A mat\u00e9ria, que chegou a constar na pauta acordada entre os l\u00edderes partid\u00e1rios para delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, acabou ficando de fora do chamado esfor\u00e7o concentrado dos parlamentares antes da Copa.<\/p>\n
O fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados e pensionistas regidos pelo regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social conta com grande ades\u00e3o de deputados federais e apoio de todas as entidades sindicais e associativas de servidores p\u00fablicos, que militam diuturnamente nos corredores do Congresso Nacional por sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa mat\u00e9ria \u00e9 uma das prioridades do SINPROFAZ no rol de proposi\u00e7\u00f5es de interesse da Carreira PFN, bem como de todos os servidores p\u00fablicos, que tramitam no Congresso Nacional.<\/p>\n
Desde a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, foram apresentadas centenas de requerimentos de deputados, de partidos diversos, com o prop\u00f3sito de pautar a PEC 555\/2006 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Agora, mesmo com o Congresso retomando suas atividades, ser\u00e1 preciso uma mobiliza\u00e7\u00e3o ainda maior para que a PEC volte a ser inclu\u00edda na ordem do dia no plen\u00e1rio, pois a agenda parlamentar deste segundo semestre certamente sofrer\u00e1 muitas altera\u00e7\u00f5es, influenciada pela campanha eleitoral.<\/p>\n
De autoria do ex-deputado federal Carlos Mota, a PEC 555\/2006 revoga o art. 4\u00b0 da Emenda Constitucional n\u00b0 41, de 2003, acabando com a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os proventos dos servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas (contribui\u00e7\u00e3o de inativos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SINPROFAZ conclama cada servidor p\u00fablico, em atividade ou aposentado, e todas as entidades representativas de servidores p\u00fablicos do Brasil para refor\u00e7ar a press\u00e3o junto aos parlamentares pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555\/2006.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":743,"formatted_date":"16\/07\/2014 - 13:50","contentNovo":"\r\n
A mat\u00e9ria, que chegou a constar na pauta acordada entre os l\u00edderes partid\u00e1rios para delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, acabou ficando de fora do chamado esfor\u00e7o concentrado dos parlamentares antes da Copa.<\/p>\r\n
O fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados e pensionistas regidos pelo regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social conta com grande ades\u00e3o de deputados federais e apoio de todas as entidades sindicais e associativas de servidores p\u00fablicos, que militam diuturnamente nos corredores do Congresso Nacional por sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
Essa mat\u00e9ria \u00e9 uma das prioridades do SINPROFAZ no rol de proposi\u00e7\u00f5es de interesse da Carreira PFN, bem como de todos os servidores p\u00fablicos, que tramitam no Congresso Nacional.<\/p>\r\n
Desde a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, foram apresentadas centenas de requerimentos de deputados, de partidos diversos, com o prop\u00f3sito de pautar a PEC 555\/2006 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\r\n
Agora, mesmo com o Congresso retomando suas atividades, ser\u00e1 preciso uma mobiliza\u00e7\u00e3o ainda maior para que a PEC volte a ser inclu\u00edda na ordem do dia no plen\u00e1rio, pois a agenda parlamentar deste segundo semestre certamente sofrer\u00e1 muitas altera\u00e7\u00f5es, influenciada pela campanha eleitoral.<\/p>\r\n
De autoria do ex-deputado federal Carlos Mota, a PEC 555\/2006 revoga o art. 4\u00b0 da Emenda Constitucional n\u00b0 41, de 2003, acabando com a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os proventos dos servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas (contribui\u00e7\u00e3o de inativos).<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1842"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1842\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}