Atua\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional assegurou a continuidade da arrecada\u00e7\u00e3o federal destinada ao financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, validar as altera\u00e7\u00f5es legislativas que ampliaram a incid\u00eancia da Cide-Tecnologia. Essa contribui\u00e7\u00e3o, criada para fomentar o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico no Brasil, incide sobre remessas financeiras ao exterior relacionadas a contratos que envolvem uso ou transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n
As mudan\u00e7as na lei, ocorridas em 2001 e 2007, estenderam a cobran\u00e7a para royalties e servi\u00e7os t\u00e9cnicos, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m pagamentos referentes a direitos autorais e servi\u00e7os administrativos prestados por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas n\u00e3o residentes no pa\u00eds. A medida tem impacto direto na manuten\u00e7\u00e3o de recursos destinados a programas de pesquisa cient\u00edfica, inova\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), respons\u00e1vel pela defesa da Uni\u00e3o, teve atua\u00e7\u00e3o decisiva no julgamento. Os procuradores sustentaram a tese vencedora que garantiu a validade da norma, assegurando a continuidade da arrecada\u00e7\u00e3o federal voltada ao financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Com isso, refor\u00e7aram a seguran\u00e7a jur\u00eddica da contribui\u00e7\u00e3o e deram respaldo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de programas que fortalecem a competitividade e a autonomia tecnol\u00f3gica do pa\u00eds.<\/p>\n
Para a presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Val\u00e9ria Ferreira, a decis\u00e3o reconhece a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cA posi\u00e7\u00e3o do Supremo reafirma o compromisso dos procuradores da Fazenda Nacional com a defesa do interesse p\u00fablico. A vit\u00f3ria fortalece a Cide-Tecnologia como instrumento de fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, assegura a estabilidade necess\u00e1ria para a continuidade dos investimentos em ci\u00eancia e desenvolvimento e demonstra a contribui\u00e7\u00e3o essencial da PGFN para o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a amplia\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da Cide-Tecnologia, garantindo a continuidade do financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) teve papel decisivo na defesa da norma durante o julgamento. Leia mais!<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20158,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[262,260,44,261,263,25,135,182],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/STF-valida-ampliacao-da-cobranca-da-Cide-Tecnologia-com-atuacao-decisiva-da-PGFN.png","character_count":1074,"formatted_date":"22\/09\/2025 - 15:58","contentNovo":"Atua\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional assegurou a continuidade da arrecada\u00e7\u00e3o federal destinada ao financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, validar as altera\u00e7\u00f5es legislativas que ampliaram a incid\u00eancia da Cide-Tecnologia. Essa contribui\u00e7\u00e3o, criada para fomentar o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico no Brasil, incide sobre remessas financeiras ao exterior relacionadas a contratos que envolvem uso ou transfer\u00eancia de tecnologia.\r\n\r\nAs mudan\u00e7as na lei, ocorridas em 2001 e 2007, estenderam a cobran\u00e7a para royalties e servi\u00e7os t\u00e9cnicos, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m pagamentos referentes a direitos autorais e servi\u00e7os administrativos prestados por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas n\u00e3o residentes no pa\u00eds. A medida tem impacto direto na manuten\u00e7\u00e3o de recursos destinados a programas de pesquisa cient\u00edfica, inova\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), respons\u00e1vel pela defesa da Uni\u00e3o, teve atua\u00e7\u00e3o decisiva no julgamento. Os procuradores sustentaram a tese vencedora que garantiu a validade da norma, assegurando a continuidade da arrecada\u00e7\u00e3o federal voltada ao financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Com isso, refor\u00e7aram a seguran\u00e7a jur\u00eddica da contribui\u00e7\u00e3o e deram respaldo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de programas que fortalecem a competitividade e a autonomia tecnol\u00f3gica do pa\u00eds.\r\n\r\nPara a presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Val\u00e9ria Ferreira, a decis\u00e3o reconhece a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cA posi\u00e7\u00e3o do Supremo reafirma o compromisso dos procuradores da Fazenda Nacional com a defesa do interesse p\u00fablico. A vit\u00f3ria fortalece a Cide-Tecnologia como instrumento de fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, assegura a estabilidade necess\u00e1ria para a continuidade dos investimentos em ci\u00eancia e desenvolvimento e demonstra a contribui\u00e7\u00e3o essencial da PGFN para o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico do Brasil\u201d, afirmou.\r\n\r\nFoto: Fellipe Sampaio\/STF","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20157"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20157"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20159,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20157\/revisions\/20159"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}