{"id":17852,"date":"2024-03-20T10:25:16","date_gmt":"2024-03-20T13:25:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=17852"},"modified":"2024-03-20T10:26:19","modified_gmt":"2024-03-20T13:26:19","slug":"pfn-felipe-duque-lanca-a-obra-reforma-tributaria-comentada-e-esquematizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/pfn-felipe-duque-lanca-a-obra-reforma-tributaria-comentada-e-esquematizada\/","title":{"rendered":"PFN FELIPE DUQUE LAN\u00c7A A OBRA “REFORMA TRIBUT\u00c1RIA COMENTADA E ESQUEMATIZADA”"},"content":{"rendered":"

\u00c9 com alegria que o SINPROFAZ convida filiadas e filiados para conhecerem uma das\u00a0mais atualizadas obras sobre o direito tribut\u00e1rio brasileiro: o livro\u00a0Reforma Tribut\u00e1ria comentada e esquematizada<\/em>, lan\u00e7ado neste m\u00eas de mar\u00e7o pelo procurador da Fazenda Nacional Felipe Duque. Com uma linguagem clara e acess\u00edvel, a obra \u00e9 a ferramenta perfeita para a compreens\u00e3o das mudan\u00e7as que v\u00eam remodelando o pa\u00eds.<\/p>\n

Na Introdu\u00e7\u00e3o, a obra cita trecho do livro coordenado por Claudio Seefelder e Rog\u00e9rio Campos (Constitui\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional comentados pela Procuradoria da Fazenda Nacional<\/em>): “O cen\u00e1rio tribut\u00e1rio nacional \u00e9 de elevada carga tribut\u00e1ria, legisla\u00e7\u00e3o excessiva e complexa – regressiva, indireta, ultrapassada e, muitas vezes, confusa e injusta – e um exagerado n\u00edvel de litigiosidade que envolve milh\u00f5es de processos e trilh\u00f5es de reais”.<\/p>\n

Promulgada em dezembro de 2023, a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o representa apenas uma mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, mas uma verdadeira reestrutura\u00e7\u00e3o profunda e necess\u00e1ria do sistema fiscal brasileiro. Tendo isso em conta, a obra\u00a0Reforma Tribut\u00e1ria comentada e esquematizada<\/em>\u00a0constitui um guia completo a respeito dessa transforma\u00e7\u00e3o do direito\u00a0tribut\u00e1rio nacional – a mais relevante desde a Carta Magna de 1988.<\/p>\n

O livro\u00a0Reforma Tribut\u00e1ria comentada e esquematizada<\/em>, portanto, \u00e9 essencial para o entendimento do cen\u00e1rio tribut\u00e1rio nacional, caracterizado por uma legisla\u00e7\u00e3o complexa, multifacetada e com elevado n\u00edvel de litigiosidade. A partir de dados e an\u00e1lises aprofundadas, a obra oferece um panorama das distor\u00e7\u00f5es e dos desafios do sistema, apontando para um futuro que, a partir da reforma, pode ser mais justo e eficiente.<\/p>\n

Para saber mais e adquirir a obra, acesse:\u00a0https:\/\/www.editorajuspodivm.com.br\/reforma-tributaria-comentada-e-esquematizada-2024<\/a><\/p>\n

Sobre o autor
\n<\/strong>Felipe Duque \u00e9 mestre em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico pela Mackenzie\/SP. Bacharel em Direito pela UNICAP\/PE, com conclus\u00e3o pelo regime de aproveitamento de estudos e conhecimentos extraordin\u00e1rios (Art. 47 \u00a7 2\u00ba da Lei 9.394\/96). Procurador da Fazenda Nacional com experi\u00eancia na doc\u00eancia, integra voluntariamente a Coordena\u00e7\u00e3o de Estrat\u00e9gias Judiciais.<\/p>\n

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