{"id":1930,"date":"2014-10-09T13:40:19","date_gmt":"2014-10-09T13:40:19","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-reune-se-com-a-pgfn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-reune-se-com-a-pgfn\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ re\u00fane-se com a PGFN"},"content":{"rendered":"

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O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Her\u00e1clio Camargo e pelo Diretor Achilles Frias, reuniu-se nesta semana com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e com os Colegas Ricardo Soriano, Aldo C\u00e9sar Braido, Anelize Ruas e Luiz Fernando Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

O SINPROFAZ pediu o apoio formal da c\u00fapula da PGFN \u00e0 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2007, de autoria do magistrado e pol\u00edtico Fl\u00e1vio Dino, que prev\u00ea a autonomia dimensionada e necess\u00e1ria da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para prover os seus cargos e estabelecer uma carreira de apoio.<\/p>\n

O SINPROFAZ cobrou a publica\u00e7\u00e3o do edital de novo concurso para o preenchimento de mais de 300 (trezentos) cargos. Destacou-se que a sobrecarga de trabalho tem gerado graves problemas em in\u00fameras Unidades, implicando em s\u00e9rios danos \u00e0 sa\u00fade de diversos Colegas. Ponderou-se que os 300 cargos ser\u00e3o insuficientes para atender \u00e0 demanda, o que resta comprovado em todos os \u00faltimos estudos de lota\u00e7\u00e3o que nunca satisfazem a generalidade das proje\u00e7\u00f5es. Concluiu-se, pois, que h\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de aumentar o Quadro de Procuradores, hoje em 2.400. A PGFN informou que est\u00e1 atuando para garantir um n\u00famero de vagas condizente para as nomea\u00e7\u00f5es que devem ocorrer ao longo de 2015. Asseverou, ainda, que est\u00e1 atenta \u00e0 necessidade de aumentar o Quadro de Procuradores e produzindo estudos que embasem administrativamente o pleito.<\/p>\n

O Sindicato conversou com a PGFN sobre o caso do Colega que foi processado injustamente por danos morais por um juiz de Direito, em Santa Catarina, e exortou a c\u00fapula do \u00f3rg\u00e3o a tomar novas provid\u00eancias. A PGFN disse que j\u00e1 se inteirou da quest\u00e3o e que tomar\u00e1 medida institucional que se demonstre cab\u00edvel.<\/p>\n

Aproveitando o ensejo, em raz\u00e3o deste ocorrido, o SINPROFAZ pontuou que o epis\u00f3dio serve para refor\u00e7ar a necessidade de p\u00f4r fim \u00e0 compet\u00eancia delegada das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais \u00e0 Justi\u00e7a Estadual (Lei n. 5010\/66). A PGFN ponderou que vem fazendo gest\u00f5es no sentido de extinguir a delega\u00e7\u00e3o em voga por meio legal.<\/p>\n

O SINPROFAZ pediu a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos por Procurador da Fazenda Nacional. A Colega Anelise Ruas disse que h\u00e1 um estudo para a eleva\u00e7\u00e3o do piso de ajuizamento.<\/p>\n

O SINPROFAZ questionou a PGFN sobre o incha\u00e7o de gabinetes em muitas proje\u00e7\u00f5es do Brasil, em detrimento da atividade-fim dos PFNs que diz com o exerc\u00edcio da Advocacia de Estado, mas n\u00e3o de trabalhos meramente burocr\u00e1ticos ou de distribui\u00e7\u00e3o de mensagens eletr\u00f4nicas, preenchimento de planilhas e consulta de sistemas de informa\u00e7\u00e3o. A PGFN disse que o n\u00famero de Procuradores da Fazenda Nacional na Geral \u00e9 insuficiente, mas demonstrou concord\u00e2ncia com a necessidade de racionaliza\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o de trabalho, priorizando-se a atividade-fim, cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa e defesa da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O SINPROFAZ reiterou o pedido para que haja uma orienta\u00e7\u00e3o a todas as Regionais, a fim de que crit\u00e9rios objetivos informem as remo\u00e7\u00f5es internas, notadamente na execu\u00e7\u00e3o fiscal e defesa, sem preju\u00edzo de manter a escolha das chefias para setores sens\u00edveis como consultoria e GDs, nos quais deve haver perfil de parecerista e proatividade, respectivamente, sob pena de preju\u00edzo claro ao Er\u00e1rio.<\/p>\n

O SINPROFAZ cobrou que n\u00e3o haja limita\u00e7\u00e3o temporal, salvo a legal de tr\u00eas meses, na concess\u00e3o da licen\u00e7a-capacita\u00e7\u00e3o, a fim de que os Colegas n\u00e3o tenham o seu direito parcialmente tolhido. Asseverou que, diante da aus\u00eancia de prerrogativas e direitos, em compara\u00e7\u00e3o com a Magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o podemos permitir que este parco consolo seja limitado. O direito deve poder ser exercido por todos os Colegas que queiram goz\u00e1-lo, contanto que preencham os requisitos legais. A Procuradora-Geral comprometeu-se a recomendar aos Procuradores-Regionais, em reuni\u00e3o que ocorrer\u00e1 brevemente, que n\u00e3o limitem temporalmente os pleitos, ou seja, recomendar\u00e1 que defiram todo o per\u00edodo pedido.<\/p>\n

O SINPROFAZ cobrou o aumento do n\u00famero de vagas na categoria especial, em conson\u00e2ncia com o documento assinado pelo SINPROFAZ sobre as promo\u00e7\u00f5es e oficiado \u00e0 AGU e \u00e0 PGFN. De fato, muitos Procuradores da Fazenda Nacional est\u00e3o prestando concursos mais atrativos, o que agrava a evas\u00e3o na Carreira. As entidades requerem mudan\u00e7as no quadro de vagas da PGFN, no modelo de tabela apresentada no of\u00edcio. A Procuradora-Geral foi receptiva ao pleito e disse que o encaminharia ao ministro da Fazenda. O SINPROFAZ sabe que essa decis\u00e3o depende do di\u00e1logo entre o Advogado-Geral da Uni\u00e3o e o ministro da Fazenda, mas considera que o momento \u00e9 importante para que esse gesto aos Advogados P\u00fablicos Federais seja materializado.<\/p>\n

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O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Her\u00e1clio Camargo e pelo Diretor Achilles Frias, reuniu-se nesta semana com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e com os Colegas Ricardo Soriano, Aldo C\u00e9sar Braido, Anelize Ruas e Luiz Fernando Juc\u00e1.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ pediu o apoio formal da c\u00fapula da PGFN \u00e0 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2007, de autoria do magistrado e pol\u00edtico Fl\u00e1vio Dino, que prev\u00ea a autonomia dimensionada e necess\u00e1ria da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para prover os seus cargos e estabelecer uma carreira de apoio.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ cobrou a publica\u00e7\u00e3o do edital de novo concurso para o preenchimento de mais de 300 (trezentos) cargos. Destacou-se que a sobrecarga de trabalho tem gerado graves problemas em in\u00fameras Unidades, implicando em s\u00e9rios danos \u00e0 sa\u00fade de diversos Colegas. Ponderou-se que os 300 cargos ser\u00e3o insuficientes para atender \u00e0 demanda, o que resta comprovado em todos os \u00faltimos estudos de lota\u00e7\u00e3o que nunca satisfazem a generalidade das proje\u00e7\u00f5es. Concluiu-se, pois, que h\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de aumentar o Quadro de Procuradores, hoje em 2.400. A PGFN informou que est\u00e1 atuando para garantir um n\u00famero de vagas condizente para as nomea\u00e7\u00f5es que devem ocorrer ao longo de 2015. Asseverou, ainda, que est\u00e1 atenta \u00e0 necessidade de aumentar o Quadro de Procuradores e produzindo estudos que embasem administrativamente o pleito.<\/p>\r\n

O Sindicato conversou com a PGFN sobre o caso do Colega que foi processado injustamente por danos morais por um juiz de Direito, em Santa Catarina, e exortou a c\u00fapula do \u00f3rg\u00e3o a tomar novas provid\u00eancias. A PGFN disse que j\u00e1 se inteirou da quest\u00e3o e que tomar\u00e1 medida institucional que se demonstre cab\u00edvel.<\/p>\r\n

Aproveitando o ensejo, em raz\u00e3o deste ocorrido, o SINPROFAZ pontuou que o epis\u00f3dio serve para refor\u00e7ar a necessidade de p\u00f4r fim \u00e0 compet\u00eancia delegada das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais \u00e0 Justi\u00e7a Estadual (Lei n. 5010\/66). A PGFN ponderou que vem fazendo gest\u00f5es no sentido de extinguir a delega\u00e7\u00e3o em voga por meio legal.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ pediu a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos por Procurador da Fazenda Nacional. A Colega Anelise Ruas disse que h\u00e1 um estudo para a eleva\u00e7\u00e3o do piso de ajuizamento.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ questionou a PGFN sobre o incha\u00e7o de gabinetes em muitas proje\u00e7\u00f5es do Brasil, em detrimento da atividade-fim dos PFNs que diz com o exerc\u00edcio da Advocacia de Estado, mas n\u00e3o de trabalhos meramente burocr\u00e1ticos ou de distribui\u00e7\u00e3o de mensagens eletr\u00f4nicas, preenchimento de planilhas e consulta de sistemas de informa\u00e7\u00e3o. A PGFN disse que o n\u00famero de Procuradores da Fazenda Nacional na Geral \u00e9 insuficiente, mas demonstrou concord\u00e2ncia com a necessidade de racionaliza\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o de trabalho, priorizando-se a atividade-fim, cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa e defesa da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ reiterou o pedido para que haja uma orienta\u00e7\u00e3o a todas as Regionais, a fim de que crit\u00e9rios objetivos informem as remo\u00e7\u00f5es internas, notadamente na execu\u00e7\u00e3o fiscal e defesa, sem preju\u00edzo de manter a escolha das chefias para setores sens\u00edveis como consultoria e GDs, nos quais deve haver perfil de parecerista e proatividade, respectivamente, sob pena de preju\u00edzo claro ao Er\u00e1rio.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ cobrou que n\u00e3o haja limita\u00e7\u00e3o temporal, salvo a legal de tr\u00eas meses, na concess\u00e3o da licen\u00e7a-capacita\u00e7\u00e3o, a fim de que os Colegas n\u00e3o tenham o seu direito parcialmente tolhido. Asseverou que, diante da aus\u00eancia de prerrogativas e direitos, em compara\u00e7\u00e3o com a Magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o podemos permitir que este parco consolo seja limitado. O direito deve poder ser exercido por todos os Colegas que queiram goz\u00e1-lo, contanto que preencham os requisitos legais. A Procuradora-Geral comprometeu-se a recomendar aos Procuradores-Regionais, em reuni\u00e3o que ocorrer\u00e1 brevemente, que n\u00e3o limitem temporalmente os pleitos, ou seja, recomendar\u00e1 que defiram todo o per\u00edodo pedido.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ cobrou o aumento do n\u00famero de vagas na categoria especial, em conson\u00e2ncia com o documento assinado pelo SINPROFAZ sobre as promo\u00e7\u00f5es e oficiado \u00e0 AGU e \u00e0 PGFN. De fato, muitos Procuradores da Fazenda Nacional est\u00e3o prestando concursos mais atrativos, o que agrava a evas\u00e3o na Carreira. As entidades requerem mudan\u00e7as no quadro de vagas da PGFN, no modelo de tabela apresentada no of\u00edcio. A Procuradora-Geral foi receptiva ao pleito e disse que o encaminharia ao ministro da Fazenda. O SINPROFAZ sabe que essa decis\u00e3o depende do di\u00e1logo entre o Advogado-Geral da Uni\u00e3o e o ministro da Fazenda, mas considera que o momento \u00e9 importante para que esse gesto aos Advogados P\u00fablicos Federais seja materializado.<\/p>\r\n

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