\u00c9 com respeito \u00e0 institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o primordial desempenhada pela Advocacia P\u00fablica que as associa\u00e7\u00f5es, abaixo subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n
A Advocacia P\u00fablica desempenha um papel fundamental na defesa do Estado de Direito e na promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que garantem as condi\u00e7\u00f5es para o pleno exerc\u00edcio dos direitos mais fundamentais pelos cidad\u00e3os. \u00c9 por meio do trabalho incans\u00e1vel dos advogados p\u00fablicos que se assegura a legalidade, a justi\u00e7a e a equidade em todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u00c9 imperativo ressaltar a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento dessas fun\u00e7\u00f5es, pois, tal como o Judici\u00e1rio, os advogados p\u00fablicos dedicam-se exclusivamente \u00e0 defesa dos interesses do Estado e da sociedade, com total comprometimento e responsabilidade. Ambas as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para a garantia da ordem jur\u00eddica e dos direitos dos cidad\u00e3os, e devem ser reconhecidas e fortalecidas em igual medida, sempre buscando o equil\u00edbrio de for\u00e7as.<\/p>\n
Ressaltamos que a escolha de qual carreira seguir, dentre aquelas que comp\u00f5em o sistema de justi\u00e7a, e o interesse em nelas permanecer, deve ser pautada pela afinidade e voca\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo, sendo premissa necess\u00e1ria que todas estejam fortemente estruturadas para que permitam o fiel desempenho, pelos seus integrantes, de suas relevantes fun\u00e7\u00f5es, que se somam para a entrega final da justi\u00e7a que todos esperamos.<\/p>\n
E nesse intento de estrutura\u00e7\u00e3o do Estado e de suas carreiras, n\u00e3o se pode menosprezar a import\u00e2ncia da advocacia p\u00fablica, que sempre se colocou como primeira linha na defesa dos interesses republicanos da na\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 fundamental que ao lado de um Judici\u00e1rio livre e independente, haja uma Advocacia P\u00fablica forte e igualmente atrativa, para garantir a defesa dos interesses da na\u00e7\u00e3o, inclusive na prote\u00e7\u00e3o dos pilares da democracia.<\/p>\n
Reafirmamos, portanto, nosso compromisso inabal\u00e1vel com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos fundamentais, e rejeitamos qualquer tentativa de desvaloriza\u00e7\u00e3o ou deslegitima\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica.Vale esclarecer que os advogados p\u00fablicos federais est\u00e3o submetidos em termos reais ao regime de teto remunerat\u00f3rio e que, apesar de sua hist\u00f3rica busca pela paridade de armas com as demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a previstas no texto constitucional, ao contr\u00e1rio das afirma\u00e7\u00f5es apresentadas pelo parlamentar, ainda percebem essa realidade em horizonte distante.<\/p>\n
<\/p>\n
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais – ANAFE<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o – ANAJUR<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados da Uni\u00e3o – ANAUNI<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores e Advogados P\u00fablicos Federais – ANPPREV<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 com respeito \u00e0 institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o primordial desempenhada pela Advocacia P\u00fablica que as associa\u00e7\u00f5es subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo Presidente do Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[34,23,146,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/nc.png","character_count":1496,"formatted_date":"08\/05\/2024 - 08:21","contentNovo":"\u00c9 com respeito \u00e0 institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o primordial desempenhada pela Advocacia P\u00fablica que as associa\u00e7\u00f5es, abaixo subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.\r\n\r\nA Advocacia P\u00fablica desempenha um papel fundamental na defesa do Estado de Direito e na promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que garantem as condi\u00e7\u00f5es para o pleno exerc\u00edcio dos direitos mais fundamentais pelos cidad\u00e3os. \u00c9 por meio do trabalho incans\u00e1vel dos advogados p\u00fablicos que se assegura a legalidade, a justi\u00e7a e a equidade em todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\n\u00c9 imperativo ressaltar a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento dessas fun\u00e7\u00f5es, pois, tal como o Judici\u00e1rio, os advogados p\u00fablicos dedicam-se exclusivamente \u00e0 defesa dos interesses do Estado e da sociedade, com total comprometimento e responsabilidade. Ambas as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para a garantia da ordem jur\u00eddica e dos direitos dos cidad\u00e3os, e devem ser reconhecidas e fortalecidas em igual medida, sempre buscando o equil\u00edbrio de for\u00e7as.\r\n\r\nRessaltamos que a escolha de qual carreira seguir, dentre aquelas que comp\u00f5em o sistema de justi\u00e7a, e o interesse em nelas permanecer, deve ser pautada pela afinidade e voca\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo, sendo premissa necess\u00e1ria que todas estejam fortemente estruturadas para que permitam o fiel desempenho, pelos seus integrantes, de suas relevantes fun\u00e7\u00f5es, que se somam para a entrega final da justi\u00e7a que todos esperamos.\r\n\r\nE nesse intento de estrutura\u00e7\u00e3o do Estado e de suas carreiras, n\u00e3o se pode menosprezar a import\u00e2ncia da advocacia p\u00fablica, que sempre se colocou como primeira linha na defesa dos interesses republicanos da na\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 fundamental que ao lado de um Judici\u00e1rio livre e independente, haja uma Advocacia P\u00fablica forte e igualmente atrativa, para garantir a defesa dos interesses da na\u00e7\u00e3o, inclusive na prote\u00e7\u00e3o dos pilares da democracia.\r\n\r\nReafirmamos, portanto, nosso compromisso inabal\u00e1vel com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos fundamentais, e rejeitamos qualquer tentativa de desvaloriza\u00e7\u00e3o ou deslegitima\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica.Vale esclarecer que os advogados p\u00fablicos federais est\u00e3o submetidos em termos reais ao regime de teto remunerat\u00f3rio e que, apesar de sua hist\u00f3rica busca pela paridade de armas com as demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a previstas no texto constitucional, ao contr\u00e1rio das afirma\u00e7\u00f5es apresentadas pelo parlamentar, ainda percebem essa realidade em horizonte distante.\r\n\r\n \r\n Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ<\/em><\/p>\r\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais - ANAFE<\/em><\/p>\r\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o - ANAJUR<\/em><\/p>\r\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados da Uni\u00e3o - ANAUNI<\/em><\/p>\r\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores e Advogados P\u00fablicos Federais - ANPPREV<\/em><\/p>\r\n","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18183"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18183"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18200,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18183\/revisions\/18200"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}