{"id":1926,"date":"2014-10-07T18:28:56","date_gmt":"2014-10-07T18:28:56","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"xxviii-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-iga-idepe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/xxviii-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-iga-idepe\/","title":{"rendered":"XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio &#8211; IGA\/IDEPE"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Edital n\u00ba 03\/2014 &#8211; CEJURIS\/SINPROFAZ, de 06 de outubro de 2014.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; clear:both;\"><strong>DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES GRATUITAS PARA O XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO \u2013 IGA\/IDEPE (S\u00c3O PAULO\/SP)<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Centro de Estudos Jur\u00eddicos &#8211; CEJURIS do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional &#8211; SINPROFAZ, neste ato representado pelo Presidente Her\u00e1clio Mendes de Camargo Neto e pela Diretora Regina Tamami Hirose, torna p\u00fablica a abertura do prazo de inscri\u00e7\u00e3o e estabelece as regras relativas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es gratuitas para o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio, a ser realizado em S\u00e3o Paulo\/SP pelo Instituto Geraldo Ataliba e pelo Instituto Internacional de Direito P\u00fablico e Empresarial (IGA-IDEPE) entre os dias 22 e 24 de outubro de 2014.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1.1.<\/strong> O presente Edital tem por objetivo prec\u00edpuo disciplinar a distribui\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es gratuitas a filiados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) que registrem o interesse, via e-mail, de participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio, que ser\u00e1 realizado em S\u00e3o Paulo\/SP entre os dias 22 e 24 de outubro de 2014.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1.2.<\/strong> O benef\u00edcio tratado e regido por este Edital refere-se apenas e t\u00e3o somente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o gratuita no evento referenciado no item 1.1, correndo por conta do contemplado todas as demais despesas com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e estadia em S\u00e3o Paulo\/SP, entre outros gastos e disp\u00eandios que eventualmente ocorram em virtude da sua participa\u00e7\u00e3o no congresso jur\u00eddico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2. DA FORMA E DO PRAZO PARA AS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.1.<\/strong> O filiado que queira participar do evento em S\u00e3o Paulo\/SP dever\u00e1 encaminhar, entre os dias 06 (segunda-feira) e 13 de outubro de 2014 (segunda-feira), e-mail ao endere\u00e7o &#8220;secretaria@sinprofaz.org.br&#8221;, com c\u00f3pia para &#8220;hmcnet@uol.com.br&#8221; (Her\u00e1clio) e para &#8220;reginahirose@yahoo.com.br&#8221; (Regina Hirose), constando a express\u00e3o &#8220;INSCRI\u00c7\u00c3O EVENTO S\u00c3O PAULO\/SP&#8221; no campo &#8220;Assunto&#8221; e indicando o nome completo, o local de lota\u00e7\u00e3o e os telefones para contato no corpo da mensagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.2.<\/strong> Assim que o e-mail for formalizado e encaminhado nos termos do item 2.1, o filiado dever\u00e1 aguardar pelo prazo de at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas para o recebimento, por meio eletr\u00f4nico, de resposta confirmando a sua solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.3.<\/strong> Se eventualmente a confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o for recebida eletronicamente no prazo estabelecido no item 2.2, o interessado dever\u00e1 entrar em contato diretamente com a Secretaria do SINPROFAZ pelos telefones (61) 3964-1215\/3964-1216\/3964-1218\/3964-1220\/9119-1760, tendo em m\u00e3os a c\u00f3pia do e-mail anteriormente encaminhado com o fim espec\u00edfico de concorrer \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o em uma das vagas gratuitas disciplinadas por este Edital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.4.<\/strong> Se o n\u00famero de interessados for igual ou inferior ao quantitativo de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es gratuitas, a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 automaticamente realizada \u00e0queles que manifestaram interesse dentro do prazo definido no item 2.1 deste Edital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.5.<\/strong> Se o n\u00famero de interessados for superior ao quantitativo de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es gratuitas, a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 implementada mediante sorteio entre os filiados inscritos, tudo em conformidade com o item 3 deste Edital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.6.<\/strong> Se ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica prevista no item 2.4 ainda restarem vagas remanescentes, notadamente no caso em que houver menos interessados do que o n\u00famero de vagas gratuitas oferecidas, as vagas remanescentes ser\u00e3o disponibilizadas para sorteio presencial a ser realizado no dia 14 de outubro de 2014 (ter\u00e7a-feira) entre os filiados que estejam atualmente em exerc\u00edcio na sede da PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o (S\u00e3o Paulo\/SP).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.7.<\/strong> O sorteio presencial referido no item 2.6 ser\u00e1 realizado na sede da PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o (S\u00e3o Paulo\/SP), cabendo as tarefas de organiza\u00e7\u00e3o de urna, de convoca\u00e7\u00e3o de interessados e de supervis\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o do sorteio \u00e0 PFN Regina Tamami Hirose, Diretora de Assuntos Profissionais e Estudos T\u00e9cnicos do SINPROFAZ e Diretora do CEJURIS, lotada e em exerc\u00edcio na PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3. DA DATA E DO LOCAL DO SORTEIO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3.1.<\/strong> Havendo n\u00famero de inscritos superior \u00e0s 04 (quatro) vagas gratuitas, o sorteio ser\u00e1 realizado no dia 14 de outubro de 2014 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 15 horas, na sede da PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o, contando com a presen\u00e7a da Diretora Regina Tamami Hirose e 02 (duas) testemunhas para acompanhamento dos procedimentos de sorteio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3.2.<\/strong> Assim que realizado o sorteio mencionado no item 3.1, ser\u00e1 providenciada a lavratura da respectiva ata contendo a rela\u00e7\u00e3o dos nomes contemplados, bem como contendo assinaturas da Diretora Regina Tamami Hirose e de 02 (duas) testemunhas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3.3.<\/strong> A ata prevista no item 3.2 ser\u00e1 publicada e disponibilizada no &#8220;site&#8221; do SINPROFAZ, assim como ser\u00e1 enviada c\u00f3pia aos contemplados e aos filiados inscritos ao sorteio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3.4.<\/strong> Com a efetiva\u00e7\u00e3o do sorteio e a publica\u00e7\u00e3o da respectiva ata, os contemplados dever\u00e3o tomar, por sua pr\u00f3pria conta, todas as provid\u00eancias para o comparecimento ao evento a ser realizado em S\u00e3o Paulo\/SP, sob pena de, n\u00e3o cumprindo as regras deste Edital, sofrerem a san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria prevista no item 4.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4. DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS PELOS FILIADOS CONTEMPLADOS PELAS VAGAS GRATUITAS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.1.<\/strong> O contemplado que eventualmente n\u00e3o puder comparecer ao evento de S\u00e3o Paulo\/SP dever\u00e1 comunicar o fato de forma clara e circunstanciada, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 (vinte e quatro) horas da data da abertura do evento, \u00e0 Diretora Regina Tamami Hirose (e-mail: reginahirose@yahoo.com.br), a fim de que a respectiva inscri\u00e7\u00e3o gratuita seja imediatamente repassada a outro filiado em exerc\u00edcio na PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o e, concomitantemente, sejam tomadas as provid\u00eancias de pr\u00e9vio aviso da altera\u00e7\u00e3o do nome do PFN \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.2.<\/strong> Se houver mais de um interessado \u00e0 vaga aberta em virtude da desist\u00eancia mencionada no item 4.1, o desempate ser\u00e1 efetuado levando-se em considera\u00e7\u00e3o o crit\u00e9rio de antiguidade na Carreira e, sendo os concorrentes do mesmo concurso de ingresso, levando-se em conta a classifica\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.3.<\/strong> O contemplado que descumprir a condi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via prevista no item 4.1 sujeitar-se-\u00e1 \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria equivalente a 02 (duas) mensalidades cobradas pelo SINPROFAZ, observando-se a categoria a qual pertence o PFN penalizado (especial, primeira ou segunda), mormente considerando a varia\u00e7\u00e3o de valor da mensalidade por categoria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.4.<\/strong> A forma e o prazo de pagamento da penalidade pecuni\u00e1ria estabelecida no item 4.2 ser\u00e3o oportunamente definidos pela Diretoria do SINPROFAZ, por maioria simples, na primeira reuni\u00e3o que ocorrer ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento em S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.5.<\/strong> Caso j\u00e1 tenha transcorrido o prazo para desist\u00eancia da inscri\u00e7\u00e3o no congresso referido no item 4.1, mas as raz\u00f5es do filiado sejam de for\u00e7a maior e\/ou fato imprevis\u00edvel \u00e0 \u00e9poca do sorteio, desde que devidamente comprovado, pode ser ele dispensado de pagar a penalidade do item 4.3 mediante delibera\u00e7\u00e3o da Diretoria do SINPROFAZ, por maioria simples, na primeira reuni\u00e3o que ocorrer ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento em S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>5.1.<\/strong> Os eventuais pontos omissos ser\u00e3o deliberados e resolvidos pela Diretoria do SINPROFAZ, por maioria simples, dentro de prazo razo\u00e1vel, de modo a n\u00e3o prejudicar a efetiva participa\u00e7\u00e3o de filiados no XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio promovido pelo IGA-IDEPE.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Bras\u00edlia, 06 de outubro de 2014.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Her\u00e1clio Mendes de Camargo Neto<br \/><\/em><span style=\"font-size: 8pt;\"><em><strong>Presidente do SINPROFAZ<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Regina Tamami Hirose<br \/><\/em><span style=\"font-size: 8pt;\"><em><strong>Diretora do CEJURIS\/SINPROFAZ<br \/><\/strong><\/em><em><strong>Diretora de Assuntos Profissionais e Estudos T\u00e9cnicos<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Organiza\u00e7\u00e3o do evento ofertou quatro vagas para participa\u00e7\u00e3o de Procuradores da Fazenda no Congresso, que ocorrer\u00e1 entre os dias 22 a 24 de outubro. Confira o Edital do SINPROFAZ sobre a distribui\u00e7\u00e3o das vagas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":3958,"formatted_date":"07\/10\/2014 - 18:28","contentNovo":"\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Edital n\u00ba 03\/2014 - CEJURIS\/SINPROFAZ, de 06 de outubro de 2014.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify; clear:both;\"><strong>DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES GRATUITAS PARA O XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO \u2013 IGA\/IDEPE (S\u00c3O PAULO\/SP)<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">O Centro de Estudos Jur\u00eddicos - CEJURIS do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ, neste ato representado pelo Presidente Her\u00e1clio Mendes de Camargo Neto e pela Diretora Regina Tamami Hirose, torna p\u00fablica a abertura do prazo de inscri\u00e7\u00e3o e estabelece as regras relativas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es gratuitas para o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio, a ser realizado em S\u00e3o Paulo\/SP pelo Instituto Geraldo Ataliba e pelo Instituto Internacional de Direito P\u00fablico e Empresarial (IGA-IDEPE) entre os dias 22 e 24 de outubro de 2014.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1.1.<\/strong> O presente Edital tem por objetivo prec\u00edpuo disciplinar a distribui\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es gratuitas a filiados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) que registrem o interesse, via e-mail, de participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio, que ser\u00e1 realizado em S\u00e3o Paulo\/SP entre os dias 22 e 24 de outubro de 2014.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1.2.<\/strong> O benef\u00edcio tratado e regido por este Edital refere-se apenas e t\u00e3o somente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o gratuita no evento referenciado no item 1.1, correndo por conta do contemplado todas as demais despesas com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e estadia em S\u00e3o Paulo\/SP, entre outros gastos e disp\u00eandios que eventualmente ocorram em virtude da sua participa\u00e7\u00e3o no congresso jur\u00eddico.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2. DA FORMA E DO PRAZO PARA AS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.1.<\/strong> O filiado que queira participar do evento em S\u00e3o Paulo\/SP dever\u00e1 encaminhar, entre os dias 06 (segunda-feira) e 13 de outubro de 2014 (segunda-feira), e-mail ao endere\u00e7o \"secretaria@sinprofaz.org.br\", com c\u00f3pia para \"hmcnet@uol.com.br\" (Her\u00e1clio) e para \"reginahirose@yahoo.com.br\" (Regina Hirose), constando a express\u00e3o \"INSCRI\u00c7\u00c3O EVENTO S\u00c3O PAULO\/SP\" no campo \"Assunto\" e indicando o nome completo, o local de lota\u00e7\u00e3o e os telefones para contato no corpo da mensagem.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.2.<\/strong> Assim que o e-mail for formalizado e encaminhado nos termos do item 2.1, o filiado dever\u00e1 aguardar pelo prazo de at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas para o recebimento, por meio eletr\u00f4nico, de resposta confirmando a sua solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.3.<\/strong> Se eventualmente a confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o for recebida eletronicamente no prazo estabelecido no item 2.2, o interessado dever\u00e1 entrar em contato diretamente com a Secretaria do SINPROFAZ pelos telefones (61) 3964-1215\/3964-1216\/3964-1218\/3964-1220\/9119-1760, tendo em m\u00e3os a c\u00f3pia do e-mail anteriormente encaminhado com o fim espec\u00edfico de concorrer \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o em uma das vagas gratuitas disciplinadas por este Edital.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.4.<\/strong> Se o n\u00famero de interessados for igual ou inferior ao quantitativo de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es gratuitas, a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 automaticamente realizada \u00e0queles que manifestaram interesse dentro do prazo definido no item 2.1 deste Edital.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.5.<\/strong> Se o n\u00famero de interessados for superior ao quantitativo de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es gratuitas, a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 implementada mediante sorteio entre os filiados inscritos, tudo em conformidade com o item 3 deste Edital.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.6.<\/strong> Se ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica prevista no item 2.4 ainda restarem vagas remanescentes, notadamente no caso em que houver menos interessados do que o n\u00famero de vagas gratuitas oferecidas, as vagas remanescentes ser\u00e3o disponibilizadas para sorteio presencial a ser realizado no dia 14 de outubro de 2014 (ter\u00e7a-feira) entre os filiados que estejam atualmente em exerc\u00edcio na sede da PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o (S\u00e3o Paulo\/SP).<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2.7.<\/strong> O sorteio presencial referido no item 2.6 ser\u00e1 realizado na sede da PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o (S\u00e3o Paulo\/SP), cabendo as tarefas de organiza\u00e7\u00e3o de urna, de convoca\u00e7\u00e3o de interessados e de supervis\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o do sorteio \u00e0 PFN Regina Tamami Hirose, Diretora de Assuntos Profissionais e Estudos T\u00e9cnicos do SINPROFAZ e Diretora do CEJURIS, lotada e em exerc\u00edcio na PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3. DA DATA E DO LOCAL DO SORTEIO<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3.1.<\/strong> Havendo n\u00famero de inscritos superior \u00e0s 04 (quatro) vagas gratuitas, o sorteio ser\u00e1 realizado no dia 14 de outubro de 2014 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 15 horas, na sede da PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o, contando com a presen\u00e7a da Diretora Regina Tamami Hirose e 02 (duas) testemunhas para acompanhamento dos procedimentos de sorteio.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3.2.<\/strong> Assim que realizado o sorteio mencionado no item 3.1, ser\u00e1 providenciada a lavratura da respectiva ata contendo a rela\u00e7\u00e3o dos nomes contemplados, bem como contendo assinaturas da Diretora Regina Tamami Hirose e de 02 (duas) testemunhas.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3.3.<\/strong> A ata prevista no item 3.2 ser\u00e1 publicada e disponibilizada no \"site\" do SINPROFAZ, assim como ser\u00e1 enviada c\u00f3pia aos contemplados e aos filiados inscritos ao sorteio.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3.4.<\/strong> Com a efetiva\u00e7\u00e3o do sorteio e a publica\u00e7\u00e3o da respectiva ata, os contemplados dever\u00e3o tomar, por sua pr\u00f3pria conta, todas as provid\u00eancias para o comparecimento ao evento a ser realizado em S\u00e3o Paulo\/SP, sob pena de, n\u00e3o cumprindo as regras deste Edital, sofrerem a san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria prevista no item 4.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4. DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS PELOS FILIADOS CONTEMPLADOS PELAS VAGAS GRATUITAS<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.1.<\/strong> O contemplado que eventualmente n\u00e3o puder comparecer ao evento de S\u00e3o Paulo\/SP dever\u00e1 comunicar o fato de forma clara e circunstanciada, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 (vinte e quatro) horas da data da abertura do evento, \u00e0 Diretora Regina Tamami Hirose (e-mail: reginahirose@yahoo.com.br), a fim de que a respectiva inscri\u00e7\u00e3o gratuita seja imediatamente repassada a outro filiado em exerc\u00edcio na PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o e, concomitantemente, sejam tomadas as provid\u00eancias de pr\u00e9vio aviso da altera\u00e7\u00e3o do nome do PFN \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.2.<\/strong> Se houver mais de um interessado \u00e0 vaga aberta em virtude da desist\u00eancia mencionada no item 4.1, o desempate ser\u00e1 efetuado levando-se em considera\u00e7\u00e3o o crit\u00e9rio de antiguidade na Carreira e, sendo os concorrentes do mesmo concurso de ingresso, levando-se em conta a classifica\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.3.<\/strong> O contemplado que descumprir a condi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via prevista no item 4.1 sujeitar-se-\u00e1 \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria equivalente a 02 (duas) mensalidades cobradas pelo SINPROFAZ, observando-se a categoria a qual pertence o PFN penalizado (especial, primeira ou segunda), mormente considerando a varia\u00e7\u00e3o de valor da mensalidade por categoria.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.4.<\/strong> A forma e o prazo de pagamento da penalidade pecuni\u00e1ria estabelecida no item 4.2 ser\u00e3o oportunamente definidos pela Diretoria do SINPROFAZ, por maioria simples, na primeira reuni\u00e3o que ocorrer ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento em S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4.5.<\/strong> Caso j\u00e1 tenha transcorrido o prazo para desist\u00eancia da inscri\u00e7\u00e3o no congresso referido no item 4.1, mas as raz\u00f5es do filiado sejam de for\u00e7a maior e\/ou fato imprevis\u00edvel \u00e0 \u00e9poca do sorteio, desde que devidamente comprovado, pode ser ele dispensado de pagar a penalidade do item 4.3 mediante delibera\u00e7\u00e3o da Diretoria do SINPROFAZ, por maioria simples, na primeira reuni\u00e3o que ocorrer ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento em S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>5.1.<\/strong> Os eventuais pontos omissos ser\u00e3o deliberados e resolvidos pela Diretoria do SINPROFAZ, por maioria simples, dentro de prazo razo\u00e1vel, de modo a n\u00e3o prejudicar a efetiva participa\u00e7\u00e3o de filiados no XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio promovido pelo IGA-IDEPE.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: center;\">Bras\u00edlia, 06 de outubro de 2014.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: center;\">&nbsp;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Her\u00e1clio Mendes de Camargo Neto<\/em><em><strong>Presidente do SINPROFAZ<\/strong><\/em><\/p>\r\n<p style=\"text-align: center;\">&nbsp;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Regina Tamami Hirose<\/em><em><strong>Diretora do CEJURIS\/SINPROFAZ<\/strong><\/em><em><strong>Diretora de Assuntos Profissionais e Estudos T\u00e9cnicos<\/strong><\/em><\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1926"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1926\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}