O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) esteve representado na COP30 pelos Procuradores da Fazenda Nacional Herta Rani Teles e Caio Salim Soares Chady. Os filiados participaram ativamente dos debates da confer\u00eancia, contribuindo para os di\u00e1logos e para a constru\u00e7\u00e3o de propostas voltadas \u00e0 agenda clim\u00e1tica global.<\/p>\n
O evento paralelo “AGU na COP30: Desafios na Implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel” foi marcado por discuss\u00f5es sobre dois temas centrais: igualdade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Os debates foram organizados pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), em Bel\u00e9m\/PA, durante a realiza\u00e7\u00e3o da COP30, a 30\u00aa Confer\u00eancia do Clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
A mesa, mediada pela procuradora da Fazenda Nacional, Herta Rani Teles, discutiu sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) e debateu as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica como institui\u00e7\u00e3o central e estrat\u00e9gica para a promo\u00e7\u00e3o das ODS, conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela ONU para construir um mundo mais justo e sustent\u00e1vel at\u00e9 2030.<\/p>\n
O procurador da Fazenda Nacional no Par\u00e1 Caio Chady abordou o tema a partir da perspectiva fiscal e tribut\u00e1ria, explicando que a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) est\u00e1 alinhada com a responsabilidade socioambiental e a sustentabilidade. Ele lembrou, por exemplo, que os recursos advindos da arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizados para custear importantes pol\u00edticas p\u00fablicas e citou a integra\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com a governan\u00e7a socioambiental.<\/p>\n
“Hoje dos R$ 45 bilh\u00f5es arrecadados em 2025, 50% s\u00e3o fruto da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nada mais \u00e9 que um neg\u00f3cio jur\u00eddico, um acordo de vontades entre o Fisco e particular, esse acordo de vontades pautado pela concess\u00e3o m\u00fatua. Atualmente chegamos a um estado de maturidade institucional em que n\u00f3s introduzimos a necessidade de observ\u00e2ncia de ESG [Ambiental, Social e Governan\u00e7a] para fazermos esses acordos”, explicou Chady.<\/p>\n
O Sinprofaz parabeniza a PFN Herta Rani Teles e o PFN Caio Salim Soares Chady pela atua\u00e7\u00e3o e pela representa\u00e7\u00e3o qualificada na confer\u00eancia. A participa\u00e7\u00e3o dos colegas refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico dos Procuradores da Fazenda Nacional na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que impulsionam o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o da PGFN na COP30<\/strong><\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tamb\u00e9m se destacou durante a COP30. Entre as iniciativas apoiadas pela institui\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a viabiliza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 11 bilh\u00f5es em investimentos para o Estado do Par\u00e1, contemplando \u00e1reas como infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, desenvolvimento sustent\u00e1vel e outros servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n Al\u00e9m de oferecer suporte ao estado-sede e \u00e0s atividades do evento global, a PGFN manteve atua\u00e7\u00e3o relevante na agenda ambiental brasileira. A institui\u00e7\u00e3o contribuiu para a estrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, por meio do TFFF, e participou da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o do Programa Eco Invest Brasil, iniciativa voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de financiamento que apoiem um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\t\t