O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. A reuni\u00e3o, na sede da Institui\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia\/DF, tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de outros integrantes da c\u00fapula da AGU, entre os quais os filiados Her\u00e1clio Camargo, Jo\u00e3o Carlos Souto e Claudia Trindade. Na oportunidade, o SINPROFAZ pleiteou a interven\u00e7\u00e3o do ministro para o atendimento integral, pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), da Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es a ser levada \u00e0 Mesa Setorial da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n
Constam da Pauta os seguintes temas:
\n1. Atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio;
\n2. Autonomia da Advocacia P\u00fablica;
\n3. Regulamenta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da carreira administrativa da AGU;
\n4. Nomea\u00e7\u00e3o de novos Membros;
\n5. Compensa\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de acervo;
\n6. Lei pr\u00f3pria, em observ\u00e2ncia ao art. 26, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Complementar n\u00ba 73\/93.<\/p>\n
Jorge Messias, ent\u00e3o, abordou cada um dos itens, com destaque para alguns dos temas. Quanto \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio, o advogado-geral da Uni\u00e3o fez recomenda\u00e7\u00f5es no sentido de que as entidades estejam tecnicamente preparadas para o debate a respeito de percentuais e impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Sobre a segunda quest\u00e3o, o chefe da AGU declarou que haver\u00e1 empenho pessoal para a aprova\u00e7\u00e3o da autonomia administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria da Institui\u00e7\u00e3o, de modo que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o n\u00e3o esteja envolvida em quaisquer conflitos pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos. A nomea\u00e7\u00e3o de novos Membros e a estrutura\u00e7\u00e3o da carreira administrativa, segundo o ministro, tamb\u00e9m s\u00e3o prioridades da gest\u00e3o.<\/p>\n
Na companhia dos dirigentes sindicais e dos filiados ao SINPROFAZ, Jorge Messias discutiu estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o. De acordo com o ministro, mobiliza\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 primeira reuni\u00e3o da Mesa n\u00e3o s\u00e3o estrat\u00e9gicas. Em tempo, os gestores da AGU fizeram um registro: o parecer a respeito do pagamento dos aux\u00edlios \u00e9 excelente e veio para consolidar definitivamente o direito dos Membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Os gestores informaram, ainda, que a quest\u00e3o do rateio extraordin\u00e1rio tamb\u00e9m consta da lista de prioridades do ano.<\/p>\n
Demais prioridades Para os representantes do SINPROFAZ, ent\u00e3o, a reuni\u00e3o foi bastante positiva, uma vez que o ministro ratificou o apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es levadas ao MGI e confirmou a presen\u00e7a do vice-AGU nas reuni\u00f5es da Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o. Nessas reuni\u00f5es, Flavio Roman atuar\u00e1 em sintonia com as entidades, de modo a refor\u00e7ar a necessidade do atendimento de todas as reivindica\u00e7\u00f5es. Tendo em vista que os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o decisivos para a Advocacia P\u00fablica Federal, a vigil\u00e2ncia continua. SINPROFAZ, Administra\u00e7\u00e3o e Carreira manter\u00e3o o contato permanente com vistas \u00e0 tomada de decis\u00f5es acertadas e un\u00edssonas. A partir do fortalecimento da AGU e, consequentemente, das carreiras que comp\u00f5em a Institui\u00e7\u00e3o, os objetivos dos Membros ser\u00e3o alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\t\t
\n<\/strong>Na oportunidade, Jorge Messias esclareceu a proposta do c\u00edrculo de conversas com as entidades, no qual ser\u00e3o abordadas as pautas espec\u00edficas das carreiras, bem como as que dizem respeito \u00e0 Advocacia P\u00fablica Federal como um todo. De antem\u00e3o, o ministro fez dois destaques: os Colegas devem ficar tranquilos quanto \u00e0 prerrogativa remunerat\u00f3ria, pois n\u00e3o haver\u00e1 qualquer retrocesso. “Jamais permitirei que percamos uma prerrogativa pela qual eu mesmo tanto lutei para conquistarmos”, declarou. Quanto \u00e0 compet\u00eancia em pauta no Senado Federal, o advogado-geral da Uni\u00e3o informou que j\u00e1 obteve o compromisso da Casa de que a PGFN n\u00e3o sofrer\u00e1 nenhum preju\u00edzo em suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n