Nesta ter\u00e7a-feira (25), a Presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o Diretor Jur\u00eddico, Roberto Rodrigues, receberam na Sede do Sindicato as advogadas do escrit\u00f3rio Innocenti Advogados Associados, Daniela Barreiro Barbosa, Fernanda Mendon\u00e7a Figueiredo e Ana Claudia Louro.<\/p>\n
Na oportunidade, foi discutida, inicialmente, a atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio nos \u00faltimos processos administrativos disciplinares que envolvem os Procuradores da Fazenda Nacional. Nesse ponto, \u00e9 importante destacar a exitosa atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio nas \u00faltimas defesas realizadas. Portanto, mostrou-se altamente eficaz o alinhamento de estrat\u00e9gias realizadas em reuni\u00f5es como a de hoje.<\/p>\n
Oferecido pelo Sindicato desde 2019, o servi\u00e7o de Defesa em Quest\u00f5es Disciplinares j\u00e1 foi utilizado por v\u00e1rios Colegas, que contaram com a atua\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia do escrit\u00f3rio Innocenti. Nesses procedimentos funcionais, o trabalho do escrit\u00f3rio \u00e9 estrat\u00e9gico, focado na identifica\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de risco, na consolida\u00e7\u00e3o de posicionamentos administrativos e na apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es. Por isso, durante a reuni\u00e3o com os diretores do SINPROFAZ, foram alinhados novos procedimentos relacionados aos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
A parceria firmada pelo Sindicato compreende a indica\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio \u00e0queles PFNs que porventura sejam submetidos a um PAD ou a outras quest\u00f5es perante a Corregedoria e julguem necess\u00e1ria a consultoria de uma equipe especializada nessas quest\u00f5es e nas eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais decorrentes. Para filiadas e filiados, o servi\u00e7o \u00e9 gratuito, pois o SINPROFAZ arca com os honor\u00e1rios do escrit\u00f3rio. O Innocenti Advogados Associados tem sede em S\u00e3o Paulo\/SP e filial em Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n
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Ajuizamento de a\u00e7\u00e3o coletiva <\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>Ao final da reuni\u00e3o, foi ajustada, ainda, a propositura de uma a\u00e7\u00e3o coletiva pelo escrit\u00f3rio Innocenti em favor dos filiados do SINPROFAZ que envolve a inclus\u00e3o do abono de perman\u00eancia na base de c\u00e1lculo do adicional de f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00e3o natalina e licen\u00e7a-pr\u00eamio indenizada.<\/p>\n
\n<\/strong>Para fazer uso da Defesa em Quest\u00f5es Disciplinares, o PFN que enfrenta investiga\u00e7\u00e3o preliminar, sindic\u00e2ncia ou processo administrativo deve contatar o Sindicato pelo e mail falecomjuridico@sinprofaz.org.br<\/a>. A par da situa\u00e7\u00e3o, a Diretoria Jur\u00eddica faz a media\u00e7\u00e3o entre o filiado e o escrit\u00f3rio. Al\u00e9m de contar com o apoio de juristas especializados, os PFNs que utilizam a Defesa arcam apenas com os custos eventuais (xerox, correios, transporte, etc.), pois os honor\u00e1rios do escrit\u00f3rio s\u00e3o absorvidos pelo SINPROFAZ.<\/p>\n\n\t\t