{"id":2063,"date":"2014-12-26T12:23:27","date_gmt":"2014-12-26T12:23:27","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"producao-legislativa-em-2014-foi-decepcionante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/producao-legislativa-em-2014-foi-decepcionante\/","title":{"rendered":"Produ\u00e7\u00e3o legislativa em 2014 foi decepcionante"},"content":{"rendered":"

\"\"A produ\u00e7\u00e3o legislativa em 2014, considerando as proposi\u00e7\u00f5es transformadas em norma jur\u00eddica entre 1\u00ba\/01 a 11\/12, foi decepcionante, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A an\u00e1lise \u00e9 do consultor pol\u00edtico do SINPROFAZ, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo foram aprovadas e transformadas em norma jur\u00eddica 101 leis ordin\u00e1rias, nove emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e cinco leis complementares.<\/p>\n

Em termos quantitativos, foi uma das menores, sen\u00e3o a menor, produ\u00e7\u00e3o legislativa do Congresso nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n

Quanto \u00e0 origem, das 101 leis ordin\u00e1rias: 1) 55 foram de iniciativa de parlamentar, sendo 37 da C\u00e2mara e 18 do Senado; 2) 35 de iniciativa do Poder Executivo, sendo 19 oriundas de MPs, 14 de projeto de lei ordin\u00e1rio e dois de projeto de lei do Congresso Nacional (PLN); 3) nove de Poder Judici\u00e1rio; e 4) dois do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao processo de vota\u00e7\u00e3o, das 101 ordin\u00e1rias e as cinco complementares, 76 foram aprovados em plen\u00e1rio e 30 conclusivamente nas comiss\u00f5es permanentes das duas Casas do Congresso. Al\u00e9m das 76 aprovadas em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m foram aprovadas, em dois turnos em cada Casa do Congresso, nove emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A qualidade, tal como a quantidade, tamb\u00e9m ficou muito aqu\u00e9m das expectativas da popula\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013.<\/p>\n

Quanto ao conte\u00fado, talvez com exce\u00e7\u00e3o das leis de tribut\u00e1rias, destinadas \u00e0 pol\u00edtica antic\u00edclica para reduzir os efeitos da crise sobre o setor produtivo, e das leis que instituiu o Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a cota para negros em concurso p\u00fablico e a alei da palmada, as demais s\u00e3o de pouca import\u00e2ncia.<\/p>\n

Apenas para se ter uma ideia, 23 trataram de servidores p\u00fablicos (reajuste e cria\u00e7\u00e3o de cargos ou remanejamento de fun\u00e7\u00f5es comissionadas), 16 de homenagens ou data comemorativas e tr\u00eas de abertura de cr\u00e9dito no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. S\u00f3 estas representam 40% das leis ordin\u00e1rias.<\/p>\n

Considerando este balan\u00e7o parcial da produ\u00e7\u00e3o legislativa em 2014, que foi um ano marcado por crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, realmente foi muito ruim na perspectiva de aperfei\u00e7oamento do ordenamento jur\u00eddico nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A produ\u00e7\u00e3o legislativa em 2014, considerando as proposi\u00e7\u00f5es transformadas em norma jur\u00eddica entre 1\u00ba\/01 a 11\/12, foi decepcionante, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A an\u00e1lise \u00e9 do consultor pol\u00edtico do SINPROFAZ, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1090,"formatted_date":"26\/12\/2014 - 12:23","contentNovo":"\r\n

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Nesse per\u00edodo foram aprovadas e transformadas em norma jur\u00eddica 101 leis ordin\u00e1rias, nove emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e cinco leis complementares.<\/p>\r\n

Em termos quantitativos, foi uma das menores, sen\u00e3o a menor, produ\u00e7\u00e3o legislativa do Congresso nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\r\n

Quanto \u00e0 origem, das 101 leis ordin\u00e1rias: 1) 55 foram de iniciativa de parlamentar, sendo 37 da C\u00e2mara e 18 do Senado; 2) 35 de iniciativa do Poder Executivo, sendo 19 oriundas de MPs, 14 de projeto de lei ordin\u00e1rio e dois de projeto de lei do Congresso Nacional (PLN); 3) nove de Poder Judici\u00e1rio; e 4) dois do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\r\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao processo de vota\u00e7\u00e3o, das 101 ordin\u00e1rias e as cinco complementares, 76 foram aprovados em plen\u00e1rio e 30 conclusivamente nas comiss\u00f5es permanentes das duas Casas do Congresso. Al\u00e9m das 76 aprovadas em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m foram aprovadas, em dois turnos em cada Casa do Congresso, nove emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

A qualidade, tal como a quantidade, tamb\u00e9m ficou muito aqu\u00e9m das expectativas da popula\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013.<\/p>\r\n

Quanto ao conte\u00fado, talvez com exce\u00e7\u00e3o das leis de tribut\u00e1rias, destinadas \u00e0 pol\u00edtica antic\u00edclica para reduzir os efeitos da crise sobre o setor produtivo, e das leis que instituiu o Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a cota para negros em concurso p\u00fablico e a alei da palmada, as demais s\u00e3o de pouca import\u00e2ncia.<\/p>\r\n

Apenas para se ter uma ideia, 23 trataram de servidores p\u00fablicos (reajuste e cria\u00e7\u00e3o de cargos ou remanejamento de fun\u00e7\u00f5es comissionadas), 16 de homenagens ou data comemorativas e tr\u00eas de abertura de cr\u00e9dito no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. S\u00f3 estas representam 40% das leis ordin\u00e1rias.<\/p>\r\n

Considerando este balan\u00e7o parcial da produ\u00e7\u00e3o legislativa em 2014, que foi um ano marcado por crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, realmente foi muito ruim na perspectiva de aperfei\u00e7oamento do ordenamento jur\u00eddico nacional.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2063"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2063\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}