A Comiss\u00e3o Permanente de Atua\u00e7\u00e3o Parlamentar do SINPROFAZ vem realizando um trabalho de excel\u00eancia junto \u00e0s Casas do Congresso Nacional. Ao longo desta semana, n\u00e3o foi diferente: com argumentos s\u00f3lidos e conhecimento t\u00e9cnico, os membros da Comiss\u00e3o visitaram uma s\u00e9rie de gabinetes na C\u00e2mara dos Deputados – oportunidades em que abordaram os temas priorit\u00e1rios para as Procuradoras e os Procuradores da Fazenda Nacional. A autonomia da Advocacia P\u00fablica, o fortalecimento das carreiras da AGU e a moderniza\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o estiveram entre as pautas de destaque da semana.<\/p>\n
Presid\u00eancia da CCJ Aperfei\u00e7oamento da Lei Complementar
\n<\/strong>Com enorme honra, os representantes do SINPROFAZ foram recebidos pelo Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, Paulo Azi (Uni\u00e3o\/BA). Ao Parlamentar e \u00e0 equipe do gabinete, os PFNs demonstraram a pertin\u00eancia do PL 5531\/2016, que se encontra pronto para a pauta na CCJ. Paulo Azi foi extremamente receptivo aos argumentos apresentados pelo SINPROFAZ, raz\u00e3o pela qual o Sindicato agradece profundamente a aten\u00e7\u00e3o do Deputado. Os agradecimentos sindicais se estendem ao Relator\u00a0Felipe Francischini (Uni\u00e3o\/PR), que j\u00e1 apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e t\u00e9cnica legislativa do PL 5531.<\/p>\n
\n<\/strong>As melhorias necess\u00e1rias \u00e0 LC 73\/1993 tamb\u00e9m pautaram o trabalho da Comiss\u00e3o do SINPROFAZ. Para reuni\u00e3o no gabinete\u00a0do Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos\/MG), Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia P\u00fablica, os representantes do Sindicato foram recebidos pela Assessora Legislativa Ana Paula Melo, que demonstrou amplo conhecimento sobre as expectativas dos Procuradores da Fazenda Nacional e as precau\u00e7\u00f5es essenciais ao processo de aperfei\u00e7oamento da LC. A referida norma disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e, por estar vigente h\u00e1 mais de trinta anos, carece de atualiza\u00e7\u00f5es alinhadas \u00e0 realidade dos Membros da AGU.<\/p>\n\n\t\t