{"id":2017,"date":"2014-11-25T17:33:20","date_gmt":"2014-11-25T17:33:20","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"parcelamentos-da-pgfn-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/parcelamentos-da-pgfn-em-pauta\/","title":{"rendered":"Parcelamentos da PGFN em pauta"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 10px; margin-bottom: 5px; float: left;\" alt=\"livro-parcelamentos-da-pgfn-em-pauta\" src=\"images\/noticias\/livro-parcelamentos-da-pgfn-em-pauta.jpg\" height=\"180\" width=\"127\" \/>Em livro da Editora Verbo Jur\u00eddico, PFN Maria Claudia Taborda Masiero aborda o Parcelamento de Inscri\u00e7\u00f5es em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o Administrado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n<p>A obra \u00e9 resultado de uma pesquisa s\u00e9ria e aut\u00eantica que aborda, com uma vis\u00e3o cr\u00edtica e opinativa, os mais relevantes e pol\u00eamicos aspectos dos parcelamentos existentes na legisla\u00e7\u00e3o nacional, fazendo, inclusive, uma incurs\u00e3o hist\u00f3rica em torno do tema. Vale destacar, al\u00e9m disso, que o trabalho faz um excelente registro da jurisprud\u00eancia e doutrina existentes a respeito dos pontos enfrentados.<\/p>\n<p>Da legisla\u00e7\u00e3o existente \u00e0 \u00e9poca do Imp\u00e9rio, passando, dentre outros parcelamentos especiais, pelo REFIS e finalizando com os parcelamentos previstos na Lei n\u00ba 12.865\/13, a autora proporciona ao leitor um conhecimento sistem\u00e1tico do parcelamento, esmiu\u00e7ando, \u00e0 luz do Princ\u00edpio da Legalidade, os requisitos e pressupostos para a sua concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Trata-se de um importante legado deixado pela Procuradora da Fazenda Nacional Maria Claudia Masiero, que conseguiu transpor para o papel toda a sua experi\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sobre a autora<\/strong><\/p>\n<p>Maria Claudia Taborda Masiero \u00e9 graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procuradora da Fazenda Nacional, foi Procuradora-Chefe da Divis\u00e3o de D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o na 4a Regi\u00e3o, de 2009 a 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em livro da Editora Verbo Jur\u00eddico, PFN Maria Claudia Taborda Masiero aborda o Parcelamento de Inscri\u00e7\u00f5es em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o Administrado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":721,"formatted_date":"25\/11\/2014 - 17:33","contentNovo":"\r\n<p>Em livro da Editora Verbo Jur\u00eddico, PFN Maria Claudia Taborda Masiero aborda o Parcelamento de Inscri\u00e7\u00f5es em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o Administrado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\r\n<p>A obra \u00e9 resultado de uma pesquisa s\u00e9ria e aut\u00eantica que aborda, com uma vis\u00e3o cr\u00edtica e opinativa, os mais relevantes e pol\u00eamicos aspectos dos parcelamentos existentes na legisla\u00e7\u00e3o nacional, fazendo, inclusive, uma incurs\u00e3o hist\u00f3rica em torno do tema. Vale destacar, al\u00e9m disso, que o trabalho faz um excelente registro da jurisprud\u00eancia e doutrina existentes a respeito dos pontos enfrentados.<\/p>\r\n<p>Da legisla\u00e7\u00e3o existente \u00e0 \u00e9poca do Imp\u00e9rio, passando, dentre outros parcelamentos especiais, pelo REFIS e finalizando com os parcelamentos previstos na Lei n\u00ba 12.865\/13, a autora proporciona ao leitor um conhecimento sistem\u00e1tico do parcelamento, esmiu\u00e7ando, \u00e0 luz do Princ\u00edpio da Legalidade, os requisitos e pressupostos para a sua concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Trata-se de um importante legado deixado pela Procuradora da Fazenda Nacional Maria Claudia Masiero, que conseguiu transpor para o papel toda a sua experi\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n<p><strong>Sobre a autora<\/strong><\/p>\r\n<p>Maria Claudia Taborda Masiero \u00e9 graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procuradora da Fazenda Nacional, foi Procuradora-Chefe da Divis\u00e3o de D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o na 4a Regi\u00e3o, de 2009 a 2013.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2017"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2017\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}