{"id":17957,"date":"2024-04-03T08:28:39","date_gmt":"2024-04-03T11:28:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=17957"},"modified":"2024-04-04T09:53:18","modified_gmt":"2024-04-04T12:53:18","slug":"pfn-preterida-pela-agu-primeira-nomeacao-do-ano-tera-disparidade-entre-carreiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/pfn-preterida-pela-agu-primeira-nomeacao-do-ano-tera-disparidade-entre-carreiras\/","title":{"rendered":"PFN PRETERIDA PELA AGU: PRIMEIRA NOMEA\u00c7\u00c3O DO ANO TER\u00c1 DISPARIDADE ENTRE CARREIRAS"},"content":{"rendered":"

Desrespeito \u00e0 isonomia nas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Foi com imensa indigna\u00e7\u00e3o que o SINPROFAZ recebeu a confirma\u00e7\u00e3o de que a AGU n\u00e3o respeitar\u00e1 a isonomia na quantidade de nomea\u00e7\u00f5es a serem realizadas para as carreiras no m\u00eas de maio. A informa\u00e7\u00e3o foi ratificada ontem (2) em reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a da chefe de gabinete do advogado-geral da Uni\u00e3o, Leila de Morais; da secret\u00e1ria-geral de Consultoria, Clarice Calixto; e dos adjuntos do AGU, Paulo Ceo e Junior Fideles.\u00a0O SINPROFAZ repudia tal\u00a0afrontosa\u00a0decis\u00e3o, que amesquinha a Carreira que diuturnamente\u00a0trabalha\u00a0para o sucesso arrecadat\u00f3rio do pa\u00eds.<\/p>\n

O esgotamento da lista de aprovados – com a nomea\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de candidatos em 2024 – foi pleito do SINPROFAZ desde as fases iniciais do concurso. O assunto foi levado \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o em diversas ocasi\u00f5es, sendo pauta da mais recente reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Di\u00e1logo da AGU (sinprofaz.org.br\/noticias\/sinprofaz-e-comissao-de-dialogo-da-agu-realizam-primeira-reuniao-ordinaria-do-ano\/<\/a>). Anteriormente, o assunto tamb\u00e9m motivou o protocolo de sucessivos of\u00edcios, nos meses de setembro (sinprofaz.org.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Of%C3%ADcio-SINPROFAZ-22-de-setembro-de-2023.pdf<\/a>) e mar\u00e7o (sinprofaz.org.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Of\u00edcio-SINPROFAZ-AGU.pdf<\/a>), al\u00e9m de um of\u00edcio conjunto com a ANAFE (bit.ly\/Of\u00edcioSINPROFAZeANAFE<\/a>).<\/p>\n

O tema da nomea\u00e7\u00e3o dos futuros Membros da Carreira tamb\u00e9m foi levado \u00e0 PGFN em reuni\u00f5es nos meses de outubro (sinprofaz.org.br\/noticias\/sinprofaz-leva-o-tema-da-securitizacao-de-creditos-para-reuniao-na-pgfn\/<\/a>), novembro (sinprofaz.org.br\/noticias\/em-reuniao-com-a-pgfn-sinprofaz-pauta-demandas-dos-atuais-e-futuros-membros\/<\/a>), janeiro (sinprofaz.org.br\/noticias\/sinprofaz-leva-a-pgfn-demandas-dos-atuais-e-dos-futuros-colegas\/<\/a>) e fevereiro (sinprofaz.org.br\/noticias\/na-pgfn-sinprofaz-debate-teletrabalho-nomeacoes-e-avancos-para-a-carreira\/<\/a>). Nesse tocante, conv\u00e9m destacar que a preserva\u00e7\u00e3o da isonomia contou com apoio da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas, que, a pedido do SINPROFAZ, oficiou a AGU e o Minist\u00e9rio do Planejamento, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da equidade nas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Considerando o longo per\u00edodo de tempo desde a realiza\u00e7\u00e3o do \u00faltimo concurso, a grande quantidade de aposentadorias e o elevado n\u00famero de processos que sobrecarregam a Carreira, a decis\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o de preterir a PGFN no quantitativo de nomea\u00e7\u00f5es soa, para o SINPROFAZ, desrespeitoso aos procuradores e \u00e0s procuradoras da Fazenda Nacional, apequenando a dignidade da Carreira frente a outra do mesmo \u00f3rg\u00e3o, sem posi\u00e7\u00e3o de superioridade hier\u00e1rquica e que, ainda que inspirada por interesses corporativos, n\u00e3o justifica de forma convincente e em satisfa\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico o tratamento beneficiado que recebe, pelo menos nessa quest\u00e3o e nessa oportunidade.<\/p>\n

A PGFN tamb\u00e9m tem interesses leg\u00edtimos na nomea\u00e7\u00e3o de seus novos Membros com prioridade, sobretudo diante do seu reconhecido d\u00e9ficit de for\u00e7a de trabalho e da brutal sobrecarga que assola seus integrantes. Mesmo assim, o que foi pleiteado, inclusive em respeito \u00e0s carreiras irm\u00e3s, foi a isonomia no tratamento, que foi quebrada no an\u00fancio ora repudiado. Em recente not\u00edcia publicada no Gov.Br<\/a>, houve a divulga\u00e7\u00e3o de que a AGU recuperou, ao longo de 2023, o montante de R$ 62,7 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos (gov.br\/agu\/pt-br\/comunicacao\/noticias\/agu-recupera-r-62-bilhoes-para-os-cofres-publicos-em-2023<\/a>). Lembramos que 77% desse valor (R$ 48,3 bilh\u00f5es) foram arrecadados diretamente pela a\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n

Sendo assim, conclamamos as procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional a enviarem e-mails e mensagens \u00e0 c\u00fapula da AGU, informando sobre o relat\u00f3rio anual “PGFN em N\u00fameros” (gov.br\/pgfn\/pt-br\/acesso-a-informacao\/institucional\/pgfn-em-numeros\/pgfn-em-numeros-2023-versao-20042023.pdf<\/a>), documento no qual a c\u00fapula da AGU poder\u00e1 obter todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a efici\u00eancia administrativa da PGFN, que tem arrecadado cada vez mais com menos or\u00e7amento. E, nessa mensagem, pedimos que seja requerido tratamento ison\u00f4mico entre as carreiras da AGU por ocasi\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de novos Membros, sem desprest\u00edgio da Carreira de procurador da Fazenda Nacional.<\/p>\n

secretaria.geral@agu.gov.br<\/a><\/p>\n

sec.conselho@agu.gov.br<\/a><\/p>\n

agenda.ministro@agu.gov.br<\/a><\/p>\n

Esperamos que, mobilizada, a Carreira de PFN seja respeitada em sua dignidade e import\u00e2ncia, sobretudo dentro da casa que integra, haja vista o sucesso arrecadat\u00f3rio e as vit\u00f3rias que entrega a despeito de todas as suas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Avan\u00e7os relacionados \u00e0s prerrogativas
\n<\/strong>Avan\u00e7os relacionados \u00e0s prerrogativas tamb\u00e9m foram discutidos na reuni\u00e3o mencionada anteriormente. Na ocasi\u00e3o, o\u00a0SINPROFAZ ressaltou a injusti\u00e7a no tratamento das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais e enfatizou que os avan\u00e7os defendidos s\u00e3o justos e pertencem, por direito, a todos os Membros da Advocacia P\u00fablica, n\u00e3o constituindo favores da Administra\u00e7\u00e3o. Da\u00ed surge a necessidade urgente de avan\u00e7os concretos, sem que estes se percam em meio a promessas vazias de cumprimento de acordos sistematicamente desrespeitados.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria-geral de Consultoria, Clarice Calixto, e os adjuntos do AGU, Paulo Ceo e Junior Fideles, al\u00e9m de dar continuidade \u00e0s tratativas sobre quest\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade dos Membros da AGU, foi proposta ao CCHA a cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho Tripartites – com integrantes do Conselho Curador, da Administra\u00e7\u00e3o e das entidades – com o objetivo de analisar temas como previd\u00eancia complementar, ac\u00famulo de acervo, remunera\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagas de exerc\u00edcios anteriores e complementa\u00e7\u00e3o na alimenta\u00e7\u00e3o dos Membros. O prop\u00f3sito dos GTs, segundo Calixto, \u00e9 avan\u00e7ar de maneira transparente e participativa nos estudos sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos geridos pelo CCHA.<\/p>\n

A quest\u00e3o dos GTTs ser\u00e1 debatida em breve pelo F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal. De antem\u00e3o, o SINPROFAZ adianta que lutar\u00e1 para que a Advocacia P\u00fablica seja respeitada enquanto Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a e, desse modo, n\u00e3o hesitar\u00e1 em convocar a Carreira para manifesta\u00e7\u00f5es, atos de entrega de cargos ou outras mobiliza\u00e7\u00f5es que entender cab\u00edveis, em caso de descumprimento reiterado de avan\u00e7os em nossas prerrogativas. Promessas vazias s\u00e3o piores que aus\u00eancia de promessas. O Sindicato est\u00e1 absolutamente vigilante quanto a isso e n\u00e3o se furtar\u00e1 em sua finalidade institucional de defesa dos interesses dos filiados, prevista no art. 2\u00b0 do Estatuto do SINPROFAZ.<\/p>\n\n\t\t