A Diretoria do SINPROFAZ participou, na noite da ter\u00e7a-feira (2), do evento de apresenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da Advocacia P\u00fablica Fiscal, o CONAP. Reunidos no Sal\u00e3o Negro do Congresso Nacional, advogados p\u00fablicos federais, estaduais e municipais entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD\/MG) – representante do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o\/AP) – uma c\u00f3pia do ato de cria\u00e7\u00e3o do Conselho. No palco do evento, os Membros da AGU foram representados por Jo\u00e3o Henrique Grognet, procurador-geral da Fazenda Nacional substituto, que representou a procuradora-geral, Anelize Almeida, \u00e0 qual caber\u00e1 a presid\u00eancia do CONAP.<\/p>\n
Ao discursar para o p\u00fablico, Pacheco afirmou que o Conselho contribuir\u00e1 para a concretiza\u00e7\u00e3o de leis nacionais e\u00a0ter\u00e1 importante papel\u00a0no contencioso relacionado a quest\u00f5es fiscais: “Foi\u00a0para enfrentar desafios monumentais que as carreiras mais not\u00e1veis do poder p\u00fablico se uniram. Esta solenidade representa o abra\u00e7o pol\u00edtico e o endosso institucional a esse corpo t\u00e9cnico”. Segundo Anelize Almeida, a cria\u00e7\u00e3o do CONAP\u00a0\u00e9 passo fundamental para o fortalecimento estrat\u00e9gico das atribui\u00e7\u00f5es dos advogados p\u00fablicos. “A PGFN, como membro fundador do Conselho e leg\u00edtima Advocacia P\u00fablica Fiscal da Uni\u00e3o, ter\u00e1 papel central neste novo foro de delibera\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Entre as diretrizes do Conselho Nacional da Advocacia P\u00fablica Fiscal est\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o\u00a0integrada e cooperativa, a constru\u00e7\u00e3o dial\u00f3gica de solu\u00e7\u00f5es, o desenvolvimento de atividades e pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam aos interesses dos cidad\u00e3os, o fomento \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais, o est\u00edmulo \u00e0 conformidade fiscal e a simplifica\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos. Para a concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos propostos, o SINPROFAZ estar\u00e1 \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o do CONAP, de forma a apoiar quaisquer medidas e inova\u00e7\u00f5es que representem avan\u00e7os para o desempenho da\u00a0Advocacia P\u00fablica Fiscal e para a valoriza\u00e7\u00e3o cada vez maior da Carreira de procurador da Fazenda Nacional.<\/p>\n
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