O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer as duas novas obras lan\u00e7adas pelo procurador da Fazenda Nacional\u00a0Felipe\u00a0Duque. Mestre em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico pela Mackenzie\/SP, Duque integra a Carreira desde 2016, contribuindo voluntariamente para o N\u00facleo de Atua\u00e7\u00e3o junto ao STJ e a Coordena\u00e7\u00e3o de Assuntos Estrat\u00e9gicos Judiciais. Al\u00e9m de autor, tem experi\u00eancia na doc\u00eancia e \u00e9 um importante parceiro do Sindicato na recep\u00e7\u00e3o aos novos PFNs!<\/p>\n
Reforma Tribut\u00e1ria Esquematizada O Direito Tribut\u00e1rio Brasileiro passa por sua maior transforma\u00e7\u00e3o desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e a obra\u00a0Reforma Tribut\u00e1ria Esquematizada<\/em> \u00e9 essencial para quem busca entender a nova realidade e se preparar para ela. Com uma abordagem did\u00e1tica e cr\u00edtica, o autor apresenta um panorama das distor\u00e7\u00f5es do sistema anterior e explica, artigo por artigo, como funcionar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Assim, esta segunda edi\u00e7\u00e3o torna a complexidade da Reforma compreens\u00edvel para todos os profissionais da \u00e1rea!<\/p>\n Para saber mais, acesse:\u00a0https:\/\/bit.ly\/ReformaTribut\u00e1riaEsquematizada<\/a><\/p>\n Manual de Processo Tribut\u00e1rio: Administrativo e Judicial Com clareza did\u00e1tica e profundidade de conte\u00fado, o livro explora detalhadamente tanto o Processo Judicial Tribut\u00e1rio (Leis de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, Cautelar Fiscal, A\u00e7\u00f5es Anulat\u00f3rias, Declarat\u00f3rias e Mandado de Seguran\u00e7a) quanto o Processo Administrativo Tribut\u00e1rio. Inclui ainda a Lei de Processo Administrativo Tribut\u00e1rio Federal e os principais princ\u00edpios que regem o entendimento do CARF, bem como as discuss\u00f5es do novo projeto da lei de execu\u00e7\u00e3o fiscal e da unifica\u00e7\u00e3o do processo tribut\u00e1rio do IBS fruto da EC 132\/2023.<\/p>\n Para adquirir um exemplar, acesse:\u00a0https:\/\/bit.ly\/ManualProcessoTribut\u00e1rio<\/a><\/p>\n\n\t\t
\n<\/strong>Em 2025, Duque lan\u00e7a a segunda edi\u00e7\u00e3o de sua obra sobre a Reforma Tribut\u00e1ria. Trata-se de um guia definitivo para compreender n\u00e3o apenas a reforma constitucional, mas tamb\u00e9m sua regulamenta\u00e7\u00e3o, consolidada pela LC 214\/2025. Se a primeira edi\u00e7\u00e3o trouxe uma an\u00e1lise detalhada da EC 132\/2023, esta nova vers\u00e3o vai al\u00e9m, destrinchando as regras de transi\u00e7\u00e3o, os regimes diferenciados, o Comit\u00ea Gestor do IBS e da CBS, a devolu\u00e7\u00e3o personalizada (cashback), o novo Imposto Seletivo e muito mais.<\/p>\n
\n<\/strong>O Manual nasce para suprir uma car\u00eancia not\u00f3ria no mercado editorial jur\u00eddico, tanto para concursos p\u00fablicos quanto para a pr\u00e1tica forense. Apesar da vasta oferta de obras tradicionais, os materiais dispon\u00edveis n\u00e3o tratam, com a profundidade necess\u00e1ria, de temas recorrentes nos certames e no dia a dia de trabalho, como a execu\u00e7\u00e3o fiscal, as a\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e o processo administrativo tribut\u00e1rio. O Manual foi pensado e elaborado, portanto, para atender \u00e0 demanda daqueles que buscam uma obra completa, atualizada e acess\u00edvel.<\/p>\n