Representantes do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) participaram do curso internacional \u201cTutela Jurisdicional e Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa\u2013Brasil\u201d, realizado pela Accademia Juris Roma, em Roma, entre os dias 9 e 14 de novembro. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida por sua atua\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional.<\/p>\n
O programa reuniu Procuradores da Fazenda Nacional e membros da Advocacia P\u00fablica brasileira em uma semana de debates, aulas e visitas a institui\u00e7\u00f5es centrais do sistema jur\u00eddico italiano, como a Corte de Cassa\u00e7\u00e3o, a Avvocatura dello Stato, a C\u00e2mara dos Deputados e a Embaixada do Brasil.<\/p>\n
Ao longo da semana, a programa\u00e7\u00e3o conciliou atividades acad\u00eamicas intensivas e agendas institucionais. As aulas tiveram in\u00edcio na Avvocatura di Stato, com discuss\u00f5es sobre processo civil italiano e brasileiro, pol\u00edticas p\u00fablicas, judicializa\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial e instrumentos processuais. Na Embaixada do Brasil, os participantes aprofundaram temas da dogm\u00e1tica processual contempor\u00e2nea, como coisa julgada, seguran\u00e7a jur\u00eddica, precedentes, fun\u00e7\u00e3o das cortes superiores, filtros recursais, desjudicializa\u00e7\u00e3o, arbitragem, acordos processuais e execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a estrangeira.<\/p>\n
Os debates avan\u00e7aram para quest\u00f5es como direito probat\u00f3rio, tutelas provis\u00f3rias, poderes do magistrado, interesse processual e interven\u00e7\u00e3o de terceiros, contando com a participa\u00e7\u00e3o de professores de universidades europeias e brasileiras. O encerramento ocorreu na C\u00e2mara dos Deputados italiana, com reflex\u00f5es comparadas sobre tutela jurisdicional e formas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, consolidando uma semana de intensa imers\u00e3o acad\u00eamica e interc\u00e2mbio internacional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram discutidos temas essenciais para a rotina da Justi\u00e7a, entre eles, conflitos envolvendo pol\u00edticas p\u00fablicas, jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa, judicializa\u00e7\u00e3o, estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddicas, papel das Cortes Superiores, recursos e acesso aos tribunais, incluindo reenvio prejudicial e mecanismos de filtragem recursal.<\/p>\n
Os participantes destacaram a qualidade do debate e a riqueza da experi\u00eancia. Para o Procurador da Fazenda Nacional e Adjunto do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Paulo Mendes, um dos coordenadores do curso, a iniciativa se mostrou singular: \u201cEsse curso \u00e9 realmente diferenciado. Oferece muito conte\u00fado, an\u00e1lise comparada com grandes processualistas, debatendo problemas atuais e comuns do Brasil e de pa\u00edses europeus, e ainda ocorre em lugares ic\u00f4nicos de Roma. Os juristas europeus compartilham suas experi\u00eancias e interagem diretamente com os participantes. De fato, trata-se de uma experi\u00eancia transformadora.\u201d<\/p>\n
O Delegado do Sinprofaz no Esp\u00edrito Santo, Alberto Canellas, tamb\u00e9m ressaltou o alto n\u00edvel do evento: \u201cA organiza\u00e7\u00e3o foi impec\u00e1vel, e os palestrantes, de alt\u00edssimo n\u00edvel. Conhecer outras perspectivas ajuda a pavimentar abordagens criativas para enfrentar quest\u00f5es importantes da nossa atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o que o Sindicato promova esse interc\u00e2mbio, refor\u00e7ando sua relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio jur\u00eddico e contribuindo para o aprimoramento t\u00e9cnico dos filiados.\u201d<\/p>\n
Ao final do programa, os participantes receberam certificado da Accademia Juris Roma. O curso foi reconhecido como uma iniciativa qualificada para o fortalecimento do di\u00e1logo jur\u00eddico entre Brasil e Europa e para a valoriza\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n\n\t\t