As entidades representativas das carreiras da Advocacia P\u00fablica e da Defensoria P\u00fablica, que exercem fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a, manifestam apoio institucional ao Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, em raz\u00e3o de editorial publicado na presente data pelo jornal O Estado de S. Paulo, com ju\u00edzos depreciativos acerca de sua trajet\u00f3ria e de sua atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
A cr\u00edtica p\u00fablica a agentes e institui\u00e7\u00f5es integra o ambiente democr\u00e1tico e deve ser preservada. No entanto, ela n\u00e3o se dissocia do dever de observ\u00e2ncia a par\u00e2metros m\u00ednimos de equil\u00edbrio, responsabilidade e ader\u00eancia aos fatos, especialmente quando se dirige a fun\u00e7\u00f5es de Estado e a seus titulares.<\/p>\n
No \u00e2mbito das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a, a Advocacia P\u00fablica e a Defensoria P\u00fablica integram arquitetura constitucional respons\u00e1vel pela garantia da juridicidade da atua\u00e7\u00e3o estatal, promo\u00e7\u00e3o de direitos, tutela dos hipossuficientes, defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas e preserva\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A atua\u00e7\u00e3o de seus membros, em distintos n\u00edveis e searas, orienta-se por par\u00e2metros t\u00e9cnicos, institucionais e constitucionais, independentes de conting\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
\u00c0 semelhan\u00e7a do que ocorre com ministros do Supremo Tribunal Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal exige que o escolhido para o cargo de Advogado-Geral da Uni\u00e3o ostente “not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada”. No caso concreto, o Ministro Jorge Messias \u00e9 membro efetivo da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, com trajet\u00f3ria consolidada no \u00e2mbito jur\u00eddico da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ao longo de mais de duas d\u00e9cadas de exerc\u00edcio em fun\u00e7\u00f5es de elevada responsabilidade, incluindo consultorias jur\u00eddicas em minist\u00e9rios, atua\u00e7\u00e3o junto ao Banco Central, exerc\u00edcio de atribui\u00e7\u00f5es na Casa Civil e experi\u00eancia no processo legislativo, al\u00e9m da chefia da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o desde 2023. Trata-se de percurso profissional constru\u00eddo no exerc\u00edcio cont\u00ednuo de fun\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas centrais ao funcionamento do Estado, no \u00e2mbito da advocacia p\u00fablica.<\/p>\n
O editorial em quest\u00e3o, ao desconsiderar esse conjunto de elementos e ao adotar qualifica\u00e7\u00f5es alheias aos dados objetivos da trajet\u00f3ria funcional do agente p\u00fablico, contribui para a desinforma\u00e7\u00e3o e fragiliza o debate p\u00fablico.<\/p>\n
As entidades signat\u00e1rias reafirmam a import\u00e2ncia de que o processo constitucional de aprecia\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es para cargos de alta relev\u00e2ncia institucional transcorra com base em informa\u00e7\u00f5es precisas, an\u00e1lise respons\u00e1vel e compromisso com o interesse p\u00fablico, sem preju\u00edzo do pluralismo de ideias e do livre debate.<\/p>\n
Leia a nota na \u00edntegra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entidades representativas das carreiras da Advocacia P\u00fablica e da Defensoria P\u00fablica manifestam apoio ao AGU Jorge Messias<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20744,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[34,267,43,569,570,566,568,408,567,419,135],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/nota-de-apoio.png","character_count":1341,"formatted_date":"09\/04\/2026 - 16:23","contentNovo":"As entidades representativas das carreiras da Advocacia P\u00fablica e da Defensoria P\u00fablica, que exercem fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a, manifestam apoio institucional ao Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, em raz\u00e3o de editorial publicado na presente data pelo jornal O Estado de S. Paulo, com ju\u00edzos depreciativos acerca de sua trajet\u00f3ria e de sua atua\u00e7\u00e3o profissional.\r\n\r\nA cr\u00edtica p\u00fablica a agentes e institui\u00e7\u00f5es integra o ambiente democr\u00e1tico e deve ser preservada. No entanto, ela n\u00e3o se dissocia do dever de observ\u00e2ncia a par\u00e2metros m\u00ednimos de equil\u00edbrio, responsabilidade e ader\u00eancia aos fatos, especialmente quando se dirige a fun\u00e7\u00f5es de Estado e a seus titulares.\r\n\r\nNo \u00e2mbito das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a, a Advocacia P\u00fablica e a Defensoria P\u00fablica integram arquitetura constitucional respons\u00e1vel pela garantia da juridicidade da atua\u00e7\u00e3o estatal, promo\u00e7\u00e3o de direitos, tutela dos hipossuficientes, defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas e preserva\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A atua\u00e7\u00e3o de seus membros, em distintos n\u00edveis e searas, orienta-se por par\u00e2metros t\u00e9cnicos, institucionais e constitucionais, independentes de conting\u00eancias pol\u00edticas.\r\n\r\n\u00c0 semelhan\u00e7a do que ocorre com ministros do Supremo Tribunal Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal exige que o escolhido para o cargo de Advogado-Geral da Uni\u00e3o ostente \"not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada\". No caso concreto, o Ministro Jorge Messias \u00e9 membro efetivo da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, com trajet\u00f3ria consolidada no \u00e2mbito jur\u00eddico da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ao longo de mais de duas d\u00e9cadas de exerc\u00edcio em fun\u00e7\u00f5es de elevada responsabilidade, incluindo consultorias jur\u00eddicas em minist\u00e9rios, atua\u00e7\u00e3o junto ao Banco Central, exerc\u00edcio de atribui\u00e7\u00f5es na Casa Civil e experi\u00eancia no processo legislativo, al\u00e9m da chefia da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o desde 2023. Trata-se de percurso profissional constru\u00eddo no exerc\u00edcio cont\u00ednuo de fun\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas centrais ao funcionamento do Estado, no \u00e2mbito da advocacia p\u00fablica.\r\n\r\nO editorial em quest\u00e3o, ao desconsiderar esse conjunto de elementos e ao adotar qualifica\u00e7\u00f5es alheias aos dados objetivos da trajet\u00f3ria funcional do agente p\u00fablico, contribui para a desinforma\u00e7\u00e3o e fragiliza o debate p\u00fablico.\r\n\r\nAs entidades signat\u00e1rias reafirmam a import\u00e2ncia de que o processo constitucional de aprecia\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es para cargos de alta relev\u00e2ncia institucional transcorra com base em informa\u00e7\u00f5es precisas, an\u00e1lise respons\u00e1vel e compromisso com o interesse p\u00fablico, sem preju\u00edzo do pluralismo de ideias e do livre debate.\r\n\r\nLeia a nota na \u00edntegra<\/a>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20741"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20741"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20745,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20741\/revisions\/20745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}