A segunda noite do 22\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestras de autoridades da Carreira. Para o painel, mediado pela diretora do SINPROFAZ Ana Cristina Rodrigues Guimar\u00e3es, foram convidados Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, membro do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica – CADE, ex-advogado-geral da Uni\u00e3o e ex-procurador-geral da Fazenda Nacional; e Fabr\u00edcio Da Soller, subprocurador-geral da Fazenda Nacional, ex-vice-advogado-geral da Uni\u00e3o e ex-procurador-geral da Fazenda Nacional. Na ocasi\u00e3o, os palestrantes abordaram o tema central da 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro, que foi a “Autonomia da Advocacia P\u00fablica: Fortalecimento e Independ\u00eancia como Garantias para a Defesa Eficiente do Interesse P\u00fablico”.<\/p>\n
Convidado para fazer uso da palavra, Fabr\u00edcio Da Soller elogiou a Diretoria do SINPROFAZ, na pessoa da presidente\u00a0Iolanda Guindani, pela combativa atua\u00e7\u00e3o ao longo do ano, ocasi\u00e3o em que enalteceu tamb\u00e9m a escolha do tema do Encontro. De acordo com o subprocurador-geral, h\u00e1, no \u00e2mbito do Congresso Nacional, duas PECs que tratam da Autonomia da Advocacia P\u00fablica. Os aspectos positivos das propostas s\u00e3o, de acordo com Soller, facilmente percebidos pela Carreira: “Desempenhamos Fun\u00e7\u00e3o extremamente relevante para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, seja na representa\u00e7\u00e3o judicial, na cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa ou na consultoria e no assessoramento jur\u00eddicos. Institui\u00e7\u00f5es como a AGU, com miss\u00f5es t\u00e3o importantes, precisam e merecem ser blindadas de interfer\u00eancias”.<\/p>\n
Jos\u00e9 Levi Mello, por sua vez, abordou uma cl\u00e1ssica discuss\u00e3o travada no \u00e2mbito da AGU e que se relaciona com a quest\u00e3o da Autonomia: o exerc\u00edcio da advocacia de Estado e de Governo. “Pertencemos ao Executivo, que \u00e9 extremamente complexo. Os servidores desse Poder trabalham para a chefia do Estado, do Governo e da Administra\u00e7\u00e3o. A perman\u00eancia \u00e9 pr\u00f3pria do Estado e a transitoriedade, do Governo, o qual d\u00e1 aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o o direcionamento pol\u00edtico. O advogado p\u00fablico, ent\u00e3o, \u00e9 tudo isso: ele est\u00e1 na perman\u00eancia do Estado, trabalha junto ao Governo e leva a efeito as pol\u00edticas p\u00fablicas.” Tomando como refer\u00eancia a tese de doutorado defendida por um Colega da AGU, Mello concluiu: “O advogado p\u00fablico deve lealdade ao administrador e fidelidade ao direito”.<\/p>\n
2\u00ba Diagn\u00f3stico da Carreira O 22\u00ba Encontro do SINPROFAZ teve o patroc\u00ednio do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis e de Lubrificantes – SINDICOM, do Instituto Combust\u00edvel Legal – ICL e da Ipiranga Produtos de Petr\u00f3leo. O SINPROFAZ agradece profundamente o apoio!<\/p>\n\n\t\t
\n<\/strong>A segunda noite do evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de Cristiano Costa. Na ocasi\u00e3o do Encontro, o psic\u00f3logo, que j\u00e1 \u00e9 parceiro do SINPROFAZ, anunciou a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Diagn\u00f3stico da Carreira\u00a0de Procurador da Fazenda Nacional. A primeira edi\u00e7\u00e3o da pesquisa foi conclu\u00edda em 2019 e\u00a0representou um estudo in\u00e9dito na Advocacia P\u00fablica Federal. Ap\u00f3s cinco anos de grandes mudan\u00e7as e avan\u00e7os na PGFN, uma nova pesquisa \u00e9 necess\u00e1ria para a atualiza\u00e7\u00e3o do panorama relativo \u00e0 demografia, \u00e0 identidade e ao trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional. O 2\u00ba Diagn\u00f3stico da Carreira j\u00e1 est\u00e1 em fase de planejamento para ser lan\u00e7ado no in\u00edcio de 2025. Desde j\u00e1, o SINPROFAZ convida todas e todos para participarem dessa nova edi\u00e7\u00e3o do estudo!<\/p>\n