A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reuni\u00e3o na segunda-feira (4) com o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal – isto \u00e9, SINPROFAZ, ANAJUR, ANAUNI e ANPPREV – e possibilitou o debate a respeito dos principais pleitos das carreiras. O vice-AGU, Fl\u00e1vio Roman, tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o, que ocorreu na sede da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, em Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n
Para iniciar os debates, Iolanda Guindani abordou o tema do subs\u00eddio dos advogados p\u00fablicos federais, ocasi\u00e3o em que apresentou um panorama da discrep\u00e2ncia remunerat\u00f3ria e de prerrogativas observada entre as carreiras que exercem Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. \u00c0 medida que demonstrou as disparidades existentes, questionou o AGU a respeito da dificuldade para o pagamento das verbas indenizat\u00f3rias devidas aos Membros da Institui\u00e7\u00e3o. Para o SINPROFAZ e as demais entidades, o fundo privado da Advocacia P\u00fablica Federal h\u00e1 muito deveria estar sendo utilizado para tais pagamentos.<\/p>\n
Os dirigentes sindicais pautaram, ent\u00e3o, o tema da advocacia plena e da autonomia da AGU. Segundo Iolanda Guindani, a Advocacia P\u00fablica deve ser revestida de prerrogativas equivalentes \u00e0quelas de que gozam as demais Fun\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a. Deve, ademais, ser consagrada e protegida em sua miss\u00e3o constitucional. “A retomada dos trabalhos pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 82\/2007 e por avan\u00e7os relacionados \u00e0 advocacia plena se insere nesse contexto de atua\u00e7\u00e3o persistente com vistas ao aprimoramento da AGU e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos Membros”, afirmou a presidente do SINPROFAZ.<\/p>\n
Ciente das solicita\u00e7\u00f5es, o advogado-geral da Uni\u00e3o respondeu aos questionamentos. De acordo com Jorge Messias, temas como o aumento do subs\u00eddio, a autonomia e a advocacia plena devem ser discutidos em uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o, com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, exclusiva para as carreiras da AGU. A instala\u00e7\u00e3o da mesa \u00e9 uma promessa do MGI e ser\u00e1 cobrada pelo FORVM. Quanto \u00e0s verbas indenizat\u00f3rias, Jorge Messias afirmou ser favor\u00e1vel a todas. Para que a viabilidade delas seja agora analisada, o FORVM solicitar\u00e1 ao CCHA que requeira formalmente, junto \u00e0 AGU, pareceres t\u00e9cnicos espec\u00edficos para cada uma das verbas.<\/p>\n\n\t\t