Prezadas e prezados colegas das Carreiras da AGU,<\/p>\n
O SINPROFAZ<\/b>, a ANAUNI <\/b>e a ANPFN<\/b>, no exerc\u00edcio leg\u00edtimo da representa\u00e7\u00e3o das respectivas carreiras, v\u00eam, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o <\/b>de qualquer Projeto de Lei Complementar (PLP) que proponha altera\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica da AGU neste momento<\/b>.<\/p>\n
Chegou ao nosso conhecimento que o Deputado Lafayette, relator do PLP n\u00ba 337, dever\u00e1 reunir-se com o Advogado-Geral da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Diante disso, julgamos oportuno refor\u00e7ar que h\u00e1 compromisso p\u00fablico e formal da atual gest\u00e3o de que qualquer avan\u00e7o nessa mat\u00e9ria dependeria de consenso pr\u00e9vio entre as carreiras.<\/p>\n
A consulta realizada pela pr\u00f3pria AGU evidenciou, de forma inequ\u00edvoca, a aus\u00eancia de respaldo pelas carreiras: como todos devem se lembrar, 93% dos Procuradores da Fazenda Nacional e 79% dos Advogados da Uni\u00e3o manifestaram-se contr\u00e1rios \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do projeto<\/b>, tanto em raz\u00e3o do momento pol\u00edtico quanto do conte\u00fado proposto. Soma-se a isso o fato incontorn\u00e1vel de que sequer h\u00e1 texto final consolidado – o que torna qualquer tentativa de validar apoio \u00e0 iniciativa n\u00e3o apenas precipitada, mas intelectualmente insustent\u00e1vel. \u00c9 elementar que n\u00e3o se pode aferir ades\u00e3o leg\u00edtima a uma proposta cuja vers\u00e3o definitiva sequer foi apresentada.<\/p>\n
Causa-nos profunda preocupa\u00e7\u00e3o a possibilidade de que informa\u00e7\u00f5es distorcidas ou desconectadas da realidade venham ou estejam sendo levadas ao relator. A alega\u00e7\u00e3o de um suposto consenso<\/b>, al\u00e9m de contrariar os fatos, compromete a integridade do debate e enfraquece aquela que deveria ser a \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o de todos: a defesa das prerrogativas das Carreiras, especialmente em um contexto de Reforma Administrativa<\/b> e de reiterados ataques ao servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Reiteramos que a tramita\u00e7\u00e3o de qualquer PLP no atual cen\u00e1rio configura grave risco institucional. As entidades signat\u00e1rias n\u00e3o hesitar\u00e3o em denunciar qualquer tentativa de avan\u00e7ar medidas que coloquem em ‘xeque’ conquistas hist\u00f3ricas, que foram constru\u00eddas coletivamente ao longo de d\u00e9cadas<\/b>, especialmente em momento que exige responsabilidade, uni\u00e3o e defesa intransigente da AGU.<\/p>\n
Lembramos que \u00e9 responsabilidade de todas as entidades contribuir para o fortalecimento institucional com maturidade, di\u00e1logo e respeito \u00e0 vontade majorit\u00e1ria das carreiras. Nosso compromisso com o debate qualificado \u00e9 inegoci\u00e1vel; contudo, n\u00e3o toleraremos o desrespeito ao processo democr\u00e1tico interno: tentativas de ignorar a manifesta\u00e7\u00e3o soberana das carreiras ser\u00e3o combatidas com transpar\u00eancia absoluta, inclusive mediante divulga\u00e7\u00e3o ampla dos fatos e comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 base.<\/p>\n
Conclamamos todas e todos \u00e0 vigil\u00e2ncia permanente e \u00e0 uni\u00e3o na defesa dos nossos direitos<\/b>, certos de que os compromissos assumidos ser\u00e3o cumpridos com seriedade e respeito.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Diretoria do SINPROFAZ<\/b><\/p>\n
Diretoria da ANAUNI<\/b><\/p>\n
Diretoria da ANPFN<\/b><\/p>\n
11 de agosto de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANPFN, no exerc\u00edcio leg\u00edtimo da representa\u00e7\u00e3o das respectivas carreiras, v\u00eam, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de qualquer Projeto de Lei Complementar que proponha altera\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica neste momento.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[43,245,146,25],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1503,"formatted_date":"12\/08\/2025 - 10:16","contentNovo":"Prezadas e prezados colegas das Carreiras da AGU,\r\n\r\nO SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANPFN, no exerc\u00edcio leg\u00edtimo da representa\u00e7\u00e3o das respectivas carreiras, v\u00eam, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de qualquer Projeto de Lei Complementar (PLP) que proponha altera\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica da AGU neste momento.\r\n\r\nChegou ao nosso conhecimento que o Deputado Lafayette, relator do PLP n\u00ba 337, dever\u00e1 reunir-se com o Advogado-Geral da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Diante disso, julgamos oportuno refor\u00e7ar que h\u00e1 compromisso p\u00fablico e formal da atual gest\u00e3o de que qualquer avan\u00e7o nessa mat\u00e9ria dependeria de consenso pr\u00e9vio entre as carreiras.\r\n\r\nA consulta realizada pela pr\u00f3pria AGU evidenciou, de forma inequ\u00edvoca, a aus\u00eancia de respaldo pelas carreiras: como todos devem se lembrar, 93% dos Procuradores da Fazenda Nacional e 79% dos Advogados da Uni\u00e3o manifestaram-se contr\u00e1rios \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, tanto em raz\u00e3o do momento pol\u00edtico quanto do conte\u00fado proposto. Soma-se a isso o fato incontorn\u00e1vel de que sequer h\u00e1 texto final consolidado - o que torna qualquer tentativa de validar apoio \u00e0 iniciativa n\u00e3o apenas precipitada, mas intelectualmente insustent\u00e1vel. \u00c9 elementar que n\u00e3o se pode aferir ades\u00e3o leg\u00edtima a uma proposta cuja vers\u00e3o definitiva sequer foi apresentada.\r\n\r\nCausa-nos profunda preocupa\u00e7\u00e3o a possibilidade de que informa\u00e7\u00f5es distorcidas ou desconectadas da realidade venham ou estejam sendo levadas ao relator. A alega\u00e7\u00e3o de um suposto consenso, al\u00e9m de contrariar os fatos, compromete a integridade do debate e enfraquece aquela que deveria ser a \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o de todos: a defesa das prerrogativas das Carreiras, especialmente em um contexto de Reforma Administrativa e de reiterados ataques ao servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nReiteramos que a tramita\u00e7\u00e3o de qualquer PLP no atual cen\u00e1rio configura grave risco institucional. As entidades signat\u00e1rias n\u00e3o hesitar\u00e3o em denunciar qualquer tentativa de avan\u00e7ar medidas que coloquem em 'xeque' conquistas hist\u00f3ricas, que foram constru\u00eddas coletivamente ao longo de d\u00e9cadas, especialmente em momento que exige responsabilidade, uni\u00e3o e defesa intransigente da AGU.\r\n\r\nLembramos que \u00e9 responsabilidade de todas as entidades contribuir para o fortalecimento institucional com maturidade, di\u00e1logo e respeito \u00e0 vontade majorit\u00e1ria das carreiras. Nosso compromisso com o debate qualificado \u00e9 inegoci\u00e1vel; contudo, n\u00e3o toleraremos o desrespeito ao processo democr\u00e1tico interno: tentativas de ignorar a manifesta\u00e7\u00e3o soberana das carreiras ser\u00e3o combatidas com transpar\u00eancia absoluta, inclusive mediante divulga\u00e7\u00e3o ampla dos fatos e comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 base.\r\n\r\nConclamamos todas e todos \u00e0 vigil\u00e2ncia permanente e \u00e0 uni\u00e3o na defesa dos nossos direitos, certos de que os compromissos assumidos ser\u00e3o cumpridos com seriedade e respeito.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDiretoria do SINPROFAZ\r\n\r\nDiretoria da ANAUNI\r\n\r\nDiretoria da ANPFN\r\n
11 de agosto de 2025<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20027"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20027"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20028,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20027\/revisions\/20028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}