Em assembleia geral realizada na ter\u00e7a-feira (19), as entidades do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – Fonacate elegeram a Diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum no tri\u00eanio 2025-2027. O atual presidente, Rudinei Marques, foi reconduzido \u00e0 presid\u00eancia do Fonacate. Marques tamb\u00e9m preside o Sindicato Nacional dos Auditores e T\u00e9cnicos Federais de Finan\u00e7as e Controle – Unacon Sindical.<\/p>\n
A assembleia definiu a nova composi\u00e7\u00e3o de todo o Conselho Executivo. Para as vice-presid\u00eancias foram eleitos:
\n– Rodrigo Spada (Febrafite) – Assuntos Financeiros
\n– Francelino Valen\u00e7a (Fenafisco) – Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio
\n– F\u00e1bio Faiad (Sinal) – Comunica\u00e7\u00e3o
\n– Janus Pablo (Anffa Sindical) – Rela\u00e7\u00f5es Institucionais
\n– Elizabeth Hernandes (Anesp) – Secretaria-Geral<\/p>\n
J\u00e1 o Conselho Fiscal do pr\u00f3ximo tri\u00eanio ser\u00e1 composto por Anfip, Assecor e Unareg (conselheiras titulares). As entidades Intelis e SindCVM atuar\u00e3o como conselheiras suplentes.<\/p>\n
Demais pautas O C\u00f3digo Previdenci\u00e1rio Nacional e a PEC 6\/2024 tamb\u00e9m estiveram entre os assuntos discutidos. Na ocasi\u00e3o, a especialista em direito previdenci\u00e1rio\u00a0Thais Riedel, advogada do SINPROFAZ, apresentou um plano de trabalho para a formula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo, que envolve a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e, para facilitar o entendimento dos parlamentares, a cria\u00e7\u00e3o de quadros comparativos com as mudan\u00e7as ocorridas antes e depois da Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n Por fim, foram debatidas pela assembleia as altera\u00e7\u00f5es no Estatuto do Fonacate, que, entre outras mudan\u00e7as, visam ampliar o Conselho Executivo, atualmente composto por seis cargos, e criar as vice-presid\u00eancias de Assuntos Previdenci\u00e1rios e de Estudos T\u00e9cnicos em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Propostas de altera\u00e7\u00f5es no Estatuto ser\u00e3o formuladas por uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica formada pelas entidades do F\u00f3rum, sob orienta\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Fischgold Benevides.<\/p>\n\n\t\t
\n<\/strong>Durante a assembleia, em que o SINPROFAZ foi representado pelo filiado Lucas Menezes de Souza, as entidades tamb\u00e9m discutiram quest\u00f5es importantes para o funcionalismo, a exemplo da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135 e da Emenda Constitucional 19\/1998, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de servidores sob o regime da CLT. De acordo com a assessora jur\u00eddica Larissa Benevides, a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui mudan\u00e7as no regime dos atuais servidores e deve preservar os cargos de natureza especial.<\/p>\n