O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) participou, nesta segunda-feira (23), de reuni\u00e3o do Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA). Representaram o Sindicato a presidente, Val\u00e9ria Ferreira, o vice-presidente Alexandre Torres e o conselheiro Dayvisson Martins.<\/p>\n
Durante o encontro, foi apresentada uma retrospectiva das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo CCHA ao longo de 2025, com destaque para avan\u00e7os institucionais e operacionais considerados relevantes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram detalhados os preparativos finais para o projeto-piloto de atendimento presencial aos benefici\u00e1rios, cuja inaugura\u00e7\u00e3o deve ocorrer em breve. As capitais participantes ser\u00e3o anunciadas ap\u00f3s a conclus\u00e3o das tratativas, o atendimento utilizar\u00e1 a estrutura da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
Entre os principais pontos da reuni\u00e3o esteve o andamento do acordo com o Banco do Brasil para a regulariza\u00e7\u00e3o das DIRFs. O entendimento un\u00e2nime \u00e9 de que este n\u00e3o \u00e9 o momento para judicializa\u00e7\u00e3o, seja por meio das associa\u00e7\u00f5es, seja individualmente, uma vez que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o em fase final de ajustes. A expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 meados de mar\u00e7o, o processo esteja conclu\u00eddo.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com relato sobre a inspe\u00e7\u00e3o realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e as perspectivas para o per\u00edodo posterior \u00e0 conclus\u00e3o dos trabalhos. Embora o CCHA e as entidades representativas mantenham o compromisso com reformas estruturantes e avan\u00e7os institucionais, as recentes movimenta\u00e7\u00f5es nos campos pol\u00edtico e jur\u00eddico refor\u00e7am a necessidade de aten\u00e7\u00e3o permanente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Por fim, foi refor\u00e7ada a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar na solu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias envolvendo os colegas aposentados. O conselheiro Marcelo Borges comprometeu-se a apresentar, a partir da pr\u00f3xima semana, um calend\u00e1rio com as medidas que precisar\u00e3o ser deliberadas para destravar os gargalos que ainda impedem o pagamento do acordo.<\/p>\n\n\t\t