A atua\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) resultou na recupera\u00e7\u00e3o de R$ 244,2 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos nos \u00faltimos cinco anos. O valor se refere \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios e reflete a melhora crescente nos resultados da institui\u00e7\u00e3o. Entre 2020 e 2024, a arrecada\u00e7\u00e3o total aumentou 129,18%, subindo de R$ 30,5 bilh\u00f5es para cerca de R$ 70 bilh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo, a Taxa de Sucesso Judicial da AGU cresceu de 58,7% para 68,8%. O n\u00famero representa o percentual de vit\u00f3rias da AGU em a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n
O bom desempenho \u00e9 fruto de uma s\u00e9rie de medidas que v\u00eam sendo implementadas nos \u00faltimos anos pela gest\u00e3o da AGU. Dentre elas, amplia\u00e7\u00e3o do investimento em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de novas diretrizes para atua\u00e7\u00e3o dos membros e servidores da institui\u00e7\u00e3o, com foco nos resultados nas \u00e1reas extrajudicial e judicial, e na dissemina\u00e7\u00e3o da cultura de concilia\u00e7\u00e3o com as partes em processos administrativos e judiciais.<\/p>\n
No campo tecnol\u00f3gico, destacam-se o lan\u00e7amento de novas plataformas, como o Super Sapiens, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a bases de dados de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e o investimento em solu\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia.Nos processos de trabalho, a Advocacia-Geral estabeleceu normas para o tratamento seletivo de cr\u00e9ditos e o ranqueamento de devedores, permitindo uma abordagem diferenciada para valores e devedores com maior potencial de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No aspecto humano, al\u00e9m das novas linhas de atua\u00e7\u00e3o baseadas na solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos, a implementa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, por meio do pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, representou um est\u00edmulo adicional \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da AGU.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, o sucesso na arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser creditado ao comprometimento dos membros e servidores da Casa com os resultados do trabalho por eles desenvolvido. “Os advogados, advogadas e servidores da AGU t\u00eam se desdobrado para contribuir com o esfor\u00e7o fiscal do pa\u00eds”, afirma. “Tenho muita satisfa\u00e7\u00e3o de ver o quanto nosso trabalho tem gerado bons frutos porque sei que esses recursos, ao final, s\u00e3o usados para gerar bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com a entrega de direitos fundamentais em \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outras”, completa.<\/p>\n
Messias tamb\u00e9m destaca a mudan\u00e7a de paradigma na atua\u00e7\u00e3o da AGU nos \u00faltimos anos. Antes, recorda ele, os advogados p\u00fablicos tinham o dever de recorrer at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio mesmo em causas com pouca ou nenhuma chance de vit\u00f3ria nos tribunais. Hoje, diz, com as mudan\u00e7as legislativas e culturais, a forma de atua\u00e7\u00e3o mudou. “Costumo dizer que, na AGU, ou ganhamos a causa ou fazemos acordo”, diz o advogado-geral. Ele explica que, em grande parte das vezes, o custo da manuten\u00e7\u00e3o do processo judicial para o Estado \u00e9 bem mais alto do que o reconhecimento do direito da parte que litiga com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria A PGFN administra a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, que re\u00fane os cr\u00e9ditos de titularidade desse ente federado e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que s\u00e3o todos os cr\u00e9ditos devidos ao Fundo.<\/p>\n Seguindo a diretriz geral da AGU, para atingir os bons resultados na arrecada\u00e7\u00e3o, a PGFN reformulou seus processos de trabalho, focando na redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade e na constru\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o cidad\u00e3o, a partir do compromisso dos procuradores e procuradoras em implantar uma gest\u00e3o eficiente, inovadora e baseada em resultados.<\/p>\n A Procuradoria implementou sistemas de atua\u00e7\u00e3o em redes estrat\u00e9gicas em todo o territ\u00f3rio nacional para a cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa nos demais processos judiciais e nas atividades de consultoria. Essas e outras medidas, como a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, padronizaram a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, tornando mais \u00e1geis e coerentes suas respostas ao Judici\u00e1rio, aos cidad\u00e3os e aos gestores. E asseguraram \u00eaxito de cerca de 70% na defesa da constitucionalidade e legalidade da pol\u00edtica tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n Cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios A arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o vem sendo impulsionada, entre outras medidas, por novas t\u00e9cnicas de an\u00e1lise de grandes volumes de dados e pela especializa\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de equipes regionais e de uma coordena\u00e7\u00e3o nacional respons\u00e1vel pela orienta\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos internos.<\/p>\n No caso da PGU, a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos teve ganho de efici\u00eancia com a cria\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de intelig\u00eancia de dados que apoia a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do \u00f3rg\u00e3o. As equipes respons\u00e1veis por esses trabalhos s\u00e3o compostas por advogados da Uni\u00e3o dedicados especialmente a esses processos, desde a reestrutura\u00e7\u00e3o nacionalmente implementada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Na PGF, a melhoria da efici\u00eancia e a arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o consequ\u00eancias da automa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos protestados, bem como da seletividade no ajuizamento das a\u00e7\u00f5es, culminando com a transa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do programa Desenrola Ag\u00eancias, que concedeu, em 2024, descontos e facilidades para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com as autarquias e funda\u00e7\u00f5es federais.O resultado positivo na arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m decorreu, principalmente, da centraliza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a e inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa das autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Tal medida possibilitou uma atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e especializada na recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, com a automa\u00e7\u00e3o dos sistemas de cobran\u00e7a e dos cr\u00e9ditos protestados, bem como na especializa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a dos grandes devedores associada \u00e0 efetividade nas transa\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n O balan\u00e7o do montante arrecadado pela AGU nos \u00faltimos cinco anos, de 2020 a 2024, compilou dados coletados pela Secretaria de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da AGU, a partir de informa\u00e7\u00f5es da PGU, PGF, PGBC e PGFN.<\/p>\n A PGU \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o superior da AGU respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o judicial da Administra\u00e7\u00e3o Direta da Uni\u00e3o, que abrange os tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica e as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. A PGF \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da AGU ao qual cabe a representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial das autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. J\u00e1 a PGBC e a PGFN s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os ligados tecnicamente \u00e0 AGU, mas que possuem vincula\u00e7\u00e3o administrativa ao Banco Central do Brasil e ao Minist\u00e9rio da Fazenda, respectivamente.<\/p>\n <\/p>\n Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da AGU<\/em><\/p>\n\n\t\t
\n<\/strong>Em 2024, somente a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de contribuintes inscritos em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foi de R$ 58,2 bilh\u00f5es. A d\u00edvida ativa \u00e9 uma base de dados que cont\u00e9m todos os cr\u00e9ditos p\u00fablicos n\u00e3o pagos e, portanto, devidos por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n
\n<\/strong>A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios, no ano passado, ficou em R$ 11,7 bilh\u00f5es. Esses valores, ainda preliminares, se referem, por exemplo, \u00e0 cobran\u00e7a de multas e d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de ressarcimento ao er\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es regressivas trabalhistas. A cobran\u00e7a desses cr\u00e9ditos est\u00e1 a cargo da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o (PGU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC).<\/p>\n