O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, participou na ter\u00e7a-feira (13) de assembleia do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – Fonacate. Entre os assuntos discutidos na ocasi\u00e3o, esteve a PEC 6\/2024, que prop\u00f5e a gradativa redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas. Para que a proposta de emenda avance no Congresso Nacional, os membros do Fonacate refor\u00e7ar\u00e3o o contato com parlamentares e somar\u00e3o esfor\u00e7os com entidades como o Mosap.<\/p>\n
Reforma administrativa Segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o GT promover\u00e1 uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas e receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es de especialistas, com o objetivo de construir consensos. “Se considerarmos as \u00faltimas a\u00e7\u00f5es do governo federal, veremos que a reforma j\u00e1 est\u00e1 em curso. Basta observar a Lei de Cotas para ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico, a Lei Geral dos Concursos, o Governo Digital e o Concurso P\u00fablico Nacional Unificado”, lembrou Marques. As reuni\u00f5es do grupo dever\u00e3o come\u00e7ar no m\u00eas de maio e se estender at\u00e9 setembro.<\/p>\n A Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente tamb\u00e9m esteve em discuss\u00e3o. De acordo com Rudinei Marques, espera-se que, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, o governo apresente o texto para regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, no que se refere \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ao direito de greve no servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o para mandato classista. Tamb\u00e9m\u00a0\u00e9 aguardada a resposta sobre o pedido de equipara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios entre os tr\u00eas Poderes, al\u00e9m de outros pleitos apresentados no \u00faltimo encontro da Mesa, realizado em 20 de fevereiro.<\/p>\n <\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Fonacate<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Fonacate foi convidado para compor o grupo de trabalho instalado na C\u00e2mara dos Deputados para discutir a reforma administrativa. 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Para que a proposta de emenda avance no Congresso Nacional, os membros do Fonacate refor\u00e7ar\u00e3o o contato com parlamentares e somar\u00e3o esfor\u00e7os com entidades como o Mosap.\r\n\r\nReforma administrativa\r\n<\/strong>O Fonacate foi convidado para compor o grupo de trabalho instalado na C\u00e2mara dos Deputados para discutir a reforma administrativa.\u00a0Coordenado pelo deputado federal Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL\/SC), o GT ser\u00e1 formado por parlamentares e representantes da sociedade civil e retomar\u00e1 os debates sobre a PEC 32\/2020, que encontra resist\u00eancia entre congressistas e entidades do servi\u00e7o p\u00fablico. A PEC prop\u00f5e, por exemplo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade, a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos tempor\u00e1rios e mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de progress\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.\r\n\r\nSegundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o GT promover\u00e1 uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas e receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es de especialistas, com o objetivo de construir consensos. \"Se considerarmos as \u00faltimas a\u00e7\u00f5es do governo federal, veremos que a reforma j\u00e1 est\u00e1 em curso. Basta observar a Lei de Cotas para ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico, a Lei Geral dos Concursos, o Governo Digital e o Concurso P\u00fablico Nacional Unificado\", lembrou Marques. As reuni\u00f5es do grupo dever\u00e3o come\u00e7ar no m\u00eas de maio e se estender at\u00e9 setembro.\r\n\r\nA Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente tamb\u00e9m esteve em discuss\u00e3o. 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