O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ontem (12) \u00e0 assembleia geral do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – Fonacate. O encontro em Bras\u00edlia\/DF contou com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades sindicais, que debateram temas comuns, como a interlocu\u00e7\u00e3o junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe\u00a0e os avan\u00e7os da campanha salarial para 2024. Segundo o Fonacate, o reajuste nominal que vem sendo cogitado pelo governo \u00e9 mero artif\u00edcio para burlar a Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o atender\u00e1 aos anseios das entidades.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o conjunta, nos bastidores do Congresso Nacional, contra a PEC 32\/2020, referente \u00e0 reforma administrativa, tamb\u00e9m foi discutida na oportunidade da assembleia. Para contribuir com os debates, o Fonacate recebeu a visita da deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT\/GO), vice-l\u00edder do PT na C\u00e2mara e h\u00e1 muito reconhecida pela atua\u00e7\u00e3o em defesa dos servidores. De acordo com a deputada, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o representa o fim do servi\u00e7o p\u00fablico prestado ao povo. Por isso, s\u00e3o t\u00e3o relevantes as discuss\u00f5es a respeito de alternativas para a evolu\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
PEC Social Para apresentar detalhes da chamada PEC Social e discutir a viabilidade de um C\u00f3digo Previdenci\u00e1rio Nacional, o Fonacate convidou a advogada do SINPROFAZ Thais Riedel. Especialista no tema, a advogada coordena a equipe respons\u00e1vel por realizar o Planejamento Previdenci\u00e1rio de filiadas e filiados ao Sindicato. Conforme a advogada, a emenda 103 deixou pend\u00eancias, pois n\u00e3o houve uma regulamenta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da reforma previdenci\u00e1ria de 2019. Por isso a necessidade de um trabalho conjunto entre as entidades com vistas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as e \u00e0 garantia de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\t\t
\n<\/strong>Com amplo apoio do SINPROFAZ, a PEC 6\/2024 – que atualiza os fundamentos da PEC 555\/2006 e prop\u00f5e a gradativa redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas – alcan\u00e7ou as 171 assinaturas necess\u00e1rias e iniciou a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A conquista foi resultado do trabalho promovido especialmente pelo Movimento Nacional dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, do qual o Sindicato faz parte. Agora, na fase de tramita\u00e7\u00e3o, a PEC contar\u00e1 com a for\u00e7a do Fonacate, que atuar\u00e1 decisivamente no Parlamento.<\/p>\n