O vice-presidente do SINPROFAZ, Ricardo Queiroz, esteve na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Bras\u00edlia\/DF, para reuni\u00e3o com tr\u00eas Colegas filiados: o procurador-geral adjunto da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e do FGTS, Jo\u00e3o Grognet, e os procuradores-gerais adjuntos substitutos Darlon Duarte e Gustavo Henrique Formolo. A reuni\u00e3o ocorreu na segunda-feira (22) e teve como pauta o desempenho da Institui\u00e7\u00e3o nos processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Para dar in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o, foram discutidos os avan\u00e7os promovidos pela portaria conjunta n\u00ba 7, de 23 de outubro de 2023, assinada por PGFN, AGU, CNJ, CJF e TRFs. A portaria disp\u00f5e sobre procedimentos capazes de racionalizar o fluxo de execu\u00e7\u00f5es fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em vigor desde outubro, o regulamento possibilita a extin\u00e7\u00e3o em bloco de processos de execu\u00e7\u00e3o, tornando o trabalho dos PFNs muito mais assertivo e eficiente.<\/p>\n
A portaria PGFN n\u00ba 396\/2016, que regulamenta o Regime Diferenciado de Cobran\u00e7a de Cr\u00e9ditos (RDCC), tamb\u00e9m esteve em debate. Com o intuito de conferir maior objetividade e seguran\u00e7a \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Carreira, a equipe da PGDAU vem estudando poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es normativas. Na vis\u00e3o do SINPROFAZ, as mudan\u00e7as em an\u00e1lise s\u00e3o extremamente bem-vindas, haja vista a necessidade da delimita\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de atribui\u00e7\u00f5es e do emprego eficiente da for\u00e7a de trabalho do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\t\t