Com cerca de 500 participantes, a Marcha pela Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal foi um sucesso! A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorreu ontem (6), em Bras\u00edlia\/DF, e reuniu Membros das quatro carreiras da AGU. A sede 1 da Institui\u00e7\u00e3o foi o ponto de encontro dos advogados p\u00fablicos federais, que partiram em marcha rumo ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. A caminhada foi acompanhada pela Pol\u00edcia Militar, que garantiu a seguran\u00e7a dos participantes at\u00e9 a chegada \u00e0 Esplanada. Um carro de som foi utilizado para chamar a aten\u00e7\u00e3o dos gestores da AGU e do MGI para as pautas priorit\u00e1rias das carreiras e para a capacidade de uni\u00e3o dos Membros em prol dos interesses comuns.<\/p>\n
A Marcha pela Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal foi promovida pelas entidades representativas: SINPROFAZ, ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV (integrantes do FORVM) e ANAFE. Ao discursar para o p\u00fablico, Iolanda Guindani, destacou a luta por pleitos como a recomposi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio e a Autonomia. “Este\u00a0dia de mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rico. Trata-se do primeiro passo rumo \u00e0 nossa Autonomia. Queremos o direito de arrumar nossa casa e dizer como ela deve ser organizada. N\u00f3s, advogados p\u00fablicos, somos Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a e ao Brasil. Ent\u00e3o s\u00f3 descansaremos quando formos vitoriosos em nossas reivindica\u00e7\u00f5es”, enfatizou a presidente do Sindicato, que foi aplaudida pelo p\u00fablico.<\/p>\n
Ainda na sede da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, as entidades protocolaram o of\u00edcio com as reivindica\u00e7\u00f5es dirigidas ao \u00f3rg\u00e3o. O documento requereu a interven\u00e7\u00e3o do AGU e demais gestores em prol de quatro pleitos fundamentais: a advocacia plena, em cumprimento ao acordo firmado com o governo federal em 2015; a revoga\u00e7\u00e3o do parecer que regulamenta o abate-teto, no ponto que estabelece que a regulamenta\u00e7\u00e3o seja feita pela Uni\u00e3o e n\u00e3o pelo CCHA; a revoga\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 5\u00ba da Portaria Normativa AGU n\u00ba 125, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do controle de frequ\u00eancia; e o c\u00e9lere pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade, do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e do retroativo do rateio extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o na Esplanada Confira a Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es para a Mesa Setorial da Advocacia P\u00fablica Federal:
\n<\/strong>Na chegada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, os advogados p\u00fablicos federais foram atendidos por Br\u00e1ulio Cerqueira, assessor especial da ministra Esther Dweck. Ao gestor, o SINPROFAZ e as demais entidades entregaram a Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es que dever\u00e1 nortear os debates na\u00a0Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal. “No \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o, os Membros da AGU\u00a0atuam de modo determinante na defesa da legalidade e do patrim\u00f4nio p\u00fablico e, por serem FEJ, merecem o mesmo tratamento conferido \u00e0s demais carreiras Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a”, ressaltou a presidente Iolanda Guindani, no que teve o apoio de Cerqueira.<\/p>\n
\n1. Atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio
\n2. Autonomia da Advocacia P\u00fablica
\n3.\u00a0Compensa\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de acervo
\n4.\u00a0Nomea\u00e7\u00e3o de novos Membros
\n5. Regulamenta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da carreira administrativa da AGU
\n6.\u00a0Lei pr\u00f3pria, em observ\u00e2ncia ao art. 26, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Complementar n\u00ba 73\/93<\/p>\n\n\t\t