O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelo advogado Hugo Plutarco, esteve reunido hoje (17) com Adriana Gomes R\u00eago, secret\u00e1ria especial adjunta da Receita Federal do Brasil, e Cl\u00e1udia L\u00facia Pimentel, subsecret\u00e1ria de Tributa\u00e7\u00e3o e Contencioso. Ao longo da reuni\u00e3o, realizada na sede do Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia\/DF, o SINPROFAZ tratou de aspectos relacionados \u00e0 proposta de limita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) para pessoas portadoras de mol\u00e9stia grave.<\/p>\n
O tema em quest\u00e3o foi recebido pelo SINPROFAZ com extrema preocupa\u00e7\u00e3o. Isso porque, desde o princ\u00edpio dos debates relativos \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, o Sindicato atuou em sintonia com o Minist\u00e9rio da Fazenda, de modo a franquear todo o apoio aos avan\u00e7os relacionados \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica do sistema econ\u00f4mico e, especialmente, \u00e0 justi\u00e7a fiscal. Para o SINPROFAZ, ent\u00e3o, uma eventual limita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IRPF para portadores de mol\u00e9stia grave iria absolutamente de encontro ao intuito da Reforma, que foi o de promover um sistema tribut\u00e1rio mais justo, solid\u00e1rio e equilibrado.<\/p>\n
Para al\u00e9m do custo social de aprofundamento das desigualdades, a proposta, no entendimento do SINPROFAZ, carece de estudos que comprovem sua efetiva repercuss\u00e3o sobre a arrecada\u00e7\u00e3o federal. Nesse sentido, os representantes do Sindicato apresentaram argumentos pol\u00edticos, jur\u00eddicos\u00a0e de impacto financeiro que justificam a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IRPF nos termos atuais. Por fim, o SINPROFAZ reafirmou seu compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds mais justo e igualit\u00e1rio e com a defesa implac\u00e1vel dos procuradores da Fazenda Nacional, especialmente daqueles que, por quest\u00f5es de sa\u00fade, demandam a maior assist\u00eancia do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente Iolanda Guindani, o diretor Roberto Rodrigues e o advogado Hugo Plutarco estiveram reunidos com Adriana Gomes R\u00eago, secret\u00e1ria especial adjunta da Receita Federal do Brasil, e Cl\u00e1udia L\u00facia Pimentel, subsecret\u00e1ria de Tributa\u00e7\u00e3o e Contencioso.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19339,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[196,128,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/1-6.png","character_count":919,"formatted_date":"17\/02\/2025 - 16:24","contentNovo":"O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelo advogado Hugo Plutarco, esteve reunido hoje (17) com Adriana Gomes R\u00eago, secret\u00e1ria especial adjunta da Receita Federal do Brasil, e Cl\u00e1udia L\u00facia Pimentel, subsecret\u00e1ria de Tributa\u00e7\u00e3o e Contencioso. Ao longo da reuni\u00e3o, realizada na sede do Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia\/DF, o SINPROFAZ tratou de aspectos relacionados \u00e0 proposta de limita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) para pessoas portadoras de mol\u00e9stia grave.\r\n\r\nO tema em quest\u00e3o foi recebido pelo SINPROFAZ com extrema preocupa\u00e7\u00e3o. Isso porque, desde o princ\u00edpio dos debates relativos \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, o Sindicato atuou em sintonia com o Minist\u00e9rio da Fazenda, de modo a franquear todo o apoio aos avan\u00e7os relacionados \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica do sistema econ\u00f4mico e, especialmente, \u00e0 justi\u00e7a fiscal. Para o SINPROFAZ, ent\u00e3o, uma eventual limita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IRPF para portadores de mol\u00e9stia grave iria absolutamente de encontro ao intuito da Reforma, que foi o de promover um sistema tribut\u00e1rio mais justo, solid\u00e1rio e equilibrado.\r\n\r\nPara al\u00e9m do custo social de aprofundamento das desigualdades, a proposta, no entendimento do SINPROFAZ, carece de estudos que comprovem sua efetiva repercuss\u00e3o sobre a arrecada\u00e7\u00e3o federal. Nesse sentido, os representantes do Sindicato apresentaram argumentos pol\u00edticos, jur\u00eddicos\u00a0e de impacto financeiro que justificam a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IRPF nos termos atuais. Por fim, o SINPROFAZ reafirmou seu compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds mais justo e igualit\u00e1rio e com a defesa implac\u00e1vel dos procuradores da Fazenda Nacional, especialmente daqueles que, por quest\u00f5es de sa\u00fade, demandam a maior assist\u00eancia do Estado.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19338"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19338"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19340,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19338\/revisions\/19340"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}