O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realizou, na noite desta quinta-feira (7), a cerim\u00f4nia de abertura do 23\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (ENPFN), no SERHS Natal Grand Hotel & Resort, em Natal (RN). O evento reuniu autoridades do governo federal, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros da carreira para debater o tema \u201cO fortalecimento da advocacia p\u00fablica fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado”.<\/p>\n
A solenidade de abertura foi marcada por discursos em defesa da advocacia p\u00fablica e do papel essencial dos procuradores da Fazenda Nacional na constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais eficiente, justo e comprometido com o desenvolvimento do pa\u00eds. A mesa de honra contou com a presen\u00e7a da presidente do Sinprofaz, Val\u00e9ria Ferreira, do Secret\u00e1rio-Geral de Consultoria e Advogado-Geral da Uni\u00e3o Substituto, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Roman, da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, dos presidentes da OAB\/DF e OAB\/RN, Paulo Maur\u00edcio Siqueira e Carlos Kelsen, e do vice-presidente da Multiplan, Vander Giordano, respons\u00e1vel por conduzir o discurso de abertura.<\/p>\n
Em sua fala, Vander Giordano destacou a import\u00e2ncia da Fazenda Nacional para o ambiente empresarial, ressaltando que o \u00f3rg\u00e3o cumpre uma fun\u00e7\u00e3o muito mais ampla do que a de simples fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. \u201cA Fazenda tem um papel essencial de di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o \u00e9 apenas quem cobra, mas quem ajuda o setor produtivo a encontrar caminhos sustent\u00e1veis para crescer dentro da legalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
O executivo tamb\u00e9m aproveitou a ocasi\u00e3o para refletir sobre o papel social dos empreendimentos da Multiplan e o impacto positivo que a companhia gera nas comunidades onde atua. \u201cA Multiplan \u00e9 uma empresa de capital aberto, listada na bolsa de valores, e atua como uma das maiores companhias do setor imobili\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina. Nossos empreendimentos, especialmente os shoppings, geram cerca de 100 mil empregos diretos. Considerando que cada trabalhador sustenta, em m\u00e9dia, tr\u00eas pessoas, s\u00e3o aproximadamente 300 mil indiv\u00edduos que dependem direta ou indiretamente das nossas atividades para viver, criar seus filhos e investir em educa\u00e7\u00e3o e qualidade de vida\u201d, explicou.<\/p>\n
Giordano tamb\u00e9m ressaltou o compromisso da empresa com o desenvolvimento social e urbano. \u201cO impacto da Multiplan vai muito al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de empregos. N\u00f3s cuidamos do nosso entorno, apoiando escolas p\u00fablicas, cl\u00ednicas de sa\u00fade, manuten\u00e7\u00e3o de vias e espa\u00e7os p\u00fablicos. Ao promover o desenvolvimento social e econ\u00f4mico ao redor dos nossos empreendimentos, fortalecemos as comunidades que nos cercam\u201d, completou.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o Advogado-Geral da Uni\u00e3o Substituto, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Roman, defendeu a import\u00e2ncia de uma reforma administrativa que valorize o servi\u00e7o p\u00fablico e reconhe\u00e7a o papel dos servidores. \u201cSe for uma reforma para melhorar o servi\u00e7o p\u00fablico, com mais efici\u00eancia e reconhecimento, estamos ao lado. Mas, se for uma reforma administrativa para o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o contar\u00e1 com o apoio do governo nem da gest\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o\u201d, afirmou Roman, ao destacar a disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo e a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem perda de direitos.<\/p>\n
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o enfraquecimento das compet\u00eancias da carreira e defendeu a import\u00e2ncia de preservar o papel estrat\u00e9gico da Procuradoria no contexto das mudan\u00e7as tribut\u00e1rias. \u201cTenho estado muito preocupada com o enfraquecimento das nossas atribui\u00e7\u00f5es, especialmente diante da reforma tribut\u00e1ria. N\u00f3s conquistamos espa\u00e7o e prest\u00edgio junto \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o podemos retroceder\u201d, alertou.<\/p>\n
O apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tamb\u00e9m foi destacado como um elemento essencial neste momento de mobiliza\u00e7\u00e3o pela valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica. Os presidentes das seccionais da OAB no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte refor\u00e7aram o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a defesa das prerrogativas da carreira e o reconhecimento do papel dos procuradores da Fazenda Nacional na constru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n
O presidente da OAB\/RN, Carlos Kelsen, ressaltou que a seccional tem atuado em parceria com o Estado e com o Sinprofaz para garantir o reconhecimento e a justa remunera\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos. \u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos realizando campanhas junto ao governo estadual para que a advocacia p\u00fablica seja reconhecida e remunerada de maneira condigna. Apoiamos o debate em torno dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 advocacia, e n\u00e3o vamos permitir retrocessos nesse direito. Esse \u00e9 um tema que sempre defendemos aqui no Rio Grande do Norte, com o respaldo do Conselho Federal da OAB\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na mesma linha, o presidente da OAB\/DF, Paulo Maur\u00edcio Siqueira, destacou que a advocacia p\u00fablica integra o mesmo corpo institucional da advocacia privada e deve ser igualmente valorizada. \u201cEu sempre digo que a advocacia p\u00fablica tem como substantivo a advocacia, o \u2018p\u00fablico\u2019 \u00e9 apenas um adjetivo. Voc\u00eas t\u00eam um cliente especial, que \u00e9 o Estado, mas s\u00e3o todos advogados e precisam estar bem representados na OAB. \u00c9 nosso papel estar aqui para ouvi-los e representar suas demandas em conjunto com as associa\u00e7\u00f5es e o Sinprofaz\u201d, disse.<\/p>\n
Ele ainda enfatizou o simbolismo do encontro. \u201cO Sinprofaz, prestes a completar 40 anos, \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o mais antiga de representa\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica. E a carreira dos procuradores da Fazenda Nacional tamb\u00e9m \u00e9 a mais antiga. Estar aqui com voc\u00eas \u00e9 reafirmar que a OAB \u00e9, e sempre ser\u00e1, a casa de todos os advogados\u201d, concluiu.<\/p>\n
Encerrando a cerim\u00f4nia, a presidente do Sinprofaz, Val\u00e9ria Ferreira, destacou os desafios enfrentados pela entidade nos primeiros meses de gest\u00e3o e reafirmou o compromisso de fortalecer a imagem e a representatividade da carreira. \u201cN\u00f3s ca\u00edmos de imediato na discuss\u00e3o sobre a reforma administrativa e sabemos que ela pode se estender at\u00e9 2027. Precisamos estar preparados e mostrar o que \u00e9 a Procuradoria da Fazenda Nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em tom de agradecimento, Val\u00e9ria destacou o engajamento dos colegas e a uni\u00e3o da categoria. \u201cTenho a honra de compartilhar essa jornada com pessoas que admiro, que est\u00e3o dedicando tempo e energia a essa causa. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 firme: honrar a confian\u00e7a que recebemos e colocar o sindicato e a carreira no lugar de onde nunca deveriam ter sa\u00eddo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\t\t