O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado Daniel Giotti de Paula, compareceu ao lan\u00e7amento da obra “A Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 e a Ordem Constitucional no Imp\u00e9rio do Brasil”. De autoria de Jos\u00e9 Theodoro Menck, o livro tem o Pref\u00e1cio escrito por Lafayette de Andrada (Republicanos\/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia P\u00fablica e importante\u00a0parceiro das carreiras da AGU. O lan\u00e7amento ocorreu na ter\u00e7a-feira (3), no Sal\u00e3o Nobre\u00a0da C\u00e2mara dos Deputados, como parte das comemora\u00e7\u00f5es pelos 200 anos da primeira constitui\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n
“Em 7 de setembro de 1822, foi declarada a independ\u00eancia do pa\u00eds e, em dezembro daquele ano, D. Pedro I foi coroado imperador do Imp\u00e9rio do Brasil. Foi quando o primeiro-ministro, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada, convocou a Assembleia Constituinte para que o pa\u00eds produzisse sua primeira constitui\u00e7\u00e3o. A Assembleia come\u00e7ou a trabalhar em maio de 1823, mas foi dissolvida no m\u00eas de novembro, ap\u00f3s o rompimento entre o imperador e os Andrada. Apesar de ter sido outorgada pelo\u00a0imperador, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 foi fruto dos meses de\u00a0trabalho da Assembleia Constituinte”, explicou o deputado federal.<\/p>\n
O evento de lan\u00e7amento contou com as presen\u00e7as do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e do deputado Hugo Motta (Republicanos\/PB), entre outras autoridades. Segundo Lafayette de Andrada – que \u00e9 descendente de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, o patriarca da independ\u00eancia -, a Carta de 1824 foi uma constitui\u00e7\u00e3o moderna, que serviu de modelo para outros pa\u00edses, e promoveu avan\u00e7os consider\u00e1veis para a \u00e9poca, como a liberdade religiosa e de express\u00e3o, al\u00e9m de ter estabelecido que pris\u00f5es s\u00f3 poderiam ocorrer ap\u00f3s o devido julgamento. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 ainda \u00e9 a mais longeva do pa\u00eds: perdurou por 67 anos.<\/p>\n\n\t\t