{"id":198,"date":"2011-04-20T01:21:35","date_gmt":"2011-04-20T01:21:35","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-03-31T12:16:31","modified_gmt":"2016-03-31T12:16:31","slug":"presidente-dilma-rousseff-indica-pfn-para-o-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/presidente-dilma-rousseff-indica-pfn-para-o-stj\/","title":{"rendered":"Presidente Dilma Rousseff indica PFN para o STJ"},"content":{"rendered":"

Por Rodrigo Haidar<\/em><\/p>\n

A presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, escolheu nesta segunda-feira (18\/4) os tr\u00eas novos ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que ocupar\u00e3o as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia naquela Corte. Foram escolhidos os advogados Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, Sebasti\u00e3o Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Boas Cueva. As indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial nesta ter\u00e7a-feira (19\/4).<\/p>\n

Os advogados foram informados sobre a escolha da presidente por volta das 19h30 desta segunda pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Martins Cardozo. Duas horas antes, o ministro esteve reunido com a presidente Dilma para sacramentar os nomes que j\u00e1 haviam sido escolhidos.<\/p>\n

Os tr\u00eas ser\u00e3o, agora, sabatinados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. Se aprovados, ter\u00e3o seus nomes submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio. Em seguida, tomam posse do cargo de ministros do STJ. A escolha de Dilma foi feita a partir de tr\u00eas listas tr\u00edplices encaminhadas pelo pr\u00f3prio tribunal \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica h\u00e1 pouco mais de dois meses.<\/p>\n

Ao receber as listas, o ministro da Justi\u00e7a chamou os nove candidatos, individualmente, para uma conversa, ao longo do m\u00eas de fevereiro. O ato do ministro evitou que os candidatos tivessem de se submeter a uma corrida por espa\u00e7o na agenda ministerial. O pessoal de gabinete de Cardozo ligou para cada um dos que disputavam as vagas e marcou as conversas.<\/p>\n

O fato foi visto por muitos como positivo em raz\u00e3o do equil\u00edbrio de chances, j\u00e1 que todos os candidatos foram avaliados pelo governo independentemente de seus apoios pol\u00edticos. Claro, o apoio \u00e9 fundamental para que o advogado seja al\u00e7ado ao cargo de ministro do STJ, mas um candidato que se saia bem na entrevista e tenha apoio pol\u00edtico menor n\u00e3o deixa de ser considerado na decis\u00e3o. Sabe-se que nem sempre se agiu assim.<\/p>\n

Nas conversas, que duraram 30 minutos em m\u00e9dia, o ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o fez perguntas sobre discuss\u00f5es jur\u00eddicas ou processos judiciais espec\u00edficos que poderiam interessar ao governo. Os candidatos falaram de sua vida acad\u00eamica e profissional, sua vis\u00e3o sobre o STJ e sobre f\u00f3rmulas para atacar os principais gargalos da Justi\u00e7a, como a lentid\u00e3o que ainda \u00e9 a marca do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, advogado de carreira da Caixa Econ\u00f4mica Federal h\u00e1 25 anos e ex-diretor jur\u00eddico da institui\u00e7\u00e3o, era o \u00fanico nome dado como certo na disputa. Ele foi o mais votado pelos ministros do STJ, dos quais obteve 28 dos 29 votos poss\u00edveis do colegiado e compunha a primeira lista enviada ao governo. A indica\u00e7\u00e3o coroa o bom trabalho que fez \u00e0 frente do departamento jur\u00eddico da Caixa.<\/p>\n

Da segunda lista, foi escolhido o advogado Sebasti\u00e3o Alves dos Reis J\u00fanior, que tem forte atua\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia em Bras\u00edlia, inclusive no STJ. Seb\u00e1, como \u00e9 conhecido, foi advogado das Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e consultor jur\u00eddico do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Tamb\u00e9m chefiou a Assessoria Jur\u00eddica da Radiobr\u00e1s por cinco anos. Um de seus fortes padrinhos na escolha das listas do STJ foi o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha.<\/p>\n

O terceiro escolhido, Ricardo Villas Boas Cueva, chegou a ser cogitado para a presid\u00eancia do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), mas abriu m\u00e3o do comando do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por garantir a boa concorr\u00eancia no pa\u00eds em raz\u00e3o da disputa pela vaga no STJ. Pesou para sua indica\u00e7\u00e3o, principalmente, seu curr\u00edculo. Formado pela USP, \u00e9 mestre em Direito Tribut\u00e1rio pela Harvard Law School e doutor em Direito Tribut\u00e1rio Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universit\u00e4t, da Alemanha. Foi procurador do estado de S\u00e3o Paulo e da Fazenda Nacional, e j\u00e1 havia sido conselheiro do Cade.<\/p>\n

Em comum, os tr\u00eas candidatos tiveram forte apoio da seccional do Distrito Federal para sua indica\u00e7\u00e3o. Apesar de Ant\u00f4nio Carlos e Cueva serem paulistas e Seb\u00e1 ser mineiro,\u00a0o trio se destacou na carreira atuando em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Tribunal completo<\/strong>
\nA defini\u00e7\u00e3o dos nomes dos advogados para o STJ encerra uma disputa entre o tribunal e a OAB que j\u00e1 durava mais de tr\u00eas anos. Em fevereiro de 2008, a Corte devolveu \u00e0 entidade a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro P\u00e1dua Ribeiro. Para a maioria dos ju\u00edzes, os candidatos n\u00e3o possu\u00edam as qualifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se tornar ministro do STJ.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, nenhum dos candidatos obteve o n\u00famero m\u00ednimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal s\u00e3o ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas perdeu a briga e decidiu refazer a lista.<\/p>\n

Como havia mais duas cadeiras vagas no STJ, a entidade marcou uma \u00fanica sess\u00e3o para formar tr\u00eas listas. No dia 12 de setembro passado, depois de 12 horas de discuss\u00f5es, o Conselho Federal da OAB escolheu os 18 advogados que disputaram as tr\u00eas vagas. Foram sabatinados 41 candidatos.<\/p>\n

O processo de escolha segue os seguintes passos. A OAB envia ao STJ tr\u00eas listas com seis nomes escolhidos pela entidade. O tribunal se re\u00fane e elege tr\u00eas advogados de cada lista. As listas tr\u00edplices formadas pelo tribunal s\u00e3o encaminhadas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a quem cabe escolher um nome de cada lista e submeter ao Senado. Depois de sabatinados e aprovados, os escolhidos tomam posse dos cargos. (Fonte: conjur.com.br<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Cueva, Procurador da Fazenda Nacional licenciado, foi escolhido nesta ter\u00e7a-feira (19) para compor o Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Ele e outros dois indicados ainda ser\u00e3o sabatinados no Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4245,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2011\/04\/012.jpg","character_count":2731,"formatted_date":"20\/04\/2011 - 01:21","contentNovo":"

Por Rodrigo Haidar<\/em><\/p>\r\n

A presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, escolheu nesta segunda-feira (18\/4) os tr\u00eas novos ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que ocupar\u00e3o as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia naquela Corte. Foram escolhidos os advogados Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, Sebasti\u00e3o Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Boas Cueva. As indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial nesta ter\u00e7a-feira (19\/4).<\/p>\r\n

Os advogados foram informados sobre a escolha da presidente por volta das 19h30 desta segunda pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Martins Cardozo. Duas horas antes, o ministro esteve reunido com a presidente Dilma para sacramentar os nomes que j\u00e1 haviam sido escolhidos.<\/p>\r\n

Os tr\u00eas ser\u00e3o, agora, sabatinados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. Se aprovados, ter\u00e3o seus nomes submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio. Em seguida, tomam posse do cargo de ministros do STJ. A escolha de Dilma foi feita a partir de tr\u00eas listas tr\u00edplices encaminhadas pelo pr\u00f3prio tribunal \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica h\u00e1 pouco mais de dois meses.<\/p>\r\n

Ao receber as listas, o ministro da Justi\u00e7a chamou os nove candidatos, individualmente, para uma conversa, ao longo do m\u00eas de fevereiro. O ato do ministro evitou que os candidatos tivessem de se submeter a uma corrida por espa\u00e7o na agenda ministerial. O pessoal de gabinete de Cardozo ligou para cada um dos que disputavam as vagas e marcou as conversas.<\/p>\r\n

O fato foi visto por muitos como positivo em raz\u00e3o do equil\u00edbrio de chances, j\u00e1 que todos os candidatos foram avaliados pelo governo independentemente de seus apoios pol\u00edticos. Claro, o apoio \u00e9 fundamental para que o advogado seja al\u00e7ado ao cargo de ministro do STJ, mas um candidato que se saia bem na entrevista e tenha apoio pol\u00edtico menor n\u00e3o deixa de ser considerado na decis\u00e3o. Sabe-se que nem sempre se agiu assim.<\/p>\r\n

Nas conversas, que duraram 30 minutos em m\u00e9dia, o ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o fez perguntas sobre discuss\u00f5es jur\u00eddicas ou processos judiciais espec\u00edficos que poderiam interessar ao governo. Os candidatos falaram de sua vida acad\u00eamica e profissional, sua vis\u00e3o sobre o STJ e sobre f\u00f3rmulas para atacar os principais gargalos da Justi\u00e7a, como a lentid\u00e3o que ainda \u00e9 a marca do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\r\n

Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, advogado de carreira da Caixa Econ\u00f4mica Federal h\u00e1 25 anos e ex-diretor jur\u00eddico da institui\u00e7\u00e3o, era o \u00fanico nome dado como certo na disputa. Ele foi o mais votado pelos ministros do STJ, dos quais obteve 28 dos 29 votos poss\u00edveis do colegiado e compunha a primeira lista enviada ao governo. A indica\u00e7\u00e3o coroa o bom trabalho que fez \u00e0 frente do departamento jur\u00eddico da Caixa.<\/p>\r\n

Da segunda lista, foi escolhido o advogado Sebasti\u00e3o Alves dos Reis J\u00fanior, que tem forte atua\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia em Bras\u00edlia, inclusive no STJ. Seb\u00e1, como \u00e9 conhecido, foi advogado das Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e consultor jur\u00eddico do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Tamb\u00e9m chefiou a Assessoria Jur\u00eddica da Radiobr\u00e1s por cinco anos. Um de seus fortes padrinhos na escolha das listas do STJ foi o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha.<\/p>\r\n

O terceiro escolhido, Ricardo Villas Boas Cueva, chegou a ser cogitado para a presid\u00eancia do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), mas abriu m\u00e3o do comando do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por garantir a boa concorr\u00eancia no pa\u00eds em raz\u00e3o da disputa pela vaga no STJ. Pesou para sua indica\u00e7\u00e3o, principalmente, seu curr\u00edculo. Formado pela USP, \u00e9 mestre em Direito Tribut\u00e1rio pela Harvard Law School e doutor em Direito Tribut\u00e1rio Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universit\u00e4t, da Alemanha. Foi procurador do estado de S\u00e3o Paulo e da Fazenda Nacional, e j\u00e1 havia sido conselheiro do Cade.<\/p>\r\n

Em comum, os tr\u00eas candidatos tiveram forte apoio da seccional do Distrito Federal para sua indica\u00e7\u00e3o. Apesar de Ant\u00f4nio Carlos e Cueva serem paulistas e Seb\u00e1 ser mineiro,\u00a0o trio se destacou na carreira atuando em Bras\u00edlia.<\/p>\r\n

Tribunal completo<\/strong>\r\nA defini\u00e7\u00e3o dos nomes dos advogados para o STJ encerra uma disputa entre o tribunal e a OAB que j\u00e1 durava mais de tr\u00eas anos. Em fevereiro de 2008, a Corte devolveu \u00e0 entidade a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro P\u00e1dua Ribeiro. Para a maioria dos ju\u00edzes, os candidatos n\u00e3o possu\u00edam as qualifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se tornar ministro do STJ.<\/p>\r\n

Na ocasi\u00e3o, nenhum dos candidatos obteve o n\u00famero m\u00ednimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal s\u00e3o ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas perdeu a briga e decidiu refazer a lista.<\/p>\r\n

Como havia mais duas cadeiras vagas no STJ, a entidade marcou uma \u00fanica sess\u00e3o para formar tr\u00eas listas. No dia 12 de setembro passado, depois de 12 horas de discuss\u00f5es, o Conselho Federal da OAB escolheu os 18 advogados que disputaram as tr\u00eas vagas. Foram sabatinados 41 candidatos.<\/p>\r\n

O processo de escolha segue os seguintes passos. A OAB envia ao STJ tr\u00eas listas com seis nomes escolhidos pela entidade. O tribunal se re\u00fane e elege tr\u00eas advogados de cada lista. As listas tr\u00edplices formadas pelo tribunal s\u00e3o encaminhadas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a quem cabe escolher um nome de cada lista e submeter ao Senado. Depois de sabatinados e aprovados, os escolhidos tomam posse dos cargos. (Fonte: conjur.com.br<\/em>)<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4247,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198\/revisions\/4247"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}