Assim como outras verbas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, o aux\u00edlio-sa\u00fade\u00a0representa um direito dos PFNs. Visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido aux\u00edlio \u00e0 Carreira, o SINPROFAZ oficiou o CCHA e a AGU.<\/p>\n
Ao CCHA, o SINPROFAZ solicitou a designa\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para tratar do tema, com vistas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre os esfor\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o e a fase em que est\u00e3o os procedimentos voltados para esse fim. \u00c0 AGU, por sua vez, foram solicitados esclarecimentos acerca de pend\u00eancias jur\u00eddicas e de consultoria – pareceres, atos de execu\u00e7\u00e3o, outros atos administrativos e\/ou normativos – que porventura estejam retardando a concretiza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n
Em resposta ao of\u00edcio do SINPROFAZ (bit.ly\/Of\u00edcio19CCHA<\/a>), o Conselho Curador informou que est\u00e1 envidando esfor\u00e7os no sentido da implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade, inclusive com a contrata\u00e7\u00e3o de parecerista para an\u00e1lise da juridicidade do pagamento, como primeiro passo, ao qual se seguir\u00e3o outras medidas descritas no referido of\u00edcio. J\u00e1 a\u00a0AGU\u00a0respondeu que est\u00e1 em permanente di\u00e1logo com o CCHA para viabilizar o pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade e de outras verbas. Tamb\u00e9m informou que expediu of\u00edcio \u00e0 PGFN em que requereu subs\u00eddios relativos a aspectos tribut\u00e1rios (bit.ly\/Of\u00edcio26AGU<\/a>).<\/p>\n O SINPROFAZ agradece a pronta resposta do CCHA – que ratifica a mensagem veiculada em Nota Conjunta assinada pelas entidades e pelo Conselho Curador no dia 20 de mar\u00e7o de 2024 – e agradece tamb\u00e9m a resposta da AGU. O Sindicato coloca-se, ainda, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com o que estiver ao seu alcance, a fim de que sejam implementados todos os benef\u00edcios devidos.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assim como outras verbas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, o aux\u00edlio-sa\u00fade representa um direito dos PFNs. Visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido aux\u00edlio, o SINPROFAZ oficiou o Conselho Curador e a AGU e obteve as respectivas respostas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[43,71,146,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1-1-1.png","character_count":865,"formatted_date":"06\/05\/2024 - 16:53","contentNovo":"Assim como outras verbas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, o aux\u00edlio-sa\u00fade\u00a0representa um direito dos PFNs. Visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido aux\u00edlio \u00e0 Carreira, o SINPROFAZ oficiou o CCHA e a AGU.\r\n\r\nAo CCHA, o SINPROFAZ solicitou a designa\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para tratar do tema, com vistas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre os esfor\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o e a fase em que est\u00e3o os procedimentos voltados para esse fim. \u00c0 AGU, por sua vez, foram solicitados esclarecimentos acerca de pend\u00eancias jur\u00eddicas e de consultoria - pareceres, atos de execu\u00e7\u00e3o, outros atos administrativos e\/ou normativos - que porventura estejam retardando a concretiza\u00e7\u00e3o do pagamento.\r\n\r\nEm resposta ao of\u00edcio do SINPROFAZ (bit.ly\/Of\u00edcio19CCHA<\/a>), o Conselho Curador informou que est\u00e1 envidando esfor\u00e7os no sentido da implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade, inclusive com a contrata\u00e7\u00e3o de parecerista para an\u00e1lise da juridicidade do pagamento, como primeiro passo, ao qual se seguir\u00e3o outras medidas descritas no referido of\u00edcio. J\u00e1 a\u00a0AGU\u00a0respondeu que est\u00e1 em permanente di\u00e1logo com o CCHA para viabilizar o pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade e de outras verbas. Tamb\u00e9m informou que expediu of\u00edcio \u00e0 PGFN em que requereu subs\u00eddios relativos a aspectos tribut\u00e1rios (bit.ly\/Of\u00edcio26AGU<\/a>).\r\n\r\nO SINPROFAZ agradece a pronta resposta do CCHA - que ratifica a mensagem veiculada em Nota Conjunta assinada pelas entidades e pelo Conselho Curador no dia 20 de mar\u00e7o de 2024 - e agradece tamb\u00e9m a resposta da AGU. 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