O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) participou, entre os dias 23 e 25 de mar\u00e7o, do Congresso Internacional de Direito Tribut\u00e1rio do Instituto de Aplica\u00e7\u00e3o do Tributo (IAT), que reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir os rumos da tributa\u00e7\u00e3o. A edi\u00e7\u00e3o teve como presidente de honra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Ao longo dos tr\u00eas dias de programa\u00e7\u00e3o, o evento promoveu o di\u00e1logo entre representantes do setor p\u00fablico, da iniciativa privada e da academia em torno de temas centrais como reforma tribut\u00e1ria, transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal. A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada pela homenagem \u00e0 Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, reconhecida por sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da PGFN e pelas transforma\u00e7\u00f5es promovidas na rela\u00e7\u00e3o entre o Fisco e os contribuintes.<\/p>\n
O Sinprofaz foi representado por meio da sua diretoria e associados. A presidente do sindicato, Val\u00e9ria Ferreira, integrou painel sobre o redesenho federativo, enquanto o diretor de Assuntos Profissionais e Estudos T\u00e9cnicos, Ricardo Almeida Zacharias, debateu os impactos da reforma tribut\u00e1ria no setor de infraestrutura. al\u00e9m disso, Procuradores da Fazenda Nacional tamb\u00e9m contribu\u00edram em diferentes mesas, abordando aspectos t\u00e9cnicos e pr\u00e1ticos da evolu\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Entre os temas, destacou-se o avan\u00e7o do processo administrativo fiscal digital. Em painel sobre o tema, foram discutidas as possibilidades de uso de big data e de ferramentas tecnol\u00f3gicas para conferir maior racionalidade aos procedimentos. A avalia\u00e7\u00e3o dos participantes foi de que a incorpora\u00e7\u00e3o dessas solu\u00e7\u00f5es pode qualificar a tomada de decis\u00f5es, ampliar a efici\u00eancia administrativa e contribuir para uma rela\u00e7\u00e3o mais equilibrada entre Fisco e contribuintes.<\/p>\n
Outros debates abordaram mecanismos de cr\u00e9dito no novo modelo tribut\u00e1rio, alternativas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e estrat\u00e9gias para aprimorar a gest\u00e3o do contencioso fiscal, refletindo o momento de transi\u00e7\u00e3o vivido pelo sistema brasileiro.<\/p>\n
O encerramento do congresso consolidou o evento como um espa\u00e7o relevante de di\u00e1logo t\u00e9cnico e institucional, voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os desafios contempor\u00e2neos da tributa\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Congresso Internacional de Direito Tribut\u00e1rio do IAT acontece em 2027.<\/p>\n
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