Membros integrantes de Consultorias Jur\u00eddicas – \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o da AGU administrativamente subordinados aos ministros de Estado -, a par do momento institucional vivenciado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, divulgaram hoje (19) uma Carta Aberta\u00a0pela Valoriza\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o. Na comunica\u00e7\u00e3o, os Membros\u00a0ressaltaram a relev\u00e2ncia do papel dos Advogados P\u00fablicos Federais, em toda a Esplanada dos Minist\u00e9rios, para a garantia do Estado de Direito, a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e a viabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com a Carta, a Advocacia P\u00fablica \u00e9 Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, tendo recebido da Constitui\u00e7\u00e3o a responsabilidade pela defesa dos Poderes e \u00d3rg\u00e3os da Uni\u00e3o e pela garantia da lei e da seguran\u00e7a jur\u00eddica na rotina administrativa do Executivo. Sem descurar desses e dos demais deveres relativos \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais no Pa\u00eds, os Membros avaliam que o momento \u00e9 crucial para que a AGU siga valorizada, com um desenho institucional que a aproxime das demais FEJs, inclusive no que se refere \u00e0 pol\u00edtica remunerat\u00f3ria.<\/p>\n
“Confiamos que a AGU e os Minist\u00e9rios continuar\u00e3o a atuar em conjunto para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da Institui\u00e7\u00e3o, reconhecendo a relev\u00e2ncia de seu m\u00fanus e de uma pol\u00edtica remunerat\u00f3ria justa, que reflita a dignidade institucional, os padr\u00f5es de competitividade em que a AGU est\u00e1 inserida e a responsabilidade de seus Membros, indispens\u00e1veis para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado de Direito”, ressaltam ao longo da Carta. Ao fim, concluem: “Uma AGU forte interessa ao Brasil e \u00e0 sociedade”!<\/p>\n
Confira a \u00edntegra da Carta Aberta:\u00a0https:\/\/bit.ly\/CartaAbertapelaValoriza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na Carta Aberta, os Membros ressaltaram a relev\u00e2ncia do papel dos Advogados P\u00fablicos Federais, em toda a Esplanada dos Minist\u00e9rios, para a garantia do Estado de Direito, a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e a viabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Confira!<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[66,43,32,146],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1-1-1.png","character_count":868,"formatted_date":"19\/07\/2024 - 15:24","contentNovo":"Membros integrantes de Consultorias Jur\u00eddicas - \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o da AGU administrativamente subordinados aos ministros de Estado -, a par do momento institucional vivenciado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, divulgaram hoje (19) uma Carta Aberta\u00a0pela Valoriza\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o. Na comunica\u00e7\u00e3o, os Membros\u00a0ressaltaram a relev\u00e2ncia do papel dos Advogados P\u00fablicos Federais, em toda a Esplanada dos Minist\u00e9rios, para a garantia do Estado de Direito, a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e a viabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.\r\n\r\nDe acordo com a Carta, a Advocacia P\u00fablica \u00e9 Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, tendo recebido da Constitui\u00e7\u00e3o a responsabilidade pela defesa dos Poderes e \u00d3rg\u00e3os da Uni\u00e3o e pela garantia da lei e da seguran\u00e7a jur\u00eddica na rotina administrativa do Executivo. Sem descurar desses e dos demais deveres relativos \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais no Pa\u00eds, os Membros avaliam que o momento \u00e9 crucial para que a AGU siga valorizada, com um desenho institucional que a aproxime das demais FEJs, inclusive no que se refere \u00e0 pol\u00edtica remunerat\u00f3ria.\r\n\r\n\"Confiamos que a AGU e os Minist\u00e9rios continuar\u00e3o a atuar em conjunto para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da Institui\u00e7\u00e3o, reconhecendo a relev\u00e2ncia de seu m\u00fanus e de uma pol\u00edtica remunerat\u00f3ria justa, que reflita a dignidade institucional, os padr\u00f5es de competitividade em que a AGU est\u00e1 inserida e a responsabilidade de seus Membros, indispens\u00e1veis para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado de Direito\", ressaltam ao longo da Carta. Ao fim, concluem: \"Uma AGU forte interessa ao Brasil e \u00e0 sociedade\"!\r\n\r\nConfira a \u00edntegra da Carta Aberta:\u00a0https:\/\/bit.ly\/CartaAbertapelaValoriza\u00e7\u00e3o<\/a>\r\n\r\n","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18606"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18606"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18607,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18606\/revisions\/18607"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}