O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) participou, nesta ter\u00e7a-feira (17), do primeiro dia do semin\u00e1rio \u201c10 anos do C\u00f3digo de Processo Civil (2015\u20132025)\u201d. O evento, segue at\u00e9 o dia 18 e re\u00fane especialistas para debater os avan\u00e7os e desafios do CPC na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Representaram o sindicato a presidente, Val\u00e9ria Ferreira; o diretor jur\u00eddico, Paulo Gon\u00e7alves; e a diretora de Assuntos Relativos aos Aposentados e Servi\u00e7os Assistenciais, Maria Aparecida Silva.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a presidente Val\u00e9ria Ferreira homenageou o senador Efraim Filho, que em sua fala discursou sobre os honor\u00e1rios da advocacia, destacando o tema como um cap\u00edtulo importante e fruto de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o. Durante a elabora\u00e7\u00e3o do novo CPC, o parlamentar prop\u00f4s emendas para assegurar a participa\u00e7\u00e3o de advogados p\u00fablicos em honor\u00e1rios sucumbenciais.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s trouxemos esse tema, discutimos a comiss\u00e3o especial, teve a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o especial. Eu lembro at\u00e9 hoje do placar foi: dez a nove, n\u00f3s perdemos na Comiss\u00e3o especial e a\u00ed a turma ficou numa tristeza, mas eu confiava na minha percep\u00e7\u00e3o de meritocracia do servi\u00e7o p\u00fablico era preciso trazer esse reconhecimento. Quem est\u00e1 na advocacia p\u00fablica especialmente na AGU, \u00e9 dotado de uma fibra moral diferenciada para poder defender o Estado e a\u00ed, n\u00f3s levamos para o plen\u00e1rio com a orienta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dos l\u00edderes de bancada o grupo, o time, fez o trabalho de formiguinha conversando um a um e na hora da vota\u00e7\u00e3o, n\u00f3s fizemos um destaque e esse destaque foi aprovado pela maioria da C\u00e2mara dos Deputados para poder fazer um instrumento hoje que d\u00e1 dignidade, da seguran\u00e7a, da paz do esp\u00edrito, e portanto mais efici\u00eancia e produtividade no final da linha para quem presta servi\u00e7o que s\u00e3o voc\u00eas\u201d.<\/p>\n
O senador encerrou refor\u00e7ando que o CPC 2015 n\u00e3o \u00e9 apenas um livro de regras, mas um pacto pela efici\u00eancia. \u201cQue os pr\u00f3ximos 10 anos sejam de ainda mais inova\u00e7\u00e3o sempre com foco naquele que \u00e9 o verdadeiro destinat\u00e1rio do nosso trabalho: o cidad\u00e3o brasileiro\u201d.<\/p>\n
Promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (ESAGU), o semin\u00e1rio \u00e9 considerado um dos principais encontros jur\u00eddicos do ano. Realizado em Bras\u00edlia, o evento re\u00fane ministros do STF e do STJ, magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, advogados e representantes da Advocacia P\u00fablica para discutir o presente e o futuro do processo civil no pa\u00eds.<\/p>\n
A sua programa\u00e7\u00e3o foi estruturada para alcan\u00e7ar um p\u00fablico amplo, incluindo membros e servidores da AGU, operadores do Direito e estudantes, promovendo um espa\u00e7o qualificado de reflex\u00e3o e troca de experi\u00eancias sobre o sistema processual brasileiro.<\/p>\n\n\t\t