A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na reuni\u00e3o realizada ontem (21) na sede da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, em Bras\u00edlia\/DF.\u00a0O encontro foi novamente conduzido pelo secret\u00e1rio-geral de Consultoria e vice-AGU, Flavio Roman, e contou com as presen\u00e7as da secret\u00e1ria-geral adjunta, Tahiana Vieira; do secret\u00e1rio de Atos Normativos, Cesar Carrijo; e do secret\u00e1rio adjunto, Fernando Faria. As modifica\u00e7\u00f5es essenciais ao anteprojeto da Lei Org\u00e2nica pautaram os debates, que foram norteados, especialmente, pelas propostas da Comiss\u00e3o Parlamentar do SINPROFAZ – as quais j\u00e1 foram apresentadas, na ter\u00e7a-feira, ao advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Flavio Roman, tendo em conta as sugest\u00f5es dos PFNs e das demais entidades representativas da Advocacia P\u00fablica Federal, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto ser\u00e1 submetido a uma recalendariza\u00e7\u00e3o, cujos detalhes devem ser divulgados ainda nesta semana. Segundo o vice-AGU, ademais, ser\u00e1 lan\u00e7ada uma Consulta, na qual os Membros das quatro carreiras poder\u00e3o opinar sobre pontos espec\u00edficos do texto, em que ser\u00e3o incorporadas as altera\u00e7\u00f5es propostas pelas entidades. Ap\u00f3s a coleta de sugest\u00f5es facilitada pela Consulta, ser\u00e1 elaborada, apresentada e debatida uma nova vers\u00e3o da minuta de Lei Org\u00e2nica.<\/p>\n
Consulta aos PFNs Acesse o link e registre,\u00a0na forma de coment\u00e1rio<\/u><\/b><\/strong>, sua sugest\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o para os dispositivos da minuta: <\/p>\n\n\t\t
\n<\/strong>Tendo como base a minuta elaborada pela Comiss\u00e3o Parlamentar, o SINPROFAZ, na noite de ontem, lan\u00e7ou Consulta voltada exclusivamente aos PFNs. Tal Consulta visa \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do debate sobre as altera\u00e7\u00f5es propostas, de modo que a Carreira tenha tempo h\u00e1bil para analisar cada um dos artigos e registrar pondera\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o novamente levadas \u00e0 AGU. Filiadas e Filiados t\u00eam at\u00e9 dia 2 de junho<\/u><\/b> para participar da Consulta Sindical<\/strong>. Embora curto, trata-se do prazo m\u00e1ximo para que a opini\u00e3o dos PFNs seja considerada\u00a0na nova minuta de anteprojeto a ser apresentada pela AGU e discutida com as carreiras. Ressalta-se que a Consulta do SINPROFAZ \u00e9 independente daquela a ser realizada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e pretende abrir di\u00e1logo efetivo e imediato.<\/p>\n
\nhttps:\/\/docs.google.com\/document\/d\/1KONFfAwwhes2wCa7io6-IkqQn2r1s-7iIgh2y7AKwao\/edit?usp=sharing<\/a><\/p>\n