Conforme \u00e9 de conhecimento, o SINPROFAZ obteve decis\u00e3o judicial reconhecendo o direito ao pagamento de diferen\u00e7as da VPNI (VPNI magra) devida aos PFNs posicionados na segunda categoria em janeiro de 2005.<\/p>\n
Os Procuradores e as Procuradoras da Fazenda Nacional que tomaram posse nos anos de 2000 e 2003, que s\u00e3o benefici\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o e que ainda n\u00e3o ajuizaram o cumprimento de senten\u00e7a t\u00eam o\u00a0PRAZO LIMITE\u00a0AT\u00c9\u00a020 DE JULHO DE 2025, devido \u00e0 proximidade da prescri\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Por isso, aquelas e aqueles que ainda n\u00e3o encaminharam os documentos para o escrit\u00f3rio Wagner Advogados Associados, que atua em tais processos, devem faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte e-mail:\u00a0waa.sinprofazVPNI@gmail.com<\/strong><\/a>. Ou, ainda, diretamente para o SINPROFAZ por meio do\u00a0falecomjuridico@sinprofaz.org.br<\/strong><\/a>, que redirecionar\u00e1 os documentos para o referido escrit\u00f3rio.<\/p>\n <\/p>\n Os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o: Importante salientar que os interessados devem, na Procura\u00e7\u00e3o, firmar assinatura nos 2 (dois) campos destinados aos outorgantes (a primeira, na parte que concede poderes para a banca advocat\u00edcia executar o julgado e, a segunda, no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos).<\/p>\n Fundamental ressaltar que os PFNs do concurso de 2000 devem, antes de encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o aos advogados, verificar em suas Fichas Financeiras se, entre os meses de janeiro\/2005 e junho\/2006, n\u00e3o continuaram recebendo a import\u00e2ncia de R$ 600,95 sobre a rubrica de VPNI-artigo 6\u00ba na MP 43\/2002, haja vista ser esse o objeto do t\u00edtulo executivo.<\/p>\n Confirmando-se o recebimento\u00a0para estes PFNs, o escrit\u00f3rio respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais esclarece que n\u00e3o haver\u00e1 o que ser executado, nos termos da condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado.<\/p>\n Os interessados poder\u00e3o esclarecer eventuais d\u00favidas por meio dos canais de e-mail anteriormente mencionados.<\/p>\n O SINPROFAZ e a equipe Wagner Advogados Associados seguem\u00a0\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n Valmir Floriano Vieira de Andrade <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Procuradores e as Procuradoras da Fazenda Nacional que tomaram posse nos anos de 2000 e 2003, que s\u00e3o benefici\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o ajuizaram o cumprimento de senten\u00e7a t\u00eam o PRAZO LIMITE AT\u00c9 20 DE JULHO DE 2025, devido \u00e0 proximidade da prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[26,146,25,240],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1100,"formatted_date":"30\/05\/2025 - 13:52","contentNovo":"Conforme \u00e9 de conhecimento, o SINPROFAZ obteve decis\u00e3o judicial reconhecendo o direito ao pagamento de diferen\u00e7as da VPNI (VPNI magra) devida aos PFNs posicionados na segunda categoria em janeiro de 2005.\r\n\r\nOs Procuradores e as Procuradoras da Fazenda Nacional que tomaram posse nos anos de 2000 e 2003, que s\u00e3o benefici\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o e que ainda n\u00e3o ajuizaram o cumprimento de senten\u00e7a t\u00eam o\u00a0PRAZO LIMITE\u00a0AT\u00c9\u00a020 DE JULHO DE 2025, devido \u00e0 proximidade da prescri\u00e7\u00e3o.<\/strong>\r\n\r\nPor isso, aquelas e aqueles que ainda n\u00e3o encaminharam os documentos para o escrit\u00f3rio Wagner Advogados Associados, que atua em tais processos, devem faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte e-mail:\u00a0waa.sinprofazVPNI@gmail.com<\/strong><\/a>. Ou, ainda, diretamente para o SINPROFAZ por meio do\u00a0falecomjuridico@sinprofaz.org.br<\/strong><\/a>, que redirecionar\u00e1 os documentos para o referido escrit\u00f3rio.\r\n\r\n\r\n\r\nOs documentos necess\u00e1rios s\u00e3o:\r\n1)Procura\u00e7\u00e3o (dispon\u00edvel aqui para download<\/a>);\r\n2) C\u00f3pia dos Documentos Pessoais (RG e CPF);\r\n3) Comprovante de Resid\u00eancia;\r\n4) Ficha Funcional;\r\n5) Fichas Financeiras de janeiro de 2004 at\u00e9 dezembro de 2006.\r\n\r\nImportante salientar que os interessados devem, na Procura\u00e7\u00e3o, firmar assinatura nos 2 (dois) campos destinados aos outorgantes (a primeira, na parte que concede poderes para a banca advocat\u00edcia executar o julgado e, a segunda, no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos).\r\n\r\nFundamental ressaltar que os PFNs do concurso de 2000 devem, antes de encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o aos advogados, verificar em suas Fichas Financeiras se, entre os meses de janeiro\/2005 e junho\/2006, n\u00e3o continuaram recebendo a import\u00e2ncia de R$ 600,95 sobre a rubrica de VPNI-artigo 6\u00ba na MP 43\/2002, haja vista ser esse o objeto do t\u00edtulo executivo.\r\n\r\nConfirmando-se o recebimento\u00a0para estes PFNs, o escrit\u00f3rio respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais esclarece que n\u00e3o haver\u00e1 o que ser executado, nos termos da condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado.\r\n\r\nOs interessados poder\u00e3o esclarecer eventuais d\u00favidas por meio dos canais de e-mail anteriormente mencionados.\r\n\r\nO SINPROFAZ e a equipe Wagner Advogados Associados seguem\u00a0\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nValmir Floriano Vieira de Andrade\r\nOAB\/DF n\u00ba 26.778\r\n\r\n","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19720"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19723,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19720\/revisions\/19723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n1)Procura\u00e7\u00e3o (dispon\u00edvel aqui para download<\/a>);
\n2) C\u00f3pia dos Documentos Pessoais (RG e CPF);
\n3) Comprovante de Resid\u00eancia;
\n4) Ficha Funcional;
\n5) Fichas Financeiras de janeiro de 2004 at\u00e9 dezembro de 2006.<\/p>\n
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