d, o F\u00f3rum ser\u00e1 realizado nos dias 1\u00ba, 2 e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O encontro reunir\u00e1 autoridades, juristas, professores, pesquisadores e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para debater quest\u00f5es centrais da atualidade.\r\n\r\nA iniciativa tem como objetivo ampliar a participa\u00e7\u00e3o de Procuradores da Fazenda Nacional em discuss\u00f5es de alta relev\u00e2ncia institucional, acad\u00eamica e jur\u00eddica, em um ambiente internacional de excel\u00eancia.\r\n\r\nCronograma\r\n\r\nAs inscri\u00e7\u00f5es para o sorteio estar\u00e3o abertas entre os dias 28 e 29 de abril de 2026. O sorteio ser\u00e1 realizado no dia 30 de abril de 2026, \u00e0s 11h, por meio da plataforma Zoom. Os contemplados dever\u00e3o confirmar participa\u00e7\u00e3o ou formalizar eventual desist\u00eancia at\u00e9 o dia 4 de maio de 2026.\r\n\r\nCondi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSer\u00e3o disponibilizadas 10 vagas para participa\u00e7\u00e3o presencial no evento, preenchidas por sorteio. Procuradores que j\u00e1 tenham sido contemplados com ingressos concedidos pela AGU n\u00e3o poder\u00e3o participar, com o objetivo de ampliar o alcance da iniciativa entre os filiados.\r\n\r\nO afastamento para participa\u00e7\u00e3o no evento ser\u00e1 autorizado com \u00f4nus limitado, no per\u00edodo de 31 de maio a 4 de junho, conforme a Portaria AGU n\u00ba 390\/2020. A lista dos contemplados ser\u00e1 encaminhada \u00e0 PGFN ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da chefia imediata, para fins de autoriza\u00e7\u00e3o de afastamento para participa\u00e7\u00e3o em evento no exterior.\r\n\r\nO Sinprofaz custear\u00e1 exclusivamente a inscri\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum, no valor de R$ 1.020,00. Despesas com passagens, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, traslados e demais custos pessoais ser\u00e3o de responsabilidade do participante. Cada contemplado tamb\u00e9m receber\u00e1 ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nCompromissos dos contemplados\r\n\r\nOs Procuradores sorteados dever\u00e3o confirmar sua participa\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido e adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o administrativa de afastamento.\r\n\r\nA desist\u00eancia poder\u00e1 ser realizada at\u00e9 o dia 4 de maio de 2026. Ap\u00f3s essa data, em caso de n\u00e3o comparecimento ao evento, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a restitui\u00e7\u00e3o ao Sindicato do valor referente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o. O participante tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar, quando solicitado, comprovante ou certificado de participa\u00e7\u00e3o no evento.\r\n\r\nInscri\u00e7\u00f5es\r\n\r\nOs interessados devem encaminhar solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o para o e-mail secretaria@sinprofaz.org.br<\/a>, com o assunto \u201cLISBOA\u201d.\r\n\r\nA inscri\u00e7\u00e3o no sorteio implica ci\u00eancia e concord\u00e2ncia com todas as regras estabelecidas, especialmente quanto \u00e0 responsabilidade pelas despesas de viagem, \u00e0 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o administrativa para afastamento e \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento em caso de n\u00e3o comparecimento ap\u00f3s o prazo de desist\u00eancia.\r\n\r\nO Sindicato refor\u00e7a o convite para que seus filiados participem deste importante debate internacional sobre os desafios democr\u00e1ticos, econ\u00f4micos, tecnol\u00f3gicos e institucionais da nova ordem global.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20795"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20797,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20795\/revisions\/20797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}