Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, a Advocacia P\u00fablica brasileira construiu um arcabou\u00e7o t\u00e9cnico-jur\u00eddico de excel\u00eancia, consolidando-se como uma das engrenagens estrat\u00e9gicas da boa governan\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Nesse arcabou\u00e7o t\u00e9cnico-jur\u00eddico, o modelo dos honor\u00e1rios, como reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 5405, revela-se leg\u00edtimo, constitucional e fundamental \u00e0 din\u00e2mica moderna do servi\u00e7o p\u00fablico. Mais do que um direito da categoria, trata-se de um\u00a0instrumento de est\u00edmulo \u00e0 produtividade e recupera\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong>, com impacto direto sobre a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Importa destacar que os honor\u00e1rios est\u00e3o\u00a0expressamente limitados ao teto constitucional de remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, conforme jurisprud\u00eancia consolidada do pr\u00f3prio STF. Essa caracter\u00edstica refor\u00e7a o equil\u00edbrio fiscal da pol\u00edtica p\u00fablica e\u00a0afasta qualquer alega\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio ou desvio de finalidade<\/strong>. Os dados recentes da AGU comprovam isso: mais de\u00a0R$ 244 bilh\u00f5es recuperados<\/strong>, crescimento da\u00a0taxa de sucesso judicial<\/strong>\u00a0e um impacto econ\u00f4mico que ultrapassa\u00a0R$ 1,55 trilh\u00e3o<\/strong>\u00a0em cinco anos.<\/p>\n Parte desse caminho exitoso foi trilhado com o apoio de in\u00fameras lideran\u00e7as comprometidas com\u00a0o fortalecimento do Estado, a valoriza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e a racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n Entre essas lideran\u00e7as, destacamos, com respeito e reconhecimento institucional, o papel de autoridades como\u00a0Bruno Bianco, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Jos\u00e9 Levi, Jorge Messias<\/strong>\u00a0e tantos outros que, em diferentes momentos e fun\u00e7\u00f5es, atuaram de forma decisiva para assegurar as prerrogativas da Advocacia P\u00fablica, inclusive no que tange ao correto entendimento sobre os\u00a0honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia<\/strong>. Esses profissionais, com equil\u00edbrio e vis\u00e3o de Estado, contribu\u00edram para sedimentar um modelo jur\u00eddico eficaz, que alia responsabilidade fiscal, valoriza\u00e7\u00e3o de servidores e efici\u00eancia no contencioso p\u00fablico.<\/p>\n Lamentamos, portanto, que narrativas desinformadas ou distorcidas voltem \u00e0 tona em contextos de tensionamento institucional, muitas vezes dissociadas do hist\u00f3rico de debates que sustentaram a atual legisla\u00e7\u00e3o. A Advocacia P\u00fablica se mant\u00e9m aberta ao di\u00e1logo, ciente da sua responsabilidade republicana, mas tamb\u00e9m firme na defesa dos fundamentos t\u00e9cnicos que legitimam suas conquistas.<\/p>\n Essa nota, redigida com o devido zelo institucional, tem por objetivo\u00a0reafirmar nosso apre\u00e7o por todos aqueles que contribu\u00edram e contribuem para a valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica<\/strong>, respeitando a mem\u00f3ria das decis\u00f5es j\u00e1 amadurecidas no Congresso Nacional, no Executivo e no Judici\u00e1rio. Reconhecer o passado \u00e9 tamb\u00e9m proteger o futuro da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que defendemos.<\/p>\n Com sobriedade, gratid\u00e3o e compromisso com a verdade dos fatos.<\/p>\n <\/p>\n F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal<\/strong><\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Advocacia P\u00fablica construiu um arcabou\u00e7o t\u00e9cnico-jur\u00eddico de excel\u00eancia, consolidando-se como uma das engrenagens da boa governan\u00e7a p\u00fablica. Nesse arcabou\u00e7o, o modelo dos honor\u00e1rios revela-se leg\u00edtimo, constitucional e fundamental \u00e0 din\u00e2mica do servi\u00e7o p\u00fablico. <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19975,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[66,137,250],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/1-12.png","character_count":1444,"formatted_date":"30\/07\/2025 - 17:21","contentNovo":"Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, a Advocacia P\u00fablica brasileira construiu um arcabou\u00e7o t\u00e9cnico-jur\u00eddico de excel\u00eancia, consolidando-se como uma das engrenagens estrat\u00e9gicas da boa governan\u00e7a p\u00fablica.\r\n\r\nNesse arcabou\u00e7o t\u00e9cnico-jur\u00eddico, o modelo dos honor\u00e1rios, como reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 5405, revela-se leg\u00edtimo, constitucional e fundamental \u00e0 din\u00e2mica moderna do servi\u00e7o p\u00fablico. Mais do que um direito da categoria, trata-se de um\u00a0instrumento de est\u00edmulo \u00e0 produtividade e recupera\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong>, com impacto direto sobre a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.\r\n\r\nImporta destacar que os honor\u00e1rios est\u00e3o\u00a0expressamente limitados ao teto constitucional de remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, conforme jurisprud\u00eancia consolidada do pr\u00f3prio STF. Essa caracter\u00edstica refor\u00e7a o equil\u00edbrio fiscal da pol\u00edtica p\u00fablica e\u00a0afasta qualquer alega\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio ou desvio de finalidade<\/strong>. Os dados recentes da AGU comprovam isso: mais de\u00a0R$ 244 bilh\u00f5es recuperados<\/strong>, crescimento da\u00a0taxa de sucesso judicial<\/strong>\u00a0e um impacto econ\u00f4mico que ultrapassa\u00a0R$ 1,55 trilh\u00e3o<\/strong>\u00a0em cinco anos.\r\n\r\nParte desse caminho exitoso foi trilhado com o apoio de in\u00fameras lideran\u00e7as comprometidas com\u00a0o fortalecimento do Estado, a valoriza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e a racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos<\/strong>.\r\n\r\nEntre essas lideran\u00e7as, destacamos, com respeito e reconhecimento institucional, o papel de autoridades como\u00a0Bruno Bianco, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Jos\u00e9 Levi, Jorge Messias<\/strong>\u00a0e tantos outros que, em diferentes momentos e fun\u00e7\u00f5es, atuaram de forma decisiva para assegurar as prerrogativas da Advocacia P\u00fablica, inclusive no que tange ao correto entendimento sobre os\u00a0honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia<\/strong>. Esses profissionais, com equil\u00edbrio e vis\u00e3o de Estado, contribu\u00edram para sedimentar um modelo jur\u00eddico eficaz, que alia responsabilidade fiscal, valoriza\u00e7\u00e3o de servidores e efici\u00eancia no contencioso p\u00fablico.\r\n\r\nLamentamos, portanto, que narrativas desinformadas ou distorcidas voltem \u00e0 tona em contextos de tensionamento institucional, muitas vezes dissociadas do hist\u00f3rico de debates que sustentaram a atual legisla\u00e7\u00e3o. A Advocacia P\u00fablica se mant\u00e9m aberta ao di\u00e1logo, ciente da sua responsabilidade republicana, mas tamb\u00e9m firme na defesa dos fundamentos t\u00e9cnicos que legitimam suas conquistas.\r\n\r\nEssa nota, redigida com o devido zelo institucional, tem por objetivo\u00a0reafirmar nosso apre\u00e7o por todos aqueles que contribu\u00edram e contribuem para a valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica<\/strong>, respeitando a mem\u00f3ria das decis\u00f5es j\u00e1 amadurecidas no Congresso Nacional, no Executivo e no Judici\u00e1rio. Reconhecer o passado \u00e9 tamb\u00e9m proteger o futuro da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que defendemos.\r\n\r\nCom sobriedade, gratid\u00e3o e compromisso com a verdade dos fatos.\r\n\r\n \r\n F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal<\/strong><\/em><\/p>\r\n","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19974"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19974"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19976,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19974\/revisions\/19976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}